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Aviso 3126/2012, de 28 de Fevereiro

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Sumário

Efectua a a correção material da folha 111-4 da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes, republicando a versão corrigida.

Texto do documento

Aviso 3126/2012

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, é efetuada a correção material da folha 111-4 da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes, republicando a versão corrigida.

18 de janeiro de 2012. - O Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, Paulo Jorge Gomes.

(ver documento original)

205744661

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/02/28/plain-289550.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/289550.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-08-22 - Decreto-Lei 166/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-10-11 - Portaria 314/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes, com a área a excluir identificada na planta e no quadro anexo e aprovada pela RCM 161/96, de 18 de setembro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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