Nomeia a Doutora Maria José Teixeira Cabral Costeira Paulo para o cargo de vogal, com as funções de diretora clínica, do conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., .

Despacho 6400/2012

Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 6.º dos Estatutos aprovados como anexo ii do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de dezembro, na sua atual redação, aplicável por força do n.º 2 do artigo 1.º e do artigo 5.º, ambos do Decreto-Lei 50-A/2007, de 28 de fevereiro, e considerando que o licenciado Manuel Teixeira Ferreira, vogal executivo, com as funções de diretor clínico, do conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., apresentou renúncia ao respetivo cargo, sendo, por conseguinte, urgente a sua substituição, determina-se o seguinte:

1 - É nomeada para o cargo de vogal, com as funções de diretora clínica, do conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., a Doutora Maria José Teixeira Cabral Costeira Paulo, cujo perfil e aptidão para o cargo são evidenciados na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 - De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 13.º dos Estatutos constantes do anexo ii ao suprarreferido Decreto-Lei 233/2005, a nomeação é feita pelo período restante do mandato em curso dos atuais membros do mesmo conselho de administração.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua assinatura.

30 de abril de 2012. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, por delegação, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo. Curriculum vitae 1 - Identificação:

Nome: Maria José Teixeira Cabral Costeira Paulo;

Endereço - Rua de Garcia de Orta, 49, 4715-191 Braga, Portugal;

Nacionalidade - Portuguesa;

Naturalidade - Beira (Moçambique);

Data de nascimento - 16 de agosto de 1964;

Posição atual - consultora de pediatria;

Endereço profissional - Serviço de Neonatologia, Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., Rua dos Cutileiros, Creixomil, 4835-044 Guimarães, Portugal.

2 - Graus académicos e profissionais:

2010 - Doutoramento em Medicina, na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho;

2007 - Consultora de pediatria, no Ministério de Saúde;

2005 - Subespecialidade neonatologia, na Ordem Médicos;

1998 - Ciclo de estudos especiais de neonatologia, UCIN - Hospital de São João, Porto;

1997 - Especialidade pediatria, no serviço de pediatria do Hospital de São Marcos, Braga;

1988 - Licenciatura em Medicina, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Coimbra.

3 - Atividade profissional:

2011-presente - Professora auxiliar convidada a 20 % na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho;

2011-presente - Participação em missões humanitárias (caráter assistencial e formativo) na Guiné Bissau, integrada na Fundação João XXIII;

2011-presente - Membro da comissão para a investigação da Secção de Neonatologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria;

2010-presente - Supervisora (sector da pediatria) da residência de saúde materno-infantil da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho (4.º ano de medicina);

2004-2010 - Doutoramento na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho;

2004-presente - Colaboração na implementação de normas de qualidade hospitalar, segundo a Joint Commission International (membro da Equipa Dinamizadora e, posteriormente, da Equipa Coordenadora da Qualidade no Hospital de Guimarães);

2002-presente - Colaboração com a Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho: orientadora de projetos de opção, realização de seminários, colaboração particularmente com os alunos dos 2.º, 4.º e 6.º anos;

2000-presente - Neonatologista no serviço de neonatologia do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., Guimarães, em regime de exclusividade (42 horas semanais). Consultora de pediatria desde 2007;

1997-2000 - Pediatra a exercer funções no serviço de pediatria do Hospital de São Marcos, Braga (sem exclusividade).

4 - Áreas de interesse - Neonatologia, desenvolvimento infantil, iodo, hormonas tiroideias, criança de risco, exposição pré-natal ao álcool, qualidade hospitalar e gestão do risco clínico.

5 - Atividade científica:

12 artigos publicados, 5 deles em revistas internacionais e com fator de impacto associado;

9 comunicações orais em congressos nacionais e 7 em congressos internacionais;

11 posters apresentados em reuniões nacionais e 15 em reuniões internacionais.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2005-12-29 - Decreto-Lei 233/2005 - Ministério da Saúde

  Transforma em entidades públicas empresariais os hospitais com a natureza de sociedade anónima, o Hospital de Santa Maria e o Hospital de São João e cria o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos.

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2012-01-18 - Decreto-Lei 8/2012 - Ministério das Finanças

  Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, que aprova o estatuto do gestor público e à respetiva republicação.