Cessaram funções as responsáveis pelas Divisões de Alimentação e Veterinária do Porto, Braga, Vila Real e Douro Sul, Bragança bem como de Chaves-Mirandela, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte, desta Direção-Geral.
Cabe às referidas unidades orgânicas a execução, na respetiva área geográfica, de todas as ações, planos e programas definidos pelos serviços centrais da DGAV, pelo que não podem aquelas deixar de se encontrar dotadas do respetivo dirigente.
Por outro lado, no próximo dia 15 de janeiro, cessará funções, o Chefe de Divisão de Sistemas de Informação.
Compete a esta Divisão, entre outros, gerir a infraestrutura informática e de comunicações de voz e dados, definindo e aplicando mecanismos de segurança, confidencialidade e integridade da informação disponibilizada em rede bem como prestar o apoio informático na utilização das estações de trabalho e das aplicações, pelo que, consiste, atualmente, num serviço de apoio da maior relevância para o funcionamento da organização.
Deste modo, importa designar os dirigentes intermédios de 2.º grau que sejam responsáveis pelas supramencionadas unidades orgânicas.
Para o efeito, procede-se à 6.ª alteração ao Despacho 7205/2013, de 12 de abril, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 107, de 4 de junho de 2013, que designa os dirigentes intermédios de 2.º grau, responsáveis pelas diversas unidades flexíveis que integram a estrutura orgânica da DGAV.
O presente despacho teve em consideração a alteração introduzida na nomenclatura das unidades orgânicas em apreço e que consta do Despacho 15262/2012, de 21 de novembro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 230, de 28 de novembro de 2012, com a redação que lhe foi dada pelos Despachos n.os 2342/2015, de 18 de janeiro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 46, de 6 de março de 2015, e 12496/2015, de 24 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 217, de 5 de novembro de 2015.
Assim, ao abrigo das disposições conjugadas do no n.º 1 do artigo 20.º, do n.º 9 do artigo 21.º e do artigo 27.º, todos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, determino o seguinte:
1 - As alíneas e) bem como t) a y) do n.º 1 do Despacho 7205/2013, de 12 de abril, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 107, de 4 de junho de 2013 com a redação dada pelos Despachos n.os 9714/2013, de 4 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 141, de 24 de julho de 2013, 12983/2014, de 29 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 206, de 24 de outubro de 2014, 3594/2016, de 3 de março, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 49, de 10 de março de 2016, 5585/2016, de 31 de março, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 80, de 26 de abril de 2016 e 12603/2016, de 26 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 201, de 19 de outubro de 2016, passam a ter a seguinte redação:
«[...]
1 - [...]
e) O licenciado Rodrigo Oliveira Santos, Chefe de Divisão de Sistemas de Informação;
[...]
t) A licenciada Susana Canedo Ribeiro Almeida Gonçalves, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Porto;
u) A mestre Elsa Marina Matos Machado, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Braga;
v) [revogada]
w) A licenciada Dina Sofia Faria Pinto de Moura, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Vila Real e Douro Sul;
x) [revogada]
y) O licenciado Paulo José dos Santos Ferreira Ribeiro, Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Chaves-Mirandela.
[...]»
2 - O anexo ao Despacho 7205/2013, de 12 de abril, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 107, de 4 de junho de 2013 com a redação dada pelos Despachos n.os 9714/2013, de 4 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 141, de 24 de julho de 2013, 12983/2014, de 29 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 206, de 24 de outubro de 2014, 3594/2016, de 3 de março, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 49, de 10 de março de 2016, 5585/2016, de 31 de março, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 80, de 26 de abril de 2016 e 12603/2016, de 26 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 201, de 19 de outubro de 2016, passa a ter a redação que consta do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
3 - O presente despacho produz efeitos nas seguintes datas:
a) A partir de 28 de dezembro de 2016, para a redação dada às alíneas t), u), w) e y) do n.º 1 do Despacho 7205/2013, de 12 de abril, com todas as suas alterações;
b) A partir de 23 de janeiro, para a redação dada à alínea e) do n.º 1 do Despacho 7205/2013, de 12 de abril, com todas as suas alterações.
6 de janeiro de 2017. - O Diretor-Geral, Fernando Manuel d'Almeida Bernardo.
ANEXO
(a que se refere o n.º 2)
«[...]
Nota curricular de Rodrigo Oliveira Santos
Data nascimento: 12 de abril de 1978.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Informática pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Atividade profissional relevante:
Em junho de 2000, frequentou um estágio profissional de nove meses no Instituto de Informática do Ministério das Finanças (atual eSPap - Entidade dos Serviços Partilhados da Administração Pública) na área de análise e desenvolvimento de aplicações, desempenhou funções de programador no sistema de vencimentos INFOGEP;
Em março de 2001 concorre através de concurso público, e após a conclusão do estágio, entrou em março de 2002 para os quadros da função pública no Instituto de Informática do Ministério das Finanças, onde desempenhou funções de programador até setembro de 2005 em sistemas como: sistema de gestão de utilizadores (SGU), Bolsa de Emprego Público (BEP).
Em setembro de 2005 ingressou na carreira de Especialista de Informática no quadro do Instituto de Informática, do Ministério das Finanças.
Outubro de 2005 a agosto de 2012 desempenhou funções de analista programador, onde se destaca as atividades análise, levantamento de requisitos, implementação, testes e apoio a entrada em produção de sistemas como: Sistema de gestão de utilizadores versão 2 (SGUv2), sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), sistema de produto de aforro (SPA).
Setembro de 2012 a novembro de 2014 desempenhou funções como administrador de sistemas e gestor de projetos na Câmara Municipal de Cascais (CMC), onde se destaca: Gestão e configuração da Ative Directory, Gestão e configuração de Servidores de Ficheiros através da StorSimple (uma solução híbrida de local storage e cloud storage da Microsoft), Gestão técnica do projeto de migração do datacenter da CMC para cloud computing, Configuração do System Center Operations Manager 2012 (SCOM 2012) nos servidores da CMC. Trata-se de uma ferramenta de monitorização de servidores windows da Microsoft.
De novembro de 2014 a 22 de janeiro de 2017, exerceu funções de gestor de projetos, bem como o de técnico de PMO no Project Managemnet Office (PMO) da eSPap - Entidade dos Serviços Partilhados da Administração Pública.
[...]
Nota curricular de Susana Canedo Ribeiro Almeida Gonçalves
Data de Nascimento: 29/01/1971
Naturalidade: Vila Nova de Gaia
Habilitações académicas:
Licenciatura em Medicina Veterinária, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, concluída em 14 de setembro de 1995
Atividade profissional relevante:
De abril de 2007 até à presente data - Técnica superior da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte, exercendo funções nas áreas da Inspeção Sanitária em matadouros, auditorias no âmbito do PACE e realização de controlos nas diversas áreas da competência da DAV do Porto
De abril de 1999 a abril de 2007 - Técnica superior de nomeação definitiva na Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, desempenhando funções na área da Inspeção Sanitária, realização de vistorias de controlo a estabelecimentos de abate, salas de corte e entrepostos e integrando a equipa de coordenação da Inspeção Sanitária da Região de Entre Douro e Minho (entre 2004 e 2007)
De janeiro de 1996 a março de 1999 - funções na área da Inspeção Sanitária em regime de contrato na Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho
Aptidões e competências pessoais (destaque):
2002 - formação sobre "Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis", DGV
2003 - Atualização de Inspetores Sanitários de Carnes, DGV
2007 - formação sobre "Auditing HACCP Systems", DG SANCO
2008 e 2009 - formação de "Auditorias Internas da Qualidade: Metodologias de Aplicação", INA
2011 - Workshop 4 on Animal By-Products, Better Training for Safer Food, DG Sanco
2014 - formação sobre "Organic Fertilizers/Soil Improvers", Better Training for Safer Food, HCEA, Antuérpia
Várias formações nas áreas do bem-estar animal, alimentação animal, contraordenações e HACCP.
Nota curricular de Elsa Marina Matos Machado
Data de nascimento: 31 de outubro de 1957
Naturalidade: Caala-Huambo-Angola
Habilitações académicas:
Licenciatura em Medicina Veterinária (1980) - Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.
Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP) - Especialização em Liderança e Gestão de Pessoas (2006) - INA - Instituto Nacional de Administração.
Curso de Especialização em Agropecuária - (2009-2010) Escola superior Agrária de Coimbra (ESAC)
Mestrado em Agropecuária (2012) - Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC)
Experiência profissional relevante:
Técnica Superior Principal - Médico Veterinário do quadro de Pessoal da DAGV de 02 de julho de 2013 até ao presente
Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Intervenção Veterinária de Braga da Direção de Serviços Veterinários da Região Norte da Direção-Geral de Veterinária, de 01-03 de 2007 a 02 de julho de 2013.
Chefe de Divisão de Intervenção Veterinária de Braga da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho desde 3 de janeiro de 2005 até 01 de março de 2007
Chefe de Divisão de Intervenção de Veterinária de Braga da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho de 2 de julho de 2004 a 31 de janeiro de 2005.
Técnica superior da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho em 1 de dezembro de 2002
Responsável pelo Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa dos Produtores de Leite de Vila Nova de Famalicão de novembro de 1991 a outubro de 1993.
De 1984 a 1985, exerceu a atividade de Assistente na cadeira de Sanidade, no Instituto Abel Salazar, no Curso de Ciências do Meio Aquático em regime de acumulação de funções.
Em 13 de dezembro de 1986, foi integrada no quadro da Direção-Geral de Pecuária como Médica Veterinária de 2.ª classe.
Em 15 de janeiro de 1981, iniciou a sua atividade no Laboratório de Investigação Veterinária do Porto como tarefeira.
Aptidões e competências pessoais (destaque):
Frequência de diversos seminários, conferências e cursos de formação profissional, nomeadamente nas áreas de intervenção da saúde e proteção animal.
Gestão por objetivos - INA (2007)
Siadap - Implementação - INA, (2011)
Construção e Seleção de Indicadores para a Medição do Desempenho - INA, (2011)
Comunicações várias apresentadas no âmbito da Saúde Animal e Saúde Pública Veterinária
Trabalhos publicados:
Patogenia e Anatomia Patológica da Peripneumonia Contagiosa dos Bovinos em Portugal (colaboradores) - Repositório dos trabalhos do L.N.I.V - n.º especial, 1988.
Trichoepitelioma em Canídeos do Grande Porto Repositório dos trabalhos do L.N.I.V.
Blastomas nos Animais Domésticos - Repositório dos trabalhos do L.N.I.V.
[Revogada]
Nota curricular de Dina Sofia Faria Pinto de Moura
Data de nascimento: 08-06-1970
Naturalidade: Constantim. Vila Real
Habilitações académicas
Licenciatura em Medicina Veterinária pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro concluída em 1997.
Frequenta o Mestrado em Biotecnologia e Qualidade Alimentar a decorrer na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Atividade profissional relevante:
De 26-02-2010 até à data:
Técnica Superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, exercendo funções de Inspeção Sanitária e todas as funções referentes às competências da Divisão de Alimentação e Veterinária de Vila Real - Douro Sul, exercendo, ainda, neste âmbito, funções de auditora no âmbito do PACE, instrução de processos de contraordenação, ações de fiscalização conjuntas com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com funções de peritagem, e realização de controlos nas diversas áreas da competência da DAV de Vila Real.
De 01-01-2008 a 25-02-2010:
Técnica em regime de prestação de Serviços exercendo funções nas áreas da Inspeção Sanitária em matadouros de carnes de ungulados, aves e coelhos, de ovos e leite na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - DSVRN exercendo, ainda, neste âmbito, funções de auditora no âmbito do PACE e realização de controlos nas diversas áreas da competência da DAV de Vila Real.
De 2000 até à data:
Orientador/supervisor de estágios curriculares mestrado integrado em Medicina Veterinária na área de Inspeção Sanitária, desde o ano 2000 até à data.
De 07-10-1997 a 31-12-2007:
Técnica em regime de prestação de serviços exercendo funções na área da Inspeção Sanitária em matadouros de carnes de ungulados, aves e coelhos, de ovos, leites e produtos da pesca na Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.
De 01-05-1997 a 31-10-1997:
Docente, como colaboradora na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, no Departamento de Ciências Veterinárias, lecionando a disciplina de Inspeção Sanitária.
Aptidões e competências pessoais (destaque):
2015, Seminário "Biossegurança em explorações de ruminantes". UTAD.
Seminário "Identificação Animal: aspetos legais e sanitários". UTAD.
Formação "Princípios do HACCP e técnicas de auditoria (BTSF)". DGAV - DSAVRN.
2014, OVICAPRI - Simpósio de Ovinos e Caprinos. UTAD.
2013, Formação "Atualização de Técnicos de Inspeção Sanitária de Carnes" DGAV - DSAVRN.
Formação "Auditoria de HACCP" DGAV - DSAVRN.
Formação "Proteção dos Animais no abate e Occisão-Novos Requisitos Legais" DGAV - DSAVRN.
Ação de Formação "Contraordenações-Instrução de Processos". DGAV - DSAVRN.
2012, "V Jornadas de Inspeção Sanitária". UTAD.
Formação "HACCP prático e PACE" DGAV - DSAVRN.
Formação "Subprodutos Animais em Matadouro" DGAV - DSAVRN.
2011, Formação "Preenchimento de Inquéritos Epidemiológicos" DGV - DSVRN.
"II Jornadas de Saúde Pública Veterinária". UTAD.
2010, Formação "Critérios Microbiológicos" DGAV - DSAVRN.
Formação "PNCUM" DGAV - DSAVRN.
Formação "Bem Estar Animal - suínos e Bovinos" DGAV - DSAVRN.
2009, I Jornadas de segurança alimentar na restauração e alimentação coletiva. UTAD.
Formação de "Classificação de carcaças" Matadouro Pec-Carnagri. Penafiel.
2008, "II Jornadas de Inspeção Sanitária" UTAD.
Jornadas de Ciência Alimentar. UTAD.
2007, Diagnóstico Genético Aplicado à Análise de Alimentos". UTAD.
I Jornadas de Inspeção Sanitária. UTAD.
2006, Curso de formação "HACCP - Análise de Perigos e Pontos de Controlo Críticos (75 horas)". Nervir - Associação Empresarial. Vila Real.
2002, Curso Atualização de Inspetores Sanitários. Venda Nova - Lisboa.
Formação "Encefalopatias espongiformes transmissíveis". DGV.
2001, Ação de formação"Método de Pesquisa de Larvas de Trichinella spp. por digestão artificial" Venda Nova - Lisboa.
[Revogada]
Nota curricular de Paulo José dos Santos Ferreira Ribeiro
Data de Nascimento: 27 de novembro de 1967.
Naturalidade: Vila Real.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Medicina Veterinária - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1994).
Atividade profissional relevante:
Desde 26 de fevereiro de 2010, técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte (DSAVRN), da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), exercendo as funções relacionadas com a Inspeção Sanitária em matadouros de ungulados e as relacionadas com as atribuições da Divisão de Alimentação e Veterinária de Vila Real/Douro Sul (auditoria no âmbito do PACE, instrução de processos de contra ordenação, perito em ações de fiscalização, conjuntas, com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e realização de controlos no âmbito do PCOL, PIGA, Condicionalidade animal);
De 27 maio de 1998 a 25 de fevereiro de 2010, técnico superior, em regime de prestação de serviços a desempenhar funções na inspeção sanitária de carnes de ungulados, em estabelecimentos na jurisdição da Direção Regional de Agricultura de Trás os Montes (DRATM) (até 31 de dezembro de 2007) e posteriormente na Direção de Serviços de Veterinária da Região Norte (DSVRN);
De 01 de fevereiro de 1995 a 26 de maio de 1998, assistente estagiário da disciplina de Inspeção Sanitária, da Licenciatura em Medicina Veterinária, da Universidade de Trás os Montes Alto Douro (UTAD);
De 31 de outubro de 1994 a 31 de janeiro de 1995, técnico superior, em regime de prestação de serviços, na Divisão de Higiene e Qualidade dos Produtos Agro Alimentares, da Direção Regional de Agricultura de Trás os Montes (DRATM).
Aptidões e competências pessoais (destaque):
Formador no Curso de Preparação de Auxiliares de Inspeção Sanitária promovido pela DSVRN/DDFE, da Direção-Geral de Veterinária, realizado de 06 de março de 2008 a 19 de junho de 2009 (68 horas);
Orientador/supervisor de estágios curriculares do curso de Medicina Veterinária/mestrado integrado em Medicina Veterinária, na área de Inspeção Sanitária, desde o ano 1996 até 2012.
(2008/2011) Frequência de mestrado em Segurança Alimentar, com aproveitamento nas unidades curriculares (50 % ECTS do curso), na Universidade de Trás os Montes e Alto Douro;
Ações de formação: (2016) - "Legislação aplicável ao setor dos alimentos para animais (DGAV); (2015) - "Aditivos Alimentares, Enzimas e Aromatizantes (DGAV-DSAVRN); "Princípios de HACCP e Técnicas de Auditoria" (DGAV-DSAVRN); (2014)-"Proteção dos animais na occisão e abate"; (2013) - "Contraordenações-instrução de processos" (DGAV-DSAVRN); (2012) - "Subprodutos animais em matadouro - Regulamentos(CE) n.º 1069/2009 e n.º 142/2011" (DGAV-DSVRN); (2011) - "IV Jornadas de Inspeção Sanitária" (AEMV-UTAD); (2010) - "Sistema de Informação do Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos-SIPACE" (DSVRN); (2009) - "Proteção dos animais nos locais de criação, transporte e abate" (DSVRN); (2007)-"Plano de vigilância e erradicação do Temor Epizoótico (Atípico)" (DGV); (2005) - "HACCP aplicado à indústria de transformação de carnes" (DGV); (2003) - "Pesquisa de Triquinelas" (DGV); (2002) - "Atualização de Inspetores Sanitários de Carnes" (DGV).
[...]»
310249873
