1 - Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na redação conferida pelo Decreto-Lei 96/2015, de 29 de maio, e ao abrigo do Despacho 6692/2016, publicado no Diário da República, n.º 98, 2.ª série, de 20 de maio de 2016, determino a cessação do mandato, a seu pedido, da licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos, no cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., para o qual foi designada através Despacho 1166/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2014.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de maio de 2017.
29 de maio de 2017. - O Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.
310533486
