No uso das competências que me foram delegadas pelo Ministro da Educação pelo seu Despacho 7601-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º Suplemento, n.º 109, de 7 de junho de 2016, e considerando o disposto no artigo 5.º, n.º 1, alínea jj), do Decreto-Lei 266-A/2012, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto Lei 153/2013, de 5 de novembro, designo membros do Conselho NaMUNICÍPIO DE ALMADA
Despacho 15116-A/2016, de 14 de Dezembro
- Corpo emitente: Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
- Fonte: Diário da República n.º 238/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-14.
- Data: 2016-12-14
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designa nove especialistas como membros do Conselho Nacional do Desporto
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2820804.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-12-31 -
Decreto-Lei
266-A/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Define as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Desporto.
-
2013-11-05 -
Decreto-Lei
153/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 266-A/2012, de 31 de dezembro, modificando o funcionamento e a composição do Plenário e da Comissão Permanente do Conselho Nacional do Desporto.
Aviso
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