Aviso 14775/2016

Conclusão de período experimental

Para os devidos efeitos e de acordo com o preceituado na Lei 35/2014, torna-se público que, foi homologado em 07 de novembro de 2016, pelo presidente da Junta de Freguesia de Porto Covo a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores:

Cíntia Fontes Silva, Eliseu Amaro Gonçalves e Sara Andreia Amaro do Ó, para a categoria de assistente operacional, na sequência do UNIVERSIDADE DE LISBOA Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso 14778/2016 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º Grau, da Unidade de Gestão Académica

1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de procedimento concursal comum, aberto por aviso 1222/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 02 de fevereiro de 2016.

14.11.2016. - O Presidente da Junta de Freguesia, Cláudio Filipe dos Santos Coroas Rosa.

310018893

FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.