Despacho 5371/2017, de 20 de Junho
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20.
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Data:
2017-06-20
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Exonera João Carlos Pires Mateus do cargo de assessor do gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho 5371/2017
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Carlos Pires Mateus do cargo de assessor do meu gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho 6637/2016, de 2 de maio de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de maio de 2017.
2 de junho de 2017. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
310553996
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3004143.dre.pdf .
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