Faz-se público que, por despacho, de 18 de janeiro de 2017, da Secretária de Estado da Justiça, foi homologada a ata da reunião do júri do concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, tornado público pelo aviso 5531/2016, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2016, alterado pelo aviso 7533/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2016, contendo em anexo, e dela fazendo parte integrante, a lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial e a lista dos candidatos a quem não foi atribuída licença.
1) Lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial
(ver documento original)
2) Lista dos candidatos a quem não foi atribuída licença de instalação de cartório notarial:
Ana Catarina de Castro Martins
Ana de Castro Alves Domingues
Ana Sofia Valada Roque
Carina de Jesus Abreu Silva
Carlos Eduardo Mendonça Viegas
Carlos Manuel Godinho Gonçalves Arês
Catarina Elisa Gomes da Costa
Cláudia Sofia Machado Rodrigues
Diovana Barbieri
Goreti da Conceição Pinto Ferreira
Katerina Emilova Kostova Leão
Luís Manuel Carvalho Pizarro da Silveira Bravo
Mabília Rita Silva Pereira
Márcia Almeida Rola
Maria de Lurdes Carvalho Martins da Silva
Maria de Lurdes Semedo Pires
Maria Teresa Brandão Leal
Rui Miguel da Costa Leite
Susana Maria da Silva Correia Barbosa Sousa
Verónica Nóbrega Vaz
3) Desistentes:
Bruno Alexandre Gonçalves Carvalho
Maria Salomé Archer de Carvalho de Oliveira Mendes Sousa Falcão
Da decisão homologatória podem os interessados reagir pelos meios de impugnação graciosa e contenciosa legalmente previstos.
O processo encontra-se disponível para consulta dos interessados nas instalações do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., sitas na Av. D. João II, n.º 1.08.01, Edifício H, Parque das Nações - 1990-097 Lisboa, das 9 às 12,30 horas e das 14 às 16,30 horas.
23 de janeiro de 2017. - O Presidente do Conselho Diretivo, José Ascenso Nunes da Maia.
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