Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., para o triénio de 2010.

Despacho 2296/2011

Nos termos do disposto nos n.os 1, 2 e 4 do artigo 6.º dos Estatutos dos Hospitais, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, na sua actual redacção, aplicáveis ao Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., por força do n.º 3 do artigo 1.º daquele diploma, ex vi artigo 1.º do Decreto-Lei 93/2005, de 7 de Junho, e na alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de Março, alterado pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, determina-se o seguinte:

1 - São nomeados os seguintes membros para o conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., para o triénio 2010-2012, tendo em conta o seu perfil e aptidão evidenciados pelas sinopses curriculares anexas ao presente despacho e que dele fazem parte integrante:

Presidente - Mestre Lino Henrique Soares Mesquita Machado.

Vogais executivos:

Licenciada Maria da Graça dos Santos Ferraz, para o cargo de directora clínica.

Licenciado Adriano Rosa Araújo Valente da Silva, para o cargo de enfermeiro-director.

Licenciada Maria José Correia Simões, para o cargo de vogal.

2 - Autoriza-se o mestre Lino Henrique Soares Mesquita Machado, presidente do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente no Departamento de Relações Internacionais e Administração Pública (RIAP), da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

3 - A acumulação de funções autorizada no número anterior deve observar os seguintes limites:

a) O limite de horário de actividades docentes exercidas em acumulação de funções não poderá ser superior a quatro horas semanais;

b) As horas previstas na alínea anterior deverão ser leccionadas em horário que não colida com o normal horário de funcionamento das entidades públicas empresariais nas quais os membros do conselho de administração exercem funções executivas.

4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Junho de 2010.

19 de Janeiro de 2011. - O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina. - O Secretário de Estado da Saúde, Óscar Manuel de Oliveira Gaspar.

Currículo

Lino Henrique Soares Mesquita Machado.

Dados pessoais:

Data de nascimento - 9 de Abril de 1949;

Naturalidade - freguesia de Pousada de Saramagos;

concelho de Vila Nova de Famalicão; distrito de Braga.

Habilitações académicas e profissionais:

Grau de mestre em Administração Pública (1996) - Universidade do Minho;

Pós-graduação de especialização em Administração e Gestão Pública (1993) - Universidade do Minho;

Pós-graduação em Administração Hospitalar (1976) - Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa;

Licenciatura em Engenharia Química (1974) - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Situação profissional actual:

Presidente dos conselhos de administração do Hospital de São Marcos - Braga (nomeação de 1 de Junho de 2005) e do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. - Barcelos (desde 1 de Maio de 2007);

Administrador hospitalar - administrador de 1.ª classe do quadro de pessoal do Hospital de São Marcos - Braga;

Docente convidado no Departamento de Relações Internacionais e Administração Pública da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

Experiência profissional:

Principais cargos e funções em administração hospitalar:

Vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte (Maio de 2005);

2000-2010 - administrador de 1.ª classe do Hospital de São Marcos;

1988-2003 - administrador-delegado do Hospital de São Marcos, nomeado em 1988 por comissão de serviço de três anos, renovada por despacho ministerial sucessivamente em 1991, 1994, 1997, 2000 e 2003 (tendo-se mantido em exercício até 31 de Outubro de 2003);

1987-1988 - vogal da comissão instaladora do Hospital de São Marcos;

1987 - vogal da comissão de delegados do Hospital de São Marcos;

1978-1979 - membro da comissão instaladora do Pavilhão de Ortopedia e de Medicina Física e de Reabilitação do Hospital Distrital de Braga;.

1978-2000 - administrador de 2.ª classe do Hospital de São Marcos;

1977-1980 - vogal da comissão instaladora da Administração Distrital dos Serviços de Saúde de Braga;

1973-1976 - técnico de administração de 3.ª classe, do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais; técnico de administração de 1.ª classe do Hospital Distrital de Chaves;

técnico de administração de 1.ª classe do Hospital de São Marcos; integrado na carreira de administração hospitalar e administrador hospitalar do Hospital de São Marcos.

Sinopse curricular

Maria da Graça dos Santos Ferraz.

Data de nascimento - 9 de Março de 1951.

Nacionalidade - portuguesa.

Naturalidade - freguesia de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia

E-mail: gracasferraz@hotmail.com.

Habilitações académicas e percurso profissional:

Licenciatura em Medicina, concluída em Outubro de 1984, no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar;

Directora clínica do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., nomeada pelo despacho 4607/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010;

Entre Janeiro de 1985 e Setembro de 1986 fez o internato geral no Hospital Distrital de Barcelos;

Em 1990 foi admitida no internato complementar de medicina interna no Hospital de Abrantes. Seis meses depois é transferida, a seu pedido, para uma vaga da mesma especialidade no Hospital Distrital de Barcelos;

Terminou o internato complementar em Dezembro de 1994, submetendo-se a exame de saída em Abril de 1995.

Ainda em nesse ano prestou provas curriculares em concurso interno de provimento para um lugar de assistente de medicina interna tendo tomado posse em Janeiro de 1996;

Em finais de Janeiro de 2000 passou ao regime de 42 horas em exclusividade no Hospital Distrital de Barcelos;

Exerceu funções de chefe de equipa do serviço de urgência do Hospital Santa Maria Maior/Barcelos, em três períodos distintos, entre 1996 e 2003;

Entre Janeiro e Agosto de 1997 exerceu funções de adjunta da direcção clínica;

Em Novembro de 2003, em consequência do pedido de demissão do director do serviço, assumiu a direcção do Serviço de Medicina, cargo que manteve até 16 de Janeiro de 2006; durante este período integrou as comissões médica, da qualidade e de consumo/compras/FSE e produtos farmacêuticos;

Em 17 de Janeiro de 2004 submeteu-se, internamente, a provas de avaliação curricular para assistente graduada e em 6 de Dezembro de 2006 submeteu-se ao concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, com discussão pública do Curriculum vitae, no Hospital de São João, com obtenção do respectivo grau;

Em 24 de Maio de 2007 foi nomeada directora da consulta externa e em 20 de Junho de 2007, directora do serviço de medicina e adjunta da direcção clínica, cargos dos quais cessou funções, a seu pedido, em 5 de Março de 2008;

Ao longo de todos estes anos como internista, para além da actividade assistencial, participou na formação de internos do ano comum e complementares, na qualidade de directora do Serviço de Medicina presidiu a um júri de exame final do internato complementar de medicina, frequentou múltiplas acções de formação levadas a cabo na instituição e, naturalmente, esteve presente em diversos congressos e em acções de formação dentro e fora da instituição.

Outros dados curriculares:

Fez a escola primária entre 1958 e 1961 na Escola Primária de Coimbrões e em 1967 terminou o curso geral dos liceus no Liceu Rainha Santa Isabel;

De Março de 1968 até Maio de 1969 trabalhou como empregada de escritório numa casa industrial/comercial do Porto. Em Maio de 1969 foi admitida como escriturária no Hospital Geral de Santo António. Permaneceu nesta categoria durante três anos, ao fim dos quais transitou para a carreira de técnicos de laboratório;

Em Outubro de 1972 prestou provas de admissão ao curso de preparadores de análises clínicas no Centro de Preparação de Técnicos Auxiliares dos Serviços Clínicos do Hospital de S. João do Porto, curso que terminou em 1973 ingressando no quadro de técnicos do Serviço de Hemoterapia em Março de 1974. Posteriormente passou para o Serviço de Imunologia onde se manteve até à sua saída;

Em 1974 iniciou, como estudante trabalhadora, o curso complementar dos liceus, que terminou em 1976, terminando o curso de medicina em Outubro de 1984 sem nunca ter abandonado a sua actividade profissional;

Em 1986 prestou serviços médicos no Hospital Distrital de Barcelos e também no Hospital de São Pedro Pescador/Póvoa do Varzim, para além do Centro de Saúde de Barcelos até 1990;

É presidente da direcção casa de pessoal do Hospital Santa Maria Maior, desde a sua fundação.

Curriculum vitae

Nome: Adriano Rosa Araújo Valente da Silva.

Data de nascimento: 25 de Julho de 1951.

Naturalidade: portuguesa.

Estado civil: casado.

Licenciatura em Enfermagem.

Ordem dos Enfermeiros: membro n.º 4-E-27633.

Especialidade em Enfermagem de Reabilitação.

Percurso profissional:

Exerceu funções:

Hospital de Vila Nova de Gaia;

Hospital Militar;

Hospital de Santo. António;

Hospital de São João;

Hospital da Prelada;

Centro de Saúde de Celorico de Basto;

Centro de Saúde de Braga.

Cargos desempenhados:

Leccionou na Escola C+S de Celorico de Basto - Saúde, Socorrismo e Noções Básicas de Saúde, para os anos 10.º, 11.º e 12.º;

Fez formação para cuidadores de idosos e deficientes, promovida pela Rede Social de Braga;

Vogal de direcção do Centro de Saúde de Celorico de Basto;

Enfermeiro-chefe no Centro de Saúde de Braga;

Assessor do coordenador da Sub-Região de Saúde de Braga;

Fez parte do conselho de administração do Hospital de São Marcos em Braga, como enfermeiro-director;

Actualmente faz parte do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., como enfermeiro-director;

Foram-lhe aprovados financiamentos para cinco projectos inovadores de sua autoria para o Centro de Saúde de Celorico de Basto, promovido em 1998 pela Administração Regional de Saúde do Norte;

Foram-lhe aprovados e subsidiados dois projectos inovadores de centros de saúde promovidos pela Sub-Região de Saúde de Braga, em 1999;

Foi-lhe atribuído por um projecto de sua autoria um Prémio Nacional de Humanização promovido pela Comissão Nacional para a Humanização e Qualidade dos Serviços de Saúde em Junho de 1999, financiado para o Centro de Saúde de Celorico de Basto.

Actividades extracurriculares:

Vereador da Câmara de Celorico de Basto;

Membro da Assembleia Municipal da Câmara de Celorico de Basto.

Síntese curricular

Nome: Maria José Correia Simões.

Data de nascimento: 24 de Outubro de 1955.

Naturalidade: Barcelos - Portugal.

Estado civil: casada.

Morada: Rua da Estrada Nova, 172, 4750-003 Abade de Neiva, Barcelos, telefone: 915303232; e-mail:

admn@hbarcelos.min-saude.pt.

Habilitações literárias:

2003 - curso de pós-graduação em Contabilidade Pública, pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA);

1999 - licenciatura em Gestão de Empresas, pela Universidade do Minho.

Habilitações profissionais:

2000 - inscrição na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas com o n.º 60601.

Experiência profissional:

2007-2010 - exerceu o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.;

2008-2009 - leccionou, no Instituto Politécnico do Cávado e Ave, como professora convidada, a disciplina Sistema Nacional de Saúde da Licenciatura - Informática para a Saúde;

1999-2007 - responsável pelos serviços financeiros do Hospital Santa Maria Maior, Barcelos;

Desde 2004 - técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 8 de Maio de 2004;

Desde 2003 - nomeada técnica oficial de contas (TOC) pelo conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, S. A.;

2000-2002 - delegação de competências da área económico-financeira atribuídas pelo administrador-delegado do Hospital Santa Maria Maior, Barcelos;

2000-2001 - formadora e responsável pela reorganização do Serviço de Contabilidade, por convite do administrador-delegado do Hospital de S. João de Deus, Famalicão;

2000-2001 - funções de assessora da administração e do serviço de contabilidade, por convite do administrador-delegado do Hospital de S. João de Deus, Famalicão;

1998 - nomeada como responsável pela implementação da contabilidade analítica no Hospital Santa Maria Maior, Barcelos;

1996-1997 - formadora e responsável pela reorganização do serviço de contabilidade, por convite do administrador-delegado do Hospital de S. Pedro Pescador, Póvoa de Varzim.

Trabalhos de investigação realizados:

Alguns trabalhos de investigação realizados na área económico-financeira no âmbito da sua actividade profissional e do seu percurso académicos.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2005-06-07 - Decreto-Lei 93/2005 - Ministério da Saúde

  Transforma os hospitais sociedades anónimas em entidades públicas empresariais.

• 2005-12-29 - Decreto-Lei 233/2005 - Ministério da Saúde

  Transforma em entidades públicas empresariais os hospitais com a natureza de sociedade anónima, o Hospital de Santa Maria e o Hospital de São João e cria o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos.

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.