dre.tretas.org
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, é efetuada a correção material da folha 111-4 da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes, republicando a versão corrigida.
18 de janeiro de 2012. - O Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, Paulo Jorge Gomes.
(ver documento original)
205744661
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-08-22 -
Decreto-Lei
166/2008 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
2012-10-11 -
Portaria
314/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes, com a área a excluir identificada na planta e no quadro anexo e aprovada pela RCM 161/96, de 18 de setembro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/289550/aviso-3126-2012-de-28-de-fevereiro
