parte integrante:
a) Presidente: Miguel Rego Costa Soares de Oliveira;b) Vogal: José Pedro Godinho Oliveira Lopes;
c) Vogal: Júlio Paulo Candeias Pedro.
2 - Os nomeados estão autorizados a optar pelo vencimento que auferem nos respectivos lugares de origem, bem como a exercer, em acumulação, a actividade de docência em estabelecimentos do ensino superior.3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Outubro de 2010.
10 de Janeiro de 2011. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
Miguel Rego Costa Soares de Oliveira, nascido a 25 de Setembro de 1970, em Ponta Delgada, São Miguel, Açores. Inscrito na Ordem dos Médicos, no Colégio da Especialidade de Cirurgia Pediátrica, na Competência em Emergência Médica e na Competência em Gestão de Unidades de Saúde.Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (1994), mestre em Medicina de Emergência pela Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto (2007).
Chefe da Divisão de Qualidade Clínica e Organizacional na Direcção-Geral da Saúde (de Setembro de 2008 a Outubro de 2010). Coordenou numerosos grupos de trabalho na Direcção-Geral da Saúde (criação e implementação da Via Verde da Sépsis;abordagem urgente ao doente traumatizado; criação e implementação da equipa de emergência médica intrahospitalar; Programa da OMS, «Cirurgia segura salva vidas»).
Director regional do INEM Norte (de Maio de 2003 a Janeiro de 2008), assessor do presidente do INEM (de Fevereiro de 2003 a Janeiro de 2008), assessor do conselho directivo da ARS Norte, para as áreas da urgência e emergência (de Fevereiro de 2008 a Outubro de 2009), coordenador regional (Norte) das Vias Verdes do AVC e do EAM (de Fevereiro de 2008 a Outubro de 2009) e coordenador da Comissão Regional do Doente Crítico (de Setembro de 2008 a Outubro de 2009).
Enquanto docente na área da urgência/emergência, foi regente da disciplina opcional de Emergência Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2006-2009), coordenador e docente (professor convidado) da pós-graduação em Enfermagem de Emergência e Catástrofe da Escola Superior de Enfermagem do Santa Maria (de 2001 ao presente), instrutor de suporte avançado de vida pelo Conselho Português de Reanimação (CPR) (de 2001 ao presente), instrutor de suporte avançado de vida em trauma (ATLS(ver documento original) (de 2002 ao presente), instrutor de suporte avançado de vida pediátrico pelo CPR (de 2001 ao presente), instrutor do INEM (de 2002 ao presente), instrutor do curso Major Incident Medical Management and Support (MIMMS) pelo Advanced Life Support Group (de 2005 ao presente), coordenador e formador de numerosos cursos ministrados no INEM, dirigidos a médicos e enfermeiros de VMER, a médicos reguladores CODU, a técnicos de ambulância de emergência, a enfermeiros SIV, a alunos de mestrado e ou
pós-graduações.
É autor do capítulo «Técnicas de trauma» do Livro de Trauma do Grupo de Trauma do Hospital de São João, 2001, autor do «Documento orientador para as Vias Verdes do Enfarte Agudo do Miocárdio e do Acidente Vascular Cerebral», Coordenação Nacional Doenças Cardiovasculares, 2007, publicou o livro Um Ano de Reflexão e Mudança da Comissão Regional do Doente Crítico da ARS Norte, 2009, participou na publicação do livro Acidente Vascular Cerebral: Itinerários Clínicos, da Direcção-Geral da Saúde, Fevereiro de 2010. Publicou 25 artigos científicos em revistas peer-review (Medline(ver documento original) e é membro da comissão técnico-científica doINEM.
Recebeu três prémios científicos por trabalhos científicos apresentados em congressosde cirurgia pediátrica.
Sinopse curricular
José Pedro Godinho Oliveira Lopes, casado, natural da Guarda, licenciou-se em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico.Entre 1975 e 1993 pertenceu ao Corpo de Bombeiros Voluntários da Guarda. Em Maio de 1993 solicitou a passagem ao quadro de honra, como comandante honorário, por ter assumido o cargo de inspector regional-adjunto de bombeiros, do Serviço Nacional de Bombeiros (SNB). De 1994 a 1998 desempenhou as funções de inspector regional de bombeiros do Centro. Posteriormente, exerceu as funções de inspector superior-adjunto de bombeiros, mais tarde inspector nacional-adjunto.
Em Novembro de 2001 tomou posse como vice-presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC). Em 2003 foi nomeado vice-presidente do Serviço Nacional
de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC).
Em Janeiro de 2004 integrou a Comissão de Apoio da Saúde ao EURO 2004. Em Fevereiro de 2004 tomou posse como vogal do conselho directivo do INEM, cargo para o qual foi novamente nomeado em Novembro de 2006 e em Fevereiro de 2010.Exerceu as funções de docente do ensino secundário, foi consultor técnico de empresas e formador de diversas acções de Autocad e de vários módulos de cursos de segurança contra incêndios e cursos para comandos e para chefias, na ENB. Integrou o dispositivo português que participou no Exercício Europeu FLORAC 85.
Foi formador em dois dos módulos do curso de pós-graduação em Gestão da Protecção Civil Municipal, levado a cabo pela Universidade Independente, em Lisboa.
É o responsável pelas cadeiras de Protecção Civil do curso de licenciatura em Protecção Civil ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto
Politécnico de Beja.
Pós-graduou-se em Protecção Contra Incêndios em Edifícios, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Sinopse curricular
Júlio Paulo Candeias Pedro, nascido em 7 de Julho de 1969. Estado civil: casado.Especialização em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública (pós-graduação) em 2002; licenciatura em Gestão de Recursos Humanos na Universidade Lusófona em 1999; curso de Enfermagem Geral na Escola Superior de
Enfermagem de Artur Ravara em 1991.
Outra formação:
PADIS - Programa de Alta Direcção de Instituições de Saúde na AESE - Escola deDirecção e Negócios em 2008;
Mastering Health Care Finance - International Executive Program, realizado pela Univertsité Lausanne/Harvard Medical School/Hospital Geral de Santo António em2007;
Formação pedagógica de formadores - realizado no Centro de Formação do SubgrupoHospitalar Capuchos/Desterro em 1998.
Cargos exercidos e instituições:
Vogal executivo do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano comnomeação desde 30 de Janeiro de 2006;
Administrador hospitalar no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;Funções de administrador do Hospital Egas Moniz, S. A., de 7 de Abril de 2003 a Janeiro de 2006, com a responsabilidade de gestão na contratualização interna e coordenação dos projectos de investimento e desenvolvimento da área cirúrgica;
Funções de administrador do serviço de aprovisionamento do Hospital de São José
entre 2002 e Abril de 2003;
Enfermeiro do Hospital dos Capuchos entre 1991 e 2002 nos serviços de neurocirurgia, urgência e unidade médico-cirúrgica gastrenterologia.
Actividade académica e científica:
Arguente convidado dos júris da Escola Nacional de Saúde Pública em trabalhos de finais do curso de especialização em Administração Hospitalar desde 2007;Orientador institucional de estágios da Escola Nacional de Saúde Pública do curso de especialização em Administração Hospitalar desde 2006;
Prelector convidado da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa no curso superior de Fisioterapia na área da Gestão dos Serviços de Saúde desde 2002;
Docente convidado da pós-graduação em Gestão de Serviços de Saúde da Universidade Moderna na unidade curricular de Estatística Aplicada à Gestão dos
Serviços de Saúde em 2004;
Estudo das desigualdades sócio-económicas em saúde em Portugal com trabalhos apresentados e publicados em reuniões e publicações de economia da saúde com a co-autoria do Prof. João Pereira da Escola Nacional de Saúde Pública.
Participação em grupos de trabalho:
Grupo de trabalho para o desenvolvimento e promoção da cirurgia de ambulatório - Unidade de Missão Hospitais, S. A. - , com apresentação pública dos resultados em Dezembro, no INFARMED, Lisboa, e divulgação através do site dos Hospitais, S. A.Participação em associações científicas e profissionais - membro dos órgãos sociais da Associação Portuguesa de Economia da Saúde de 2005 a 2008.
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