Nomeia a licenciada Ana Paula Simão de Oliveira para o cargo de vogal, com as funções de diretora clínica, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.,.

Despacho 6401/2012

Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 6.º dos Estatutos constantes do anexo ii ao Decreto-Lei 233/2005, de 29 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 50-A/2007, de 28 de fevereiro, 18/2008, de 29 de janeiro, 176/2009, de 4 de agosto, e 136/2010, de 27 de dezembro, atendendo que os atuais membros, com as funções de diretor clínico, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., apresentaram a renúncia aos respetivos cargos, sendo, por conseguinte, urgente a respetiva substituição, determina-se o seguinte:

1 - É nomeada para o cargo de vogal, com as funções de diretora clínica, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a licenciada Ana Paula Simão de Oliveira, cujo perfil e aptidão para o cargo são evidenciados na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 - De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 13.º dos Estatutos constantes do anexo ii ao suprarreferido Decreto-Lei 233/2005, a nomeação é feita pelo período restante do mandato em curso dos atuais membros do conselho de administração.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua assinatura.

30 de abril de 2012. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, por delegação, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.

Curriculum vitae Ana Paula Simão de Oliveira.

Nascida em Moçambique em 16 de maio de 1962.

Licenciada em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (1981-1987) com média final de 15 valores.

Especialidade em pneumologia efetuada no serviço de pneumologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (1990-1995) com média final de 18,4 valores.

Assistente hospitalar do quadro do Hospital de Vila Real entre 1996 e setembro de 1999. Durante esses anos exerceu atividade privada em várias clínicas médicas.

Assistente graduada de pneumologia a exercer funções no serviço de pneumologia da ULS de Matosinhos, desde 1999, onde é responsável pelo Sector de Função Respiratória e pela Rede de Espirometria da ULS Matosinhos.

Corresponsável pelo Programa de Reabilitação Respiratória da ULS de Matosinhos, em parceria com o Serviço de Medicina Física e Reabilitação.

Coautora e corresponsável pela implementação da consulta de monitorização de cuidados respiratórios domiciliários, em parceria com o ACES Matosinhos, no âmbito do Projeto de Boas Práticas de Governação.

A sua atividade clínica é fundamentalmente dedicada à área da fisiopatologia e reabilitação respiratória.

Coordenadora nacional do Projeto GOLD em Portugal (2010) tendo sido coordenadora da região Norte (2002-2009).

Coordenadora da Comissão de Trabalho da SPP de Reabilitação Respiratória (2007-2012).

Tem participado em diversos ensaios clínicos, na área da DPOC, como nos grandes estudos multicêntricos SAFE, EXACTT e UPLIFT, como investigadora principal.

Coordenadora nacional e investigadora principal do ensaio clínico TIOSPIR (em doentes com DPOC).

Coordenadora nacional e investigadora principal do ensaio clínico INOX, estudo sobre oxigenoterapia noturna, coordenado internacionalmente pela Universidade Laval (Quebéc/Canadá).

É membro da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), participando nas suas atividades científicas e de forma mais particular nas atividades das Comissões de Trabalho de Fisiopatologia Respiratória e Reabilitação Respiratória.

Ainda no âmbito das atividades da SPP, participou na área da epidemiologia no Projeto Pneumobil e no estudo da prevalência da DPOC em Portugal (BOLD, publicado em setembro de 2010).

Assistente de aulas práticas da disciplina de Medicina I, da licenciatura em Medicina do ICBAS, nos anos letivos de 1987-1988 e 1988-1989.

Assistente na Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto, entre 1999 e 2010, tendo sido responsável por duas disciplinas dos cursos de licenciatura em Cardiopneumologia e Fisioterapia. Atualmente leciona aulas, a convite do mestrado de Fisioterapia, na área da Fisiologia do Esforço.

Júri do concurso nacional para aquisição de cuidados respiratórios domiciliários (IGIF/ACSS, entre 2006-2008).

Representante da SPP (2005-2009) e atualmente do GOLD (2010) no Plano Nacional de Prevenção e Controlo da DPOC, na Direção-Geral de Saúde (DGS).

Nomeada pelo Ministério da Saúde para integrar o plenário e o núcleo executivo da Comissão Nacional para os Cuidados Respiratórios Domiciliários (CNCRD 2010).

Corresponsável pela circular normativa da DGS, sobre reabilitação respiratória do Plano Nacional de Prevenção e Controlo da DPOC (PNPCDPOC).

Coautora das Normas de Orientação Clínica para a DPOC e Cuidados Respiratórios Domiciliários (aerossolterapia, oxigenoterapia, ventilação não invasiva) da DGS (2011).

Coordenadora científica da estratégia para a DPOC, do Plano Nacional para as Doenças Respiratórias da DGS (2012).

Preletora convidada em vários eventos nacionais sobre DPOC, reabilitação respiratória e cuidados respiratórios domiciliários.

Inúmeras apresentações pessoais ou coapresentações em congressos nacionais e estrangeiros, bem como publicações como primeiro autor ou coautor em revistas nacionais e estrangeiras.

Coautora do programa educacional «Aprenda a viver com a DPOC» (publicado em 2009).

Coautora de um capítulo de livro sobre ventilação não invasiva, coordenado pelo professor António Esquinas (publicado em 2011).

Frequenta o curso Programa de Desenvolvimento em Gestão e Liderança da Universidade Católica de Portuguesa.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2005-12-29 - Decreto-Lei 233/2005 - Ministério da Saúde

  Transforma em entidades públicas empresariais os hospitais com a natureza de sociedade anónima, o Hospital de Santa Maria e o Hospital de São João e cria o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos.

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2012-01-18 - Decreto-Lei 8/2012 - Ministério das Finanças

  Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, que aprova o estatuto do gestor público e à respetiva republicação.