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Aviso 33/2017, de 2 de Janeiro

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Sumário

Nomeação de pessoal dirigente

Texto do documento

Aviso 33/2017

Nomeação de pessoal dirigente

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despachos de nomeação proferidos pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara, datados de 15 de dezembro de 2016, em sequência das propostas de nomeação apresentadas pelo júri dos procedimentos concursais em causa, abertos por aviso datado de 12 de agosto de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163 de 25 de agosto de 2016 e na Bolsa de Emprego Público, foram nomeados, com efeitos desde 15 de dezembro de 2016, de acordo com o n.º 9, do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro, Lei 3-B/2010, de 28 de abril, Lei 64/2011 de 22 de dezembro, Lei 68/2013, de 29 de agosto e Lei 128/2015 de 03 de setembro, aplicada à Administração Local através da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29 de agosto, alterada pela Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, os seguintes dirigentes intermédios:

Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro - Dr. José Alberto Arêde Negrão;

Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo - Eng.º António Adelino Coelho de Abreu;

Chefe de Divisão Financeira e de Aprovisionamento - Dr. Sérgio Emanuel Mamede Fernandes;

Chefe de Divisão Administrativa e de Recursos Humanos - Dr.ª Maria Isabel Santos Cruz;

Chefe de Divisão de Urbanismo e Reabilitação Urbana - Dr.ª Isabel Maria Nascimento de Matos;

Chefe de Divisão de Obras Municipais - Eng.ª Anabela Barosa Lourenço;

Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas - Eng.º Carlos Alberto Silva Santos;

Chefe de Divisão de Cultura, Desporto e Turismo - Dr.ª Maria Carlos Chieira Mariano Pêgo;

Chefe de Divisão de Educação e Ação Social - Dr.ª Cláudia Filipa Quaresma Azevedo Neves Gouveia;

Chefe de Serviço Municipal de Inovação e Qualidade - Eng.º João Carlos de Oliveira Machado;

Chefe de Serviço Municipal de Ação Social - Dr.ª Ana Paula Nunes Bastos de Almeida Grácio.

Nota relativa aos currículos académicos e profissionais dos nomeados

Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro

Dr. José Alberto Arêde Negrão

Currículo Académico:

Licenciatura em História;

Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos;

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas por certificados de formação profissional de aperfeiçoamento, atualização e de frequência de ações de formação, seminários e de cursos de formação profissional.

Currículo Profissional:

A 28 de maio de 1990, tomou posse na Câmara Municipal de Cantanhede, como 3.º Oficial Administrativo, desempenhando funções na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos;

De 7 de julho de 1994 a 31 de outubro de 1997, desempenhou funções de 2.º Oficial Administrativo, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 01 de novembro de 1997 a 23 de janeiro de 2000, desempenhou funções de Chefe da Repartição Administrativa, da Câmara Municipal de Cantanhede, tendo sido reclassificado como Técnico Superior de 1.ª Classe a partir de 01 de janeiro de 1998;

De 24 de janeiro de 2000 a 1 de julho de 2001, nomeado em regime de comissão de serviço, como Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 2 de julho de 2001 a 10 de maio de 2006, nomeado em regime de comissão de serviço, como Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 11 de maio de 2006 a 10 de maio de 2015, nomeado em regime de comissão de serviço, como Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 11 de maio de 2015 a 16 de junho de 2016, desempenhou funções de Técnico Superior, no Departamento Administrativo e Financeiro, da Câmara Municipal de Cantanhede;

Desde 17 de junho de 2016, desempenha funções de Diretor de Departamento, em regime de substituição, no Departamento Administrativo e Financeiro, da Câmara Municipal de Cantanhede.

Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo

Eng.º António Adelino Coelho de Abreu

Currículo Académico:

Licenciatura em Engenharia Civil;

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas por certificados de formação profissional de aperfeiçoamento, atualização e de frequência de ações de formação, seminários e de cursos de formação profissional.

Currículo Profissional:

De 1978 a 1994, desempenhou funções de Engenheiro Civil como profissional liberal;

A 04 de dezembro de 1978, tomou posse na Câmara Municipal de Arganil, como Engenheiro Civil de 2.ª Classe, tendo exercido o cargo de Chefe dos Serviços Técnicos de Obras, até ao dia 25 de outubro de 1979;

A 26 de outubro de 1979, tomou posse na Câmara Municipal de Cantanhede, como Engenheiro Civil de 2.ª Classe;

A 01 de junho de 1982, tomou posse como Engenheiro Civil de 1.ª Classe, na Câmara Municipal de Cantanhede;

A 30 de janeiro de 1986, nomeado em regime de comissão de serviço, como Diretor do Departamento de Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 13 de setembro de 1999 a 13 de setembro de 2000, nomeado em regime de comissão de serviço, como Diretor do Departamento de Urbanismo, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 01 de março de 2001 a 29 de fevereiro de 2016, nomeado em regime de comissão de serviço, como Diretor do Departamento de Urbanismo, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 01 de março de 2016 a 16 de junho de 2016, desempenhou funções de Técnico Superior, no Departamento de Obras e Urbanismo, da Câmara Municipal de Cantanhede;

Desde 17 de junho de 2016, desempenha funções de Diretor de Departamento, em regime de substituição, no Departamento de Obras e Urbanismo, da Câmara Municipal de Cantanhede.

Chefe de Divisão Financeira e de Aprovisionamento

Dr. Sérgio Emanuel Mamede Fernandes

Currículo Académico:

Licenciatura em Gestão de Empresas;

Pós-Graduação em Gestão Autárquica Avançada;

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas por certificados de formação profissional de aperfeiçoamento, atualização e de frequência de ações de formação, seminários e de cursos de formação profissional.

Currículo Profissional:

De março de 2001 a setembro de 2001, Técnico Superior de Gestão de Empresas de 2.ª Classe, desempenhou funções na Divisão Financeira, da Câmara Municipal de Cantanhede, em regime de avença;

De 12 de novembro de 2001 a 01 de janeiro de 2003, Técnico Superior de Gestão de Empresas de 2.ª Classe, desempenhou funções na Divisão de Aprovisionamento e Gestão de Stocks, da Câmara Municipal de Cantanhede, em regime de contrato a termo certo;

A 02 de janeiro de 2003, tomou posse na Câmara Municipal de Cantanhede, como Técnico Superior de Gestão de 2.ª Classe, desempenhando funções na Divisão de Aprovisionamento e Gestão de Stocks da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 04 de setembro de 2006 a 30 de outubro de 2007, desempenhou funções de Técnico Superior de Gestão de 1.ª Classe, na Divisão de Aprovisionamento e Gestão de Stocks da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 31 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2010, nomeado em regime de comissão de serviço, como Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Gestão de Stocks, da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 01 de janeiro de 2011 a 13 de outubro de 2011, nomeado em regime de substituição, como Chefe da Divisão de Planeamento, Contratação e Património, da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 14 de outubro de 2011 a 13 de outubro de 2014, nomeado em regime de comissão de serviço, como Chefe da Divisão de Planeamento, Contratação e Património, da Câmara Municipal de Cantanhede;

Desde 14 de outubro de 2014, desempenhou funções de Técnico Superior, na Divisão de Planeamento, Contratação e Património, na Câmara Municipal de Cantanhede, tendo sido designado responsável pelo Setor de Planeamento, Contratação e Património, no período de 15 de outubro de 2014 a 16 de junho de 2016;

Desde 17 de junho de 2016 desempenha funções de Técnico Superior na Divisão Financeira e de Aprovisionamento.

Chefe de Divisão Administrativa e de Recursos Humanos

Dr.ª Maria Isabel Santos Cruz

Currículo Académico:

Licenciatura em Administração Regional e Autárquica;

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas por certificados de formação profissional de aperfeiçoamento, atualização e de frequência de ações de formação, seminários e de cursos de formação profissional.

Currículo Profissional:

A 16 de fevereiro de 1995, tomou posse na Câmara Municipal de Cantanhede, como Terceiro-Oficial, desempenhando funções na Divisão Financeira, integrada no Departamento Administrativo e Financeiro, na Câmara Municipal de Cantanhede, onde permaneceu naquelas funções até 01 de julho de 2002;

De 02 de julho de 2011 a 30 de novembro de 2002, desempenhou funções de Assistente Administrativa Principal, na Divisão Financeira, integrada no Departamento Administrativo e Financeiro, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 01 de dezembro de 2002 a 25 de abril de 2006, desempenhou funções de Técnica Superior de 2.ª Classe, na Divisão Financeira, integrada no Departamento Administrativo e Financeiro, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 26 de abril de 2006 a 08 de março de 2010, desempenhou funções de Técnica Superior de 1.ª Classe, na Divisão Financeira, integrada no Departamento Administrativo e Financeiro, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 09 de março de 2010 a 15 de agosto de 2011, desempenhou funções de Técnica Superior, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, integrada no Departamento Administrativo e Financeiro, na Câmara Municipal de Cantanhede, tendo sido designada responsável pelo Serviço Municipal Administrativo e de Recursos Humanos, no período de 1 de janeiro a 15 de agosto de 2011;

De 16 de agosto de 2011 a 15 de agosto de 2014, nomeada em regime de comissão de serviço, como Chefe do Serviço Municipal Administrativo e de Recursos Humanos, na Câmara Municipal de Cantanhede;

Desde 16 de agosto de 2014, desempenhou funções de Técnica Superior, no Serviço Municipal Administrativo e de Recursos Humanos, na Câmara Municipal de Cantanhede, tendo sido designada responsável pelo Setor Administrativo e de Recursos Humanos, no período de 15 de outubro de 2014 a 16 de junho de 2016;

Desde 17 de junho de 2016 desempenha funções de Técnico Superior, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, na Câmara Municipal de Cantanhede.

Chefe de Divisão de Urbanismo e Reabilitação Urbana

Dr.ª Isabel Maria Nascimento de Matos

Currículo Académico:

Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano;

Pós-Graduação em "Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente";

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL);

Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas por certificados de formação profissional de aperfeiçoamento, atualização e de frequência de ações de formação, seminários e de cursos de formação profissional.

Currículo Profissional:

De 10 de dezembro de 1993 ao final do mês de fevereiro de 1995, integrou a equipa de trabalho em diversos Planos e Estudos no âmbito do Urbanismo e Planeamento do Território, no Gabinete A Ventura da Cruz, Planeamento, Lda.;

De março de 1995 a fevereiro de 1996, efetuou estágio, integrando a Equipa de Planeamento, no Gabinete Graqui - Arquitectos;

De setembro a novembro de 1996, efetuou estágio na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC);

De 16 de dezembro de 1996 a 24 de julho de 1997, prestou serviço na Câmara Municipal de Mira, na elaboração dos Planos Municipais do Ordenamento do Território do concelho, integrando o programa "AGIR";

De 07 de abril a 26 de junho de 1997, prestou serviço como professora da disciplina de Geografia das turmas do 7.º e 9.º ano, no Colégio de Nossa Senhora da Apresentação (Calvão - Vagos);

De 10 de setembro de 1997 a 14 de setembro de 1998, Técnica Superior Urbanista, prestou serviço no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal de Vinhais;

De 14 de setembro de 1998 a outubro de 2000, desempenhou funções de Técnica Superior de Planeamento Regional e Urbano, em regime de contrato a termo certo, na Câmara Municipal de Cantanhede;

A 03 de outubro de 2000, tomou posse na Câmara Municipal de Cantanhede como Técnica Superior de Planeamento Regional e Urbano (Estagiária), desempenhando funções na Divisão de Ordenamento do Território, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 20 de dezembro de 2000 a 24 de novembro de 2003, desempenhou funções de Técnica Superior de Planeamento Regional e Urbano de 2.ª Classe, na Divisão de Ordenamento do Território, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 25 de novembro de 2003 a 20 de setembro de 2004, nomeada em regime de substituição como Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 21 de setembro de 2004 a 16 de junho de 2016, nomeada em regime de comissão de serviço, como Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, na Câmara Municipal de Cantanhede;

Desde 17 de junho de 2016, desempenha funções de Técnica Superior, na Divisão de Urbanismo e Reabilitação Urbana, da Câmara Municipal de Cantanhede.

Chefe de Divisão de Obras Municipais

Eng.ª Anabela Barosa Lourenço

Currículo Académico:

Licenciatura em Engenharia Civil;

Pós-Graduação em "Planeamento Municipal e Desenho Urbano";

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas por certificados de formação profissional de aperfeiçoamento, atualização e de frequência de ações de formação, seminários e de cursos de formação profissional.

Currículo Profissional:

No ano letivo 1991/1992, desempenhou funções de docente da disciplina de matemática, pelo Ministério da Educação;

Em 1992/1993, desempenhou funções de Direção de Obra como profissional liberal;

De junho de 1992 a março de 1993, desempenhou funções de Engenheira Civil na Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC), em regime de contrato a termo;

A 19 de julho de 1993, tomou posse na Câmara Municipal de Viseu, como Engenheira Civil (Estagiária);

De 02 de dezembro de 1994 a 07 de abril de 1996, desempenhou funções na Câmara Municipal de Viseu, como Engenheira Civil de 2.ª Classe;

A 08 de abril de 1996, tomou posse na Câmara Municipal de Cantanhede, como Engenheira Civil de 2.ª Classe, por transferência da Câmara Municipal de Viseu;

A 01 de janeiro de 1998, nomeada em regime de comissão de serviço, como Chefe da Divisão de Vias da Câmara Municipal de Cantanhede;

A 13 de setembro de 1999, nomeada em regime de comissão de serviço, como Chefe da Divisão de Vias, em regime de substituição, da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 01 de março de 2001 a 30 de abril de 2002, nomeada em regime de comissão de serviço, como Chefe da Divisão de Vias, em regime de substituição, da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 1 de maio de 2002 a 09 de julho de 2003, nomeada em regime de comissão de serviço, como Diretora do Departamento de Obras, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 10 de julho de 2003 a 09 de julho de 2015, nomeada em regime de comissão de serviço, como Diretora do Departamento de Obras Municipais, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 10 de julho de 2015 a 16 de junho de 2016, desempenhou funções de Técnica Superior, na Divisão de Obras Municipais, da Câmara Municipal de Cantanhede;

Desde 17 de junho de 2016, desempenha funções de Chefe de Divisão em regime de substituição, na Divisão de Obras Municipais da Câmara Municipal de Cantanhede.

Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas

Eng.º Carlos Alberto Silva Santos

Currículo Académico:

Licenciatura em Engenharia Civil;

Pós-Graduação em "Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho";

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas por certificados de formação profissional de aperfeiçoamento, atualização e de frequência de ações de formação, seminários e de cursos de formação profissional.

Currículo Profissional:

De maio de 2001 a abril de 2002, Engenheiro Civil de 2.ª Classe, em regime de avença, desempenhando funções na Divisão de Equipamentos Coletivos e na Divisão de Vias, da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 18 de abril de 2002 a 11 de março de 2004, Engenheiro Civil de 2.ª Classe, em regime de contrato a termo certo, desempenhando funções na Divisão Vias, da Câmara Municipal de Cantanhede;

A 12 de março de 2004, tomou posse na Câmara Municipal de Cantanhede como Engenheiro Civil de 2.ª Classe (Estagiário), desempenhando funções na Divisão de Vias, da Câmara Municipal de Cantanhede; a 30 de novembro de 2007, onde permaneceu naquelas funções até 30 de novembro de 2007;

De 31 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2010, desempenhou funções de Chefe de Divisão de Vias, em regime de comissão de serviço, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 01 de janeiro a 13 de outubro de 2011, nomeado em regime de substituição como Chefe de Divisão de Obras por Administração Direta, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 14 de outubro de 2011 a 13 de outubro de 2014, nomeado em regime de comissão de serviço, como Chefe de Divisão de Obras por Administração Direta, na Câmara Municipal de Cantanhede;

Desde 14 de outubro de 2014, desempenhou funções de Técnico Superior, na Divisão de Obras por Administração Direta, da Câmara Municipal de Cantanhede, tendo sido designado responsável pelo Setor de Obras por Administração Direta, no período de 15 de outubro de 2014 a 16 de junho de 2016;

Desde 17 de junho de 2016 desempenha funções de Técnico Superior, na Divisão de Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas, da Câmara Municipal de Cantanhede.

Chefe de Divisão de Cultura, Desporto e Turismo

Dr.ª Maria Carlos Chieira Mariano Pêgo

Currículo Académico:

Licenciatura em História, na variante de Arqueologia;

Licenciatura em História, na variante de Arte;

"Curso Superior de Restauracion Arquitectonica e Nuevas Tecnologias: Láser" - equivalente a pós-graduação;

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL);

Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas por certificados de formação profissional de aperfeiçoamento, atualização e de frequência de ações de formação, seminários e de cursos de formação profissional.

Currículo Profissional:

De dezembro de 1995 a agosto de 1997, desempenha a atividade de Arqueóloga, na Câmara Municipal de Sever do Vouga;

A 01 de setembro de 1997, toma posse como Técnica Superior Estagiária, na Câmara Municipal de Abrantes, onde passa a dirigir o Museu Municipal D. Lopo de Almeida e o Gabinete de Arqueologia, funções que exerceu até 12 de setembro de 1998;

No dia 13 de setembro de 1998, toma posse como Técnica Superior de 2.ª classe, na Câmara Municipal de Abrantes, funções que exerceu até 02 de maio de 1999;

A 03 de maio de 1999, por transferência, passa a exercer funções de Técnica Superior de 2.ª classe, na Câmara Municipal de Cantanhede, onde assume a coordenação da Casa Municipal da Cultura e a responsabilidade científica da montagem do Museu da Pedra;

A 04 de maio de 2001, toma posse como Técnica Superior de 1.ª classe, na Câmara Municipal de Cantanhede;

A 15 de fevereiro de 2002, nomeada em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Cultura, Desporto e Tempos Livres, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 10 de julho de 2003 a 31 de dezembro de 2010, desempenhou funções de Chefe da Divisão de Cultura, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 01 de janeiro de 2011 a 13 de outubro de 2011, nomeada em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Cultura e Desporto, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 14 de outubro de 2011 a 13 de outubro de 2014, nomeada em regime de comissão de serviço como Chefe da Divisão de Cultura e Desporto, na Câmara Municipal de Cantanhede;

Desde 14 de outubro de 2014, desempenhou funções de Técnica Superior, na Divisão de Cultura e Desporto, da Câmara Municipal de Cantanhede, tendo sido designada responsável pelo Setor de Cultura e Desporto, no período de 15 de outubro de 2014 a 16 de junho de 2016;

Desde 17 de junho de 2016, desempenha funções de Técnico Superior na Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, na Câmara Municipal de Cantanhede.

Chefe de Divisão de Educação e Ação Social

Dr.ª Cláudia Filipa Quaresma Azevedo Neves Gouveia

Currículo Académico:

Mestrado e Licenciatura em Ciências da Educação;

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL);

Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas por certificados de formação profissional de aperfeiçoamento, atualização e de frequência de ações de formação, seminários e de cursos de formação profissional.

Currículo Profissional:

De dezembro de 1997 a fevereiro de 2009, exerceu funções de coordenadora pedagógica no Departamento Pedagógico na Casa do Povo de S. Martinho do Bispo;

Em 1999, iniciou funções de Técnica Superior de Educação, no Gabinete de Educação da Câmara Municipal de Cantanhede, em regime de prestação de serviços (contrato de avença);

De 04 de maio a 27 de junho de 2001, desempenhou funções na Câmara Municipal de Cantanhede como Técnica Superior de Ciências da Educação (Estagiária), na Divisão de Educação e Ação Social, assumindo a coordenação do Gabinete da Educação da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 28 de junho de 2001 a 30 junho de 2005, Técnica Superior de Ciências da Educação de 2.ª Classe, desempenhando funções na Divisão de Educação e Ação Social, da Câmara Municipal de Cantanhede, coordenando o Gabinete de Educação da Autarquia;

De 01 de julho de 2005 a 02 julho de 2006, Técnica Superior de Ciências da Educação de 1.ª Classe, desempenhando funções na Divisão de Educação e Ação Social, da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 03 de julho de 2006 a 02 de julho de 2015, nomeada em regime de comissão de serviço, como Chefe de Divisão de Educação e Ação Social, na Câmara Municipal de Cantanhede;

Desde 03 de julho de 2015, desempenha funções de Técnica Superior, sendo responsável pela Divisão de Educação e Ação Social, na Câmara Municipal de Cantanhede.

Chefe de Serviço Municipal de Inovação e Qualidade

Eng.º João Carlos de Oliveira Machado

Currículo Académico:

Licenciatura em Estatística e Gestão da Informação;

Bacharelato em "Engenharia Civil";

Pós-Graduação em "Ciência e Sistemas de Informação Geográfica";

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL);

Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas por certificados de formação profissional de aperfeiçoamento, atualização e de frequência de ações de formação, seminários e de cursos de formação profissional.

Currículo Profissional:

De 19 de fevereiro de 1996 a 18 de fevereiro de 1997, Engenheiro Técnico Civil de 2.ª Classe, desempenhou funções em regime de contrato a termo certo, no Setor de Sistema de Informação Geográfica, da Câmara Municipal de Cantanhede;

A 12 de agosto de 1997, tomou posse na Câmara Municipal de Cantanhede, como Engenheiro Técnico Civil Estagiário, desempenhando funções no Departamento de Urbanismo, no Setor de Sistema de Informação Geográfica, na Câmara Municipal de Cantanhede, tendo exercido aquelas funções até 30 de junho de 1999;

De 01 de julho de 1999 a 30 de novembro de 2002, Engenheiro Técnico Civil de 2.ª Classe, desempenhando funções na Divisão de Informação Geográfica, da Câmara Municipal de Cantanhede;

De 01 de dezembro de 2002 a 31 de dezembro de 2010 desempenhou funções de Chefe de Divisão de Informação Geográfica, em regime de comissão de serviço, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 01 de janeiro de 2011 a 13 de outubro de 2011, desempenhou funções de Chefe de Serviço Municipal de Inovação e Qualidade (SMIQ), em regime de substituição, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 14 de outubro de 2011 a 13 de outubro de 2014, desempenhou funções de Chefe de Serviço Municipal de Inovação e Qualidade (SMIQ), em regime de comissão de serviço, na Câmara Municipal de Cantanhede;

Desde 14 de outubro de 2014, desempenha funções de Técnico Superior, no Serviço Municipal de Inovação e Qualidade, na Câmara Municipal de Cantanhede, tendo sido designado responsável pelo Setor de Inovação e Qualidade, no período de 15 de outubro de 2014 a 16 de junho de 2016;

Chefe de Serviço Municipal de Ação Social

Dr.ª Ana Paula Nunes Bastos de Almeida Grácio

Currículo Académico:

Licenciatura em Serviço Social;

Pós-Graduação em "Famílias e Sistemas Sociais";

Pós-Graduação em "Proteção de Menores";

Pós-Graduação em "Gestão Autárquica Avançada";

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL);

Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas por certificados de formação profissional de aperfeiçoamento, atualização e de frequência de ações de formação, seminários e de cursos de formação profissional.

Currículo Profissional:

De 02 de dezembro de 2002 a 01 de dezembro de 2004, desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social de 2.ª Classe, em regime de contrato a termo certo, na Divisão de Educação e Ação Social, da Câmara Municipal de Cantanhede;

A 02 de dezembro de 2004, tomou posse na Câmara Municipal de Cantanhede, como Técnica Superior de Serviço Social Estagiária, desempenhando funções até 31 de janeiro de 2004, na Divisão de Educação e Ação Social;

De 01 de fevereiro de 2005 a 30 de setembro de 2008, Técnica Superior de Serviço Social de 2.ª Classe, desempenhando funções na Divisão de Educação e Ação Social, na Câmara Municipal de Cantanhede;

De 01 de outubro de 2008 a 15 de agosto de 2011, desempenhou funções de Técnica Superior de Serviço Social de 1.ª Classe, tendo exercido funções de coordenadora do sector da Ação Social, foi designada responsável pelo Serviço Municipal de Ação Social da Câmara Municipal de Cantanhede, de 01 de janeiro a 15 de agosto de 2011. Nomeada ainda, Conselheira Local para a Igualdade do Município de Cantanhede, até à presente data;

De 16 de agosto de 2011 a 15 de agosto de 2014, decorrente da nomeação em regime de comissão de serviço, exerceu o cargo de Chefe do Serviço Municipal de Ação Social, na Câmara Municipal de Cantanhede;

Desde 16 de agosto de 2014, desempenhou funções de Técnica Superior, no Serviço Municipal de Ação Social, da Divisão de Educação e Ação Social, na Câmara Municipal de Cantanhede, tendo sido designada responsável pelo setor de Ação Social no período de 15 de outubro de 2014 a 16 de junho de 2016;

Desde 17 de junho de 2016, desempenha funções de Técnica Superior no Serviço Municipal de Ação Social, na Câmara Municipal de Cantanhede.

16 de dezembro de 2016. - A Vice-Presidente da Câmara Municipal, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2838763.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-31 - Lei 82-B/2014 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

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