Aviso 14385/2016

Nos termos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, para efeitos de publicidade da cessação do vínculo, torna-se público que:

António de Almeida Truta, colocado em posição remuneratória intercalar (entre a 4.ª e a 5.ª) da carreira/categoria de Assistente Operacional, ficou desligado/aposentado do serviço em 01/08/2016. Mais se faz público que, por meu Despacho 4/2016 de 01/07/2016, no uso da competência que me é conferida pelo disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 42.º da Lei da Lei 75/2013 de 12 de setembro, nomeei, com efeitos a 04/07/2016 para as funções de secretária de apoio ao gabinete da vereação a Dr.ª Catarina Eufémia de Moura Pinto.

Nota curricular Dados pessoais:

Nome - Catarina Eufémia de Moura Pinto;

Data de nascimento - 18 de setembro de 1985;

Habilitações académicas:

Licenciatura em Sociologia, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (ano 2008).

Experiência profissional:

01/10/2008-31/05/2009:

Técnica do Plano DOM - Santa Casa da Misericórdia de Resende.

01/09/2010-31/08/2012:

Profissional de RVC - Agrupamento de Escolas de Cinfães - Centro de Novas Oportunidades.

01/05/2013-31/10/2013:

Estágio Profissional - Contrato de Estágio POPH Impulso Jovem (Medida Passaporte Emprego Economia Social - Casa do Povo de Resende).

08/09/2014-30/06/2015:

Coordenadora Contratos Locais de Desenvolvimento Social + - Viver + Resende - Casa do Povo de Resende.

31 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara, Dr. M. Garcez

Trindade.

310006256

MUNICÍPIO DO SABUGAL

Aviso 14386/2016 Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36 da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 06 de abril, torna-se que, por meu despacho de 24 de outubro de 2016, foi homologada a Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego publico, na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - Área de Antropologia, aberto pelo aviso 4020/2016 publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 58 de 23 de março de 2016.

1.º Jorge Morais Torres - 15,12 valores.

Mais se torna público que a Lista Unitária de Ordenação Final se encontra publicada na página eletrónica do Município do Sabugal (www.cm-sabugal.pt) e afixada no edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça da República no Sabugal.

26 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara, António dos

Santos Robalo.

309977374

Aviso 14387/2016 No uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que, por meu despacho datado de 24 de outubro de 2016, homologuei a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Paulo Filipe Lousa Roque e Luís Carlos Rasteiro Salzedas, na categoria de Assistente Operacional - área de Auxiliar de Serviços Gerais, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, aberto pelo aviso 14518/2015, publicado no Diário da República n.º 242, de 11 de dezembro de 2015.

31 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara, António dos

Santos Robalo.

309981245

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.