Alteração da composição do conselho administrativo do Tribunal de Contas - Sede
1 - Tendo presente o disposto no artigo 34.º da Lei 98/97, de 26 de agosto, determino, sob proposta do Diretor-Geral, que o Conselho Administrativo do Tribunal de Contas - Sede passe a ter a composição seguinte, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017, em virtude da cessação de funções, a seu pedido, da Senhora Auditora Coordenadora Ana Maria Fernandes de Sousa Bento:
Presidente:
- Diretor-Geral, José Fernandes Farinha Tavares
Vogais efetivos:
1.º - Diretora de Serviços do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, Maria da Luz da Costa Fernandes Dias Barreira;
2.º - Auditora-Coordenadora Ana Luísa Vaz Cardoso Nunes;
Vogais suplentes:
1.º - Chefe de Divisão do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, Sandra Maria dos Santos Pereira;
2.º - Diretor de Serviços da Secretaria do Tribunal, Francisco José Cabral de Albuquerque.
2 - Nas ausências e impedimentos, a função de Presidente do Conselho Administrativo é exercida pela Subdiretora-Geral Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala, salvo no caso de impossibilidade, em que esse exercício é deferido aos vogais efetivos pela respetiva ordem. Da mesma forma, dada a inerência do cargo, nas ausências e impedimentos da Diretora de Serviços do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, a suplência é assegurada pela Chefe de Divisão Sandra Maria dos Santos Pereira, salvo no caso de impossibilidade, em que esse exercício é assegurado pela vogal suplente Francisco José Cabral de Albuquerque.
30 de dezembro de 2016. - O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira.
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