Despacho (extrato) n.º 12451/2016
1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 30 de setembro de 2016, ao abrigo do n.º 1 e nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto Lei 215/2012, de 28 de setembro, e de acordo com Portaria 118/2013, de 25 de março, que estabeleceu o número máximo de unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais, e com do Despacho 9954/2013, de 30 de julho, que criou e definiu as competências das unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais, foram renovadas as comissões de serviço/ designados como chefes de divisão, em regime de comissão de serviço, consoante os casos, por um período de três anos, os trabalhadores de seguida identificados, que reúnem os requisitos de competência técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado pelas sínteses curriculares publicadas em anexo:
a) Para o cargo de chefe da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o licenciado Orlando Eduardo de Sousa Machado Lopes;
b) Para o cargo de chefe da Divisão de Caracterização e Individualização de Regimes (DCIR), a licenciada Natércia Silva Fortunato;
c) Para o cargo de chefe da Divisão de Controlo e Supervisão Técnica (DCST), a doutora Ana Cristina Sabino Pestana Neves;
d) Para o cargo de chefe da Divisão de Logística, Sistemas e Tecnologias de Segurança (DLSTS), o licenciado Pedro Gonçalo Lobo Veiga Santos;
e) Para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), o licenciado Luís Manuel da Costa Melo;
f) Para o cargo de chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Processamento de Abonos (DAPPA), a licenciada Edi Vieira da Luz Gomes, g) Para o cargo de chefe da Divisão de Formação (DF), o licenciado Vítor Manuel Peña Ferreira;
h) Para o cargo de chefe da Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental (DAFPCO), a licenciada Isabel Cristina do Carmo Batista;
i) Para o cargo de chefe da Divisão de Património (DP), a licenciada Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio;
j) Para o cargo de chefe da Divisão de Compras Públicas (DCP), a Licenciada Ana Cristina Quintal Timóteo;
k) Para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Organização (DPO), a doutora Maria de Fátima Costa Coelho;
l) Para o cargo de chefe da Divisão de Documentação e Arquivo Histórico (DDAH), a licenciada Cristina Maria Pires dos Santos;
m) Para o cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas e Equipamentos (DIE), o engenheiro técnico civil Abel da Silva Martins;
n) Para o cargo de chefe do Gabinete Jurídico e de Contencioso (GJC), a licenciada Maria da Ascensão Areias dos Santos Isabel;
o) Para o cargo de chefe do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação (GTIC), o licenciado Luís Fernando de Sousa Guedes.
2 - Nos termos do mesmo despacho:
2.1 - Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do PrimeiroMinistro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.
2.2 - As designações produzem efeitos a 1 de outubro de 2016. 6 de outubro de 2016. - O SubdiretorGeral, João Paulo Carvalho.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Orlando Eduardo de Sousa Machado Lopes Naturalidade:
Lisboa Data de nascimento - 10.01.1954
2 - Habilitações académicas Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1976.
3 - Situação profissional atual Chefe da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Chefe da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional, de 1 de outubro de 2013 até à presente data.
Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária de Lisboa, de 1 de setembro de 2008 até 31 de julho de 2013.
Chefe de Divisão de Caracterização e Individualização de Regimes, da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, de 1997 a agosto de 2008. Diretor de Serviços na Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, de 1994 a 1997. a 1994.
Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires, de 1992 Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 1990 a 1991. Chefe da Divisão de Execução de Penas e Medidas de Segurança da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, de 1986 a 1990.
Coordenador do contencioso fiscal do exGabinete de Gestão do Fundo de Desemprego, de 1983 a 1986.
Desempenhou funções de Técnico Superior na Divisão de Execução de Penas e Medidas da Direção Geral dos Serviços Prisionais em 1982. Desempenhou funções de Técnico superior na Divisão de Planeamento e Programação do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, de 1981 a 1982;
Desempenhou funções de Técnico de Educação no Hospital Prisional de Caxias, de 1978 a 1981.
Foi preletor em palestras e seminários, entre os quais:
“Inimputabi-lidade no Sistema Prisional Português” (1.º Encontro de Saúde Mental em Ambiente Prisional), “Promoção e criação de Emprego para delin-quentes” (“A Inserção SócioProfissional de Delinquentes”)
Foi formador interno em módulos do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade.
5 - Nomeações e representações Representou a DireçãoGeral dos Serviços Prisionais no Seminário promovido pelo Conselho da Europa sobre “A Técnica e os Métodos em matéria de Segurança Penitenciária” realizado em janeiro de 1988 em Vaucresson, França.
Participou na 9.ª Conferência dos Diretores de Administração Penitenciária, realizada em Estrasburgo de 18 a 21 de abril de 1989, acompanhando o DiretorGeral dos Serviços Prisionais.
Representou o Ministério da Justiça no encontro Europeu dos Chefes das Administrações Penitenciárias, sob os auspícios da ONU, que se realizou em Roma e Messina de 6 a 12 de novembro de 1990.
Participou como representante da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais na Conferencia Europeia Permanente da Probation em Estrasburgo no ano de 2003.
Designado por despacho do Sr. Ministro da Justiça de 14 de fevereiro de 2006 como membro do grupo de trabalho para a revisão do regime penal especial para jovens entre os 16 e 21 anos.
Representou a DireçãoGeral dos Serviços Prisionais no projeto Equal de 2005 a 2007 Designado como membro do grupo de trabalho para a reestruturação do parque penitenciário por despacho do DiretorGeral dos Serviços Prisionais de 1 de fevereiro de 2007.
Membro do grupo de trabalho para a elaboração do regulamento geral dos estabelecimentos prisionais.
6 - Formação profissional Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.
Participou no Curso de Psiquiatria Forense ministrado pela equipa do serviço de psiquiatria do Hospital Miguel Bombarda coordenado pelo Prof. Eduardo Luiz Cortesão.
Participou no Seminário “Regimes Prisionais” integrado no encontro “Steering Group of the Reform of the Russian Prison System”, e no V Congresso Nacional de Medicina Legal.
Participou e frequentou ações de formação, nas áreas do novo código da contratação pública, SIADAP, liderança e gestão de equipas, técnicas de gestão da qualidade e em seminários e workshops, relacionados com as funções e cargos desempenhados;
7 - Trabalhos publicados Publicou artigos na revista “Temas Penitenciários”, “Prisões em Revista” e na revista “Cidade Solidária” da SCML.
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome:
Natércia Silva Fortunato Naturalidade:
Louriceira, Alcanena Data de nascimento:
10.10.1963
2 - Habilitações académicas:
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1995;
Pósgraduada em Ciências Politicas e Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2000;
Pósgraduada em Atualização em Legística e Ciência da Legislação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2007;
Pósgraduada em Atualização em Contencioso Administrativo (Prepa-ração para o CEJ na área dos Tribunais Administrativos, em 2009;
Pósgraduada em Direito de Prática da Contratação Pública Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2009;
Pósgraduada em Responsabilidades Parentais pelo Instituto de Direito da Família, Universidade de Coimbra, em 2012.
3 - Situação profissional atual Chefe de Divisão na Divisão de Caracterização e Individualização de Regimes, desde 1 de outubro de 2013.
4 - Atividade profissional Desempenha funções de Chefe de Divisão na Divisão de Caracterização e Individualização de Regimes, desde 1 de outubro de 2013 até à presente data.
Desempenhou funções de Chefe de Divisão na Divisão Jurídica e Auditoria, em acumulação com o exercício de funções de Coordenadora da Autoridade Central Portuguesa, desde 15 de dezembro de 2006;
Desempenhou funções de Coordenadora da Unidade Funcional de Convenções Internacionais do Instituto de Reinserção Social entre junho de dezembro de 2006;
Desempenhou funções de Técnica superior na Divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária da ProcuradoriaGeral da República entre fevereiro de 1997 e maio de 2006;
Desempenhou funções de Oficial de Justiça de setembro de 1991 a fevereiro de 2007;
Foi formadora e oradora em várias em vários Seminários e Cursos de Especialização, mormente em matéria “Direito da Família e das Crian-ças” (CEJ-IDF/FDC), Estudos de Casos:
Medidas Tutelares (IDF/FDC);
6.ª Bienal de Jurisprudência (IDF/FDC).
5 - Nomeações e representações Representante do Estado Português/Ministério da Justiça na 5.ª Reunião da Comissão Especial para revisão do funcionamento da Convenção de Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças e a implementação prática da Convenção Relativa à Competência, Lei Aplicável, Reconhecimento, Execução e Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Proteção à Criança, concluída na Haia, em 19 de outubro de 1996 (30 de outubro-9 de novembro de 2006);
Representação da Senhora DiretoraGeral de Reinserção Social na Sessão Comemorativa do 30.º Aniversário da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, em Lisboa, a 10 de novembro de 2008;
Representante da Autoridade Central Portuguesa no Encontro Bianual de Autoridades Centrais Iberoamericanas sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (4 a 6 de agosto de 2008), Cartagena das Índias, Colômbia;
Representação e participação da DireçãoGeral de Reinserção Social no Simpósio sobre Tribunais e Mediação - Novos Caminhos para a Justiça, em Barcelona, junho de 2009;
Membro do Grupo de Trabalho que, no âmbito do Ministério da Justiça, foi incumbido de apresentar uma proposta de alteração à Lei Tutelar Educativa (Lei 166/99 de 14 setembro), bem de outros diplomas legais cuja alteração se revele necessária à implementação das ditas alterações (2009-2010);
Membro da Comissão organizadora do Seminário Internacional “Jus-tiça e sociedade:
olhares sobre a reinserção social”
;
Representante da DireçãoGeral de Reinserção Social no grupo de Trabalho para regulamentação da Lei 112/2009, de 16 de setembro - Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas;
Representação do IRS/DGRS/DGRSP, enquanto membro da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas 1.ª a 7.ª Reuniões das Autoridades Centrais da União Europeia, 2006-2013.
Representação do IRS/DGRS/DGRSP, enquanto membro da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, na 5.ª a 11.ª Reuniões desta Rede, 2006-2012.
Integrou o júri de vários procedimentos concursais em recrutamento de recursos humanos para a DireçãoGeral de Reinserção Social, entre 2009-2010;
Participação no Grupo de Trabalho para alteração de alguns artigos da Lei Tutelar Educativa, (DSATE/ CFCE 2013);
Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de recursos humanos e para aquisição de bens e serviços, de 2009 a 2013.
6 - Formação profissional Concluiu o Curso de Alta Direção em Administração Pública (CA-DAP), em 2006;
Frequentou o 5.º Congresso Nacional da Administração Pública - INA, 2007.
Conclui o curso de Formação Inicial de Mediadores em Contexto Penal Universidade Católica Portuguesa, 2007;
Formação profissional e complementar em:
1.º Curso de Formação Inicial de Mediadores em Contexto Penal
»,
Curso de formação para juristas da DireçãoGeral de Reinserção Social
» ministrado pelo CEJ, em 2007,Formação Pedagógica de Formadores
», 2011.
Frequência de várias ações formação e seminários, designadamente “Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal - Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu”
;
“Direito Processual Civil
Europeu”
;
“Tráfico de Pessoas”
;
“Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal”
;
“Grandes temas do Direito da Família e das Crianças”
;
“Os Poderes do Juiz no âmbito do CPTA e os Limites da Justiça Administrativa”, “Jornadas Sobre a Revisão do Código Penal”
;
“SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública”
;
” Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na A.P.”
;
“Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública”
;
“Novo Regime da Contratação Pública”.
Integrou o International Visitor Leadership Program “Children in the U.S. Justice System”, promovido pelo Governo dos Estados Unidos da América, entre 27 de janeiro e 14 de fevereiro de 2014.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Ana Cristina Sabino Pestana Neves Naturalidade:
Lisboa Data de nascimento:
26.08.1981
2 - Habilitações académicas Doutorada em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho em 2010. Pósgraduada em Análise de Dados em Ciências Sociais pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa em 2008. Pósgraduada em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa em 2005.
Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa em 2004.
3 - Situação profissional atual Técnica Superior de Reinserção Social da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional Técnica Superior de Reinserção Social na Divisão de Controlo e Supervisão Técnica da Direção de Serviços de Assessoria Técnica e de Execução de Penas na Comunidade, desde 1 de setembro de 2013 até à presente data.
Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa Lisboa Penal 2 da DireçãoGeral de Reinserção Social, de 2011 a 2013.
Psicóloga na empresa de consultoria e assessoria técnica NCS Consultores, de 2009 a 2010. entre 2006 e 2009.
Bolseira de Doutoramento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia Técnica Superior de Psicologia de Grau I na Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, de 2005 a 2006.
Estagiária Profissional de Psicologia na Divisão de Prevenção, Programas e Equipamentos do Instituto de Reinserção Social, de 2004 a 2005.
Professora Auxiliar Convidada no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, onde desde 2008 leciona diversas unidades curriculares no âmbito da Licenciatura em Psicologia e da PósGraduação em Psicologia Forense.
5 - Experiência formativa Formadora interna na DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, em ações de formação inicial e avançada para a utilização do inventário de avaliação de risco LS/CMI, desde 2012.
Responsável pela unidade curricular “Avaliação do risco de reincidência em comportamentos criminais” da PósGraduação em Criminologia e Reinserção Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, no ano letivo 2014/2015.
Coordenadora científica do curso de pósgraduação em Intervenção Psicológica em Comportamentos Desviantes do Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências, em 2012.
Formadora no módulo “Avaliação de Risco e Reinserção Social”, do curso de PósGraduação em Psicologia Forense e Criminal, promovido pela Associação Central de Psicologia, em 2011.
Formadora na sessão “Fundamentos da Criminologia e Vitimologia”, do V Curso de PósGraduação em Sexologia Clínica, promovido pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica, em 2010.
Formadora externa nas ações “Avaliação do Risco na Área Penal”, na DireçãoGeral de Reinserção Social, em 2009.
Dinamizadora em sessões de trabalho de âmbito nacional sobre “Ava-liação de Necessidades e Risco de Reincidência Criminal”, promovidas pela DireçãoGeral de Reinserção Social, em 2009.
Palestrante nos Cursos Núcleo Mulher e Menor da Escola da Guarda Nacional Republicana, com o tema “Características Psicossociais dos Agressores”, entre 2008 e 2010.
6 - Nomeações e representações Nomeada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, como Delegada substituta do Comité de Gestão em representação de Portugal na Ação COST IS 1302 intitulada “Towards a EU research Framework on forensic psychiatric care”, desde 2015.
Integrou o painel de peritos consultores da versão Portuguesa do instrumento Srutuctured Assessment of Violence Risk in Youth (SA-VRY), em 2012.
Colaboradora do “Projeto RISCO - Avaliação e Gestão do Risco de Reincidência na área penal”, cofinanciado pelo Programa Prevention of and Fight Against Crime 2009 da Comissão Europeia, entre 2009 e 2012.
Colaboradora do “Projeto Oportunidades”, financiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL, entre 2004 e 2006.
7 - Formação profissional complementar Frequenta o curso de formação pósgraduada em terapias comportamental e cognitiva (curso de adultos), promovido pela Associação Portuguesa de Terapias Comportamental e Cognitiva, desde 2010.
Está certificada para utilizar e treinar utilizadores de diversos instrumentos de avaliação forense, através da frequência de cursos de formação especializados a nível nacional e internacional.
Obteve o certificado de Proficiency in English (CPE) pela Universidade de Cambridge, em 2001.
8 - Trabalhos publicados Neves, A.C. (2016). Entradas “Atuarial”, “Avaliação do risco”, “Rein-cidência Criminal” e “Risco”. In R.L. Maia, L.M. Nunes, A.I. Sani, R. Estrada, C. Nogueira, H. Fernandes, L. Afonso (Coords.), Dicionário:
Crime, Justiça e Sociedade. Porto:
Edições Sílabo.
Neves, A.C., & Soeiro, C. (2014). Avaliação dos Fatores de Proteção para o Risco de Violência. In M.
Paulino, F. Almeida (Coord.), Psicologia, Justiça e Ciências Foren-ses - Perspetivas Atuais (pp. 299-315). Lisboa:
Pactor.
Navalho, F., Neves, A.C. & Silva, C. (2013). O que funciona na reabilitação de ofensores:
A avaliação do risco e a prevenção da reincidência criminal. Curso de especialização temas de direito penal e processual penal - Plataforma de e-learning do Centro de Estudos Judiciários. Vogel, V. de, Ruiter, C. de, Bouman, Y., & Vries Robbé, M. de (2011). SAPROF - Manual para a Avaliação de Fatores de Proteção para o Risco de Violência (Tradução portuguesa por Ana Cristina Neves e Cristina Soeiro). Utrecht, The Netherlands:
Forum Educatief.
Neves, A.C., Gonçalves, R.A., & PalmaOliveira, J.M. (2011). As-sessing risk for violent and general recidivism:
a study of the HCR-20 and the PCL-R with a nonclinical sample of Portuguese offenders. International Journal of Forensic Mental Health, 10 (2), 137-149.
Neves, A.C. (2009). Reincidência em comportamentos criminais e violentos:
caracterização e avaliação do risco. Tese de Doutoramento, Universidade do Minho.
Neves, A.C. (2008). A Psicologia da Conduta Criminal:
uma obra de referência para a reinserção social. Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova, 1 (1), 99-101.
9 - Comunicações públicas Neves, A.C. (2016, junho). Resultados da utilização do inventário LS/CMI na atividade das equipas de reinserção social. Comunicação apresentada no encontro “Avaliação de risco e execução de penas na comunidade”, Lisboa.
Neves, A.C. & Navalho, F. (2015, junho). Fatores de reincidência criminal e fatores de proteção na gestão de risco em agressores violentos. Comunicação apresentada no Congresso “As várias faces do crime violento:
Impacto, prevenção e intervenção”, Lisboa.
Neves, A.C. (2015, novembro). Risk factors for criminal and violent recidivism in Portuguese probationers and parolees. Comunicação apre-sentada no “First International Congress of CiiEm:
From Basic Sciences to Clinical Research”, Monte de Caparica.
Neves, A.C. (2014, setembro). Da avaliação à prevenção da reincidência em comportamentos criminais e violentos:
O contributo da Psicologia Forense. Comunicação apresentada no Simpósio A Psicologia Forense em Portugal:
Áreas de aplicação, do” IX Congresso Ibero-americano de Psicologia” e “2.º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses”, Lisboa.
Neves, A.C. (2013, maio). Offender risk assessment:
The (forgotten) role of protective factors. Comunicação apresentada no “1st International Meeting in Forensic Sciences and Criminal Behavior”, Monte de Caparica.
Neves, A.C. (2012, dezembro). Estratégias de intervenção com agressores conjugais. Comunicação apresentada no Seminário “Vio-lência Doméstica - A experiência de especialização no DIAP de Lisboa - Parceria UCVD/GIAV”, Lisboa.
Neves, A.C. (2012, junho). Abordagens e métodos para a avaliação do risco de reincidência e de violência. Comunicação apresentada no “Simpósio Internacional Fatores de Risco e de Proteção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal”, Monte de Caparica.
Neves, A.C., Gonçalves, R.A., & PalmaOliveira, J.M. (2010, maio). Dynamic risk assessment:
an analysis of change with the HCR-20. Comunicação apresentada na “International Association of Forensic Mental Health Services 10th Annual Conference”, Vancouver.
Neves, A.C., Gonçalves, R.A., & PalmaOliveira, J.M. (2009, se-tembro). Assessing risk for violence and general recidivism:
a study of the HCR-20 and the PCL-R with a nonclinical sample of offenders. Comunicação apresentada na “19th Conference of the European Association of Psychology and Law”, Sorrento.
Neves, A.C., & Gonçalves, R.A. (2008, julho). The dynamics of criminal recidivism:
changes in risk factors/needs, level of risk and criminal behavior in a sample of Portuguese probationers and parolees. Poster apresentado na “18th Conference of the European Association of Psychology and Law”, Maastricht.
Goulão, M., Neves, A.C., & Matias, C. (2006, abril). Fatores criminógenos associados à delinquência juvenil:
a perceção dos Técnicos de Reinserção Social no âmbito do acompanhamento de medidas tutelares não institucionais. Poster apresentado no “Congresso Internacional de Psicologia Forense”, Braga.
Alão, P., Neves, A.C., & Matias, C. (2005, outubro). Agressores sexuais e reinserção social:
mitos e realidades no contexto do sistema de justiça nacional e internacional. Comunicação apresentada no “III Congresso Internacional de Investigação e Desenvolvimento Sociocultural”, Elvas.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Pedro Gonçalo Lobo Veiga Santos Naturalidade:
Sintra Data de nascimento:
20.06.1965.
2 - Habilitações académicas Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 09.01.1989. Pósgraduado em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo 1997/98.
Curso de Estudos Europeus, a nível de PósGraduação, na vertente de Económicas, no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo 1990/91.
3 - Situação profissional atual Chefe da Divisão de Logística, Sistemas e Tecnologias de Segurança, na DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Técnico superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional De 01.10.2013 até à atualidade exerce as funções de Chefe da Divisão de Logística, Sistemas e Tecnologias de Segurança, na DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
De 01.10.2010 até 30.09.2013 exerceu as funções de Diretor da Unidade de Gestão Técnica na Autoridade Nacional de Proteção Civil (dirigente intermédio de 1.º grau).
De 01.09.2008 a 30.09.2010 exerceu as funções de Chefe de Divisão de Vigilância, Segurança e Logística na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.
De 01.09.2006 a 30.08.2008 exerceu funções na Delegação Sul do Serviço de Auditoria e Inspeção da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais De 08.06.2001 a 30.08.2006, exerceu funções como técnico superior (jurista) na Divisão de Património e Aprovisionamento da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais De 02.03.1998 a 01.06.2001 colaborou com o Serviço Nacional de Bombeiros, como jurista avençado.
Concluiu o estágio da Ordem dos Advogados em 30.03.1992. Foi incorporado no Exército em 21.02.1989, exercendo funções na Direção de Justiça e Disciplina, tendo passado à disponibilidade, como Tenente R/C SP/LD, em 20.02.1998.
5 - Nomeações e representações Integrou, como presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços e de recrutamento de pessoal.
Participou na elaboração de diversos diplomas legais e regulamentares, designadamente do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, aprovado pelo Decreto Lei 51/2011 e do Regulamento de Utilização dos Meios Coercivos nos Estabelecimentos Prisionais.
Representou a DGSP no grupo de trabalho para a elaboração de diploma legal relativo à partilha de dados entre forças de segurança, constituído no âmbito do SSI.
Participou na representação da DGRSP em reuniões da Radical Action Network em 2010 (Segóvia) e 2014 (Bucareste) e na conferência “Counter-terrorism and deradicalisation:
How to answer training needs of justice practitioners”, promovida pela Comissão Europeia em 2016, em Bruxelas.
6 - Formação Profissional Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.
Frequentou vários cursos de formação nas áreas do Direito Administrativo, regime disciplinar, feitura das leis e gestão pública.
Concluiu o curso de formação pedagógica de formadores em 2004, tendo ministrado formação no CEFP.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Luís Manuel da Costa Melo Naturalidade:
Santa Maria de Viseu, Viseu Data de nascimento:
02.09.1966
2 - Habilitações académicas Licenciatura em direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em janeiro de 1991 Pósgraduado em “Estudos Penitenciários” pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em novembro de 2005.
3 - Situação profissional atual Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Técnico superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DireçãoGeral de Serviços Prisionais/Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 1 de setembro de 2008 até à presente data;
Adjunto e substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa entre abril de 2007 e agosto de 2008;
Adjunto da direção no Estabelecimento Prisional da Carregueira entre 2000 e 2007;
Técnico superior da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais desde 1995.
5 - Nomeações e representações Integrou júris de procedimentos concursais de pessoal e de aquisição de bens e serviços;
Integrou os grupos de trabalho de revisão do estatuto do pessoal do corpo da guarda prisional, do regime de reclassificação e reconversão profissional e o de extinção de documentos da DireçãoGeral de Serviços Prisionais;
Designado coordenador de área do Curso de Formação Inicial de Formador profissional na área do regime jurídico dos trabalhadores Guardas Prisionais (2012); da administração pública.
6 - Formação Profissional Conclusão, em fevereiro de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo ISCTEIUL. Formação profissional e complementar em “Balanced Scorecard”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “A Tramitação do Procedimento Concursal”, “SIADAP”, “O Novo Código dos Contratos Públicos”, “Gestão por Objetivos”, “Gestão das Estruturas e das Pessoas” e “Gestão da Informação e do Conhecimentos nas Organizações”.
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Edi Vieira da Luz Gomes Naturalidade:
Santa Luzia, Funchal Data de nascimento:
15.05.1965
2 - Habilitações académicas Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração, concluída em março de 1990.
3 - Situação profissional atual Chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Processamento de Abonos, da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Técnica superior do mapa de pessoal da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional Chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Processamento de Abonos da DireçãoGeral de Serviços Prisionais/Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 1 de setembro de 2008 até à presente data.
Técnica superior na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DireçãoGeral de Serviços Prisionais, de agosto de 2007 a agosto de 2008.
Chefe da Divisão de Pessoal e Administração do IGAPHE (Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado), Ministério de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, no período de fevereiro de 2000 a agosto de 2007, data de extinção daquele Instituto.
Técnica superior na Divisão de Pessoal e Administração do IGAPHE (de fevereiro de 1997 a janeiro de 2000).
Técnica superior na Divisão de Estudos e Planeamento do Departamento de Recursos Humanos da Saúde (DRHS), Ministério da Saúde (de outubro de 1993 a janeiro de 1997).
Técnica superior na Divisão de Relações e Condições de Trabalho do DRHS (junho de 1992 a outubro de 1993).
Oficial de justiça no Tribunal Judicial de Sintra (de fevereiro de 1990 a junho de 1992).
5 - Nomeações e representações:
Designada como elemento do grupo de trabalho de acompanhamento da elaboração do novo modelo de cartão profissional dos elementos do corpo da guarda prisional.
Designada para integrar a equipa de implementação do sistema de gestão documental, instalado nos Serviços Centrais.
Designada, como presidente e vogal, do júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal nas carreiras de técnico superior e de assistente técnico.
Designada como presidente e vogal, do júri para acompanhamento do período experimental de trabalhadores das carreiras de técnico superior e de assistente técnico.
Designada, em novembro de 2006, para a equipa de coordenação do Programa de Gestão estratégica dos recursos humanos, no âmbito da implementação do IHRU, Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana. Nomeada, em julho de 1995, para a Equipa da Qualidade - grupo de trabalho com o objetivo de dinamizar o projeto “Qualidade no Departamento de Recursos Humanos da Saúde”.
6 - Formação profissional:
Curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, realizado no INA, concluído em junho de 2009.
Frequência de diversas ações de formação, designadamente:
Lei Geral do contrato de trabalho em funções públicas, SGMJ, março 2016;
Edoclinkprojeto de implementação de sistema eletrónico de documentos, DGRSP, novembro 2015;
7.ª Jornada INA para Chefias e Quadros Administrativos, junho 2010;
Liderança e gestão de equipas, CEFP, janeiro 2009;
Seminário Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Centro de Estudos e Formação Penitenciária (CEFP) da DGSP, março 2009;
Novo SIADAP, CEFP, janeiro 2009;
Desenvolvimento de modelos organizacionais e perfis profissionais, INA, fevereiro 2007;
4.º Congresso Nacional da Administração Pública, INA, novembro 2006;
SIADAP e gestão por objetivos, INA, março 2006;
O Novo regime de aposentações na Administração Pública, INA, outubro 2005;
O Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública, SecretariaGeral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, junho 2005.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Vítor Manuel Peña Ferreira Naturalidade:
Lisboa Data de Nascimento:
29.04.1956
2 - Habilitações Académicas Licenciatura em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências de Trabalho e da Empresa, Universidade de Lisboa, especialização em Sociologia do Trabalho, classificação de 16 valores (1980). Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Universidade de Lisboa, classificação de Muito Bom (1985).
3 - Situação Profissional Atual Assessor Principal de Reeducação na Direção de Serviços de Organização, Planeamento e Relações Externas, da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
4 - Atividade Profissional Anterior Chefe de Divisão de Formação e Documentação, em regime de substituição, Centro de Estudos e Formação Penitenciária (2008-2011).
Comissão para a Igualdade e Direitos da Mulher (CIDM)/Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, em regime de requisição (2006-2008).
Chefe de Divisão de Formação, Instituto de Reinserção Social (IRS), Ministério da Justiça, em regime de requisição e comissão de serviço respetivamente (2000-2006).
Técnico Superior Principal/Assessor de Reeducação na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, Ministério da Justiça (1996-2000).
Técnico Superior 1.ª Classe/Técnico Superior Principal no Instituto de Reinserção Social (IRS), Ministério da Justiça (1992-1995).
Técnico Superior 1.ª Classe no Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas (GEPP), Secretaria de Estado das Pescas, Ministério da Agricultura e Pescas (1989-1992).
Assistente Estagiário/Assistente de sociologia, em regime de dedicação exclusiva, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, ISCTEIUL (1982-1989) Docente na Escola de Formação de Instrutores (EFI), Base Aérea n.º 2, em Alenquer, no âmbito do Serviço Militar Obrigatório (1981-1983). Professor provisório na Escola Preparatória Professor António Pereira Coutinho, em Cascais (19801981).
5 - Atividade Docente Atual Professor auxiliar convidado, em regime parcial, póslaboral, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE-IUL) assegurando no ano letivo de 2015-2016 as seguintes Unidades Curriculares:
Instituições Penais do 3.º ano da licenciatura em Serviço Social (coordenação e lecionação), Crime e Sociedade do 1.º ano do Mestrado em Serviço Social (coordenação e lecionação) e Cultura e Sociedade do 1.º ano da licenciatura em Sociologia PósLaboral (lecionação).
Unidades Curriculares anteriormente lecionadas:
Instituições e Mudança Social do 1.º ano da Licenciatura em Sociologia Pós-Laboral (2009-2012);
Laboratório I - Pesquisa Bibliográfica e Fontes Documentais e Laboratório II - Indicadores e Fontes de Informação Estatística (2.º Semestre), 1.º ano das Licenciaturas em Sociologia e Sociologia e Planeamento (2006-2009);
Sociologia Geral (anual), depois Sociologia Geral I (semestral) e Sociologia Geral II (semestral), 1.º ano, das Licenciaturas em Sociologia e Sociologia e Planeamento (1995-2006);
Teorias Sociológicas II (anual), do 2.º ano das Licenciaturas em Sociologia e Sociologia e Planeamento (1982-1995).
6 - Outra Atividade Avaliador Externo das Equipas de Avaliação Externa das Escolas do Ensino Básico e Secundário, Inspeção Geral da Educação/Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (2008-2012), nomeado pelo Despacho 3302/2008, de 16 de janeiro da Ministra da Educação publicado no DR 2.ª série;
N.º 29, de 11 de fevereiro de 2009; renovado pelo Despacho 15537/2010 do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, publicado no DR. 2.ª série de 15 de outubro de 2010.
7 - Projetos Organização e preparação da Projeto “Human Rights - Equal Rights:
NGO for the Promotion of Citizenship and New Opportunities in the Community” destinado às ONG, com a duração de 3 anos 2007-2010, apresentada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género junto do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (apro-vado em 2007).
8 - Representações Representante da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais nos Grupos de Trabalho sobre Estatísticas da Justiça e Para o Estudo Comparado da Estatística de Execução das Penas e Medidas, constituídos no âmbito do Conselho Superior de Estatística/INE (1998-99).
(2005);
9 - Formação Profissional FORGEP - Curso de Formação em Gestão Pública, Referência 2259/65 (180 horas) Algés, INA, classificação 15,8 valores (maio/ julho de 2009).
Na área da Gestão da Formação:
Gestão da Formação, INA, Oeiras 30 horas (2000);
Apresentação do Programa de E-Learning do INA, Oeiras (2002);
1.º Seminário “Como Financiar a Formação na Administração Pú-blica”, Auditório do Instituto Gulbenkian de Ciência, Oeiras, 4 horas (2003);
Avaliar e Validar o Impacto da Formação em Serviços da Administração Pública”, Sinase - Recursos Humanos, Estudos e Desenvolvimento de Empresas L.da, 30 horas (2003);
O Plano de Formação de 3.ª Geração, INA, Oeiras, 30 horas Workshop de reflexão sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010, INA, Oeiras, 7 horas (2011).
10 - Publicações 10.1 - Projetos de investigação Projeto de Investigação Sociológica “Os Trabalhadores Independen-tes”, dirigido pelo Professor Doutor João Freire no âmbito do CIES/ ISCTE e financiado pela JNICT (1992-1995). Membro da equipa de investigação. Publicado em Freire, João “O Trabalho Independente em Portugal”, CIES/ISCTE, 1996.
Investigação Sociológica sobre os “Encarregados na Industria”, projeto financiado pela Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) e pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), realizado entre 1990 e 1991, e publicado em 1995 pelo IEFP. Membro da equipa de investigação do CIES/ISCTE dirigida pelo Professor Doutor João Freire.
10.2 - Artigos e comunicações Sobrepopulação prisional e sobrelotação em Portugal. Evolução recente, situação atual e alguns fatores que a explicam. Publicado em Temas Penitenciários n.º 1 de 1999, Revista da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, Ministério da Justiça.
Vigilância eletrónica. Promessas e dilemas de uma nova medida penal. Publicado em Reinserção Social, número de julho de 1999, Boletim do Instituto de Reinserção Social, Ministério da Justiça.
Notas sobre a vigilância eletrónica na Europa. Os casos do Reino Unido, Suécia e Holanda. Publicado em Reinserção Social, número único de 1998, Boletim do Instituto de Reinserção Social, Ministério da Justiça.
A Função da Chefia Direta na Industria, em coautoria com João Freire (Coord) e Maria de Lurdes Rodrigues, Coleção Estudos n.º 14, Lisboa Instituto de emprego e Formação Profissional 1995.
Enquadramento nas Organizações:
disciplina, participação ou contratualismo. O caso dos Encarregados na Industria, em coautoria com João Freire e Maria de Lurdes Rodrigues. Comunicação apresentada no 2.º Congresso Português de Sociologia - Estruturas Sociais e De-senvolvimento, realizado na Fundação Calouste Gulbenkian de 5 a 7 de fevereiro de 1992.
Os Encarregados na Industria Portuguesa:
primeiros resultados de um inquérito sociológico em coautoria com João Freire e Maria de Lurdes Rodrigues. Artigo publicado em Sociologia. Problemas e Práticas, n.º 11 de 1982. Revista editada pelo CIES/ISCTE.
Um caso particular de publicidade - O Cartaz. Análise semiótica da linguagem publicitária gráfica. Comunicação apresentada nas 1.as Jornadas de Comunicação Social do ISCTE em março de 1981. Publicado em A Comunicação no Quotidiano Português, Relógio de Água, Lisboa 1982.
10.3 - Tradução de artigos Tradução para o português do artigo de Mike Featherstone, Modern and Postmodern:
Definitions and Sociological Interpretations publicado em 1990, no n.º 8 da Revista Sociologia. Problemas e Práticas, edição do Centro de Investigações e Estudos de Sociologia (CIES/ISCTE).
Tradução para o português do artigo de José Castillo y Castillo, La Sociologia del Trabajo en España, publicado em 1989 no n.º 2 de Organizações e Trabalho, Revista da Associação Portuguesa de Profissionais em Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Isabel Cristina Carmo Batista Naturalidade:
S. Julião da Barra, Oeiras Data de nascimento:
13.04.1969
2 - Habilitações académicas e profissionais Licenciatura em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa
3 - Situação profissional atual Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa, na área dos Serviços de Administração e Apoio Geral.
Técnica superior do mapa de pessoal da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
4 - Atividade profissional Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa, na área dos Serviços de Administração e Apoio Geral, desde 1 de outubro de 2013 até à presente data.
De 01 de setembro de 2006 a 30 de setembro de 2013, técnica superior na Divisão de Administração Financeira, Planeamento e Coordenação Orçamental da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
De 1 de novembro de 2003 a 31 de agosto de 2006, técnica superior na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Apoio geral da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
De 30 de dezembro de 1999 a 30 outubro de 2003, com a categoria de assistente administrativo, no Estabelecimento Prisional de Caxias na Secção de Contabilidade.
5 - Nomeações e representações:
Integrou a equipa funcional do projeto para a implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), que permitiu a integração da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica na DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Integrou vários processos de júri de acompanhamento de período Integrou júris de procedimentos concursais de aquisição de bens e experimental. serviços.
Colaboradora do Programa Gerir para Inovar os Serviços Prisionais (PGISP), de 2006 a 2009. Colaboradora do Projeto MANAGING TO INNOVATE THE ROMANIAN PRISON SERVICE, de 2009 a 2011.
6 - Formação profissional e outros Liderança e Mudança (2014);
Gestão de Recursos Financeiros em modo partilhado (GeRFiP) (2012);
Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública (2010);
O Desafio da Desmaterialização na Gestão Financeira Pública (2010);
Fiscalidade Aplicada à Administração Pública (2008);
Novo Regime de Contratação Pública (2008);
Aplicação Prática do POCP (2006);
Gestão do Desempenho e Inovação Organizacional (2006);
Auditoria de Recursos Humanos na Administração Pública (2005);
Processamento de Abonos e Regalias Sociais (2005);
Regime Jurídico da Administração Pública e sua Aplicação na DGSP (2005);
Curso de Técnico de contas (1990).
Frequentou diversas conferências, congressos e seminários, de entre os quais:
O Desafio da Desmaterialização na Gestão Financeira Pú-blica;
Workshop sobre Programas Financeiros da Comissão Europeia no Setor da Justiça;
Gestão do Desempenho e Inovação Organizacional;
Congresso de Gestão Documental, Gestão de Conteúdos, Worflow e Arquivo Digital.
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio. Naturalidade:
Venteira, Amadora Data de nascimento:
12.01.1965
2 - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito (FDL) da Universidade de Lisboa, desde 19 de julho de 1988.
3 - Situação profissional atual:
Chefe da Divisão de Património na DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Técnica Superior do mapa de pessoal da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
4 - Experiência profissional:
Chefe da Divisão de Património na DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 01 de outubro de 2013, nomeada em regime de comissão de serviço, por Despacho (extrato) n.º 14064/2013, publicado no D.R., 2.ª série, N.º 213, de 04.11.2013, da Ministra da Justiça.
Com efeitos a 01-03-2009, foi nomeada no cargo de Chefe da Divisão de Património da DireçãoGeral de Reinserção Social.
De 01-04-2008 a 28-02-2009 exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal, em regime de substituição, competindolhe, em articulação com a secção de pessoal e com a Direção de Serviços de Recursos Humanos, designadamente, a gestão do quadro de pessoal, incluindo o recrutamento; coordenar os procedimentos de mobilidade; coordenar a formação interna; acompanhar o SIADAP e apoiar o C.C.A. nesta matéria; conceber, estruturar e manter indicadores de gestão.
Na DGRS desde 01 de outubro de 2007, foi afeta à Direção de Serviços de Estudos e Planeamento, dando apoio jurídico direto a este serviço e à Sra. DiretoraGeral. Em novembro de 2007 foi afeta à Divisão Jurídica e de Auditoria, onde lhe competia, genericamente a instrução de processos disciplinares e a emissão de pareceres jurídicos diversos.
De março de 2006 a setembro de 2007 desempenhou o cargo de Delegada da Área Técnica de Lisboa do Instituto para a Segurança Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), equiparado a Diretor de Serviços. Requisitada, desde 20 de janeiro de 2003 até 01 de julho de 2005, pela Assembleia da República, onde exerceu funções de assessoria aos Deputados no acompanhamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Trabalho e dos Assuntos Sociais, posteriormente designada como Comissão de Trabalho e Segurança Social.
De setembro de 2000 a julho de 2001 desempenhou, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico do Instituto Português da Juventude, reportando diretamente à respetiva Comissão Executiva.
Em dezembro de 1996, precedendo concurso, foi integrada no quadro de pessoal do Instituto Português da Juventude, na carreira técnica superior, desempenhando funções de Jurista no respetivo Gabinete Jurídico, entre as quais se destacam:
elaboração de informações e pareceres, designadamente, no domínio do direito administrativo (regime jurídico das despesas públicas; regime jurídico de empreitadas de obras públicas; regime geral da função pública); elaboração de minutas de contratos de pessoal e de aquisição de bens, e serviços; elaboração de minutas de contratos de empreitadas de obras públicas; acompanhamento de recursos contenciosos em que o Instituto Português da Juventude fosse parte; elaboração e apreciação de projetos de diplomas legais, designadamente na área da regulamentação dos programas da juventude; instrução de processos disciplinares; integrou também comissões de abertura de propostas de concursos públicos e outros procedimentos administrativos; participação em comissões de análise no âmbito dos demais procedimentos impostos pelo regime jurídico das despesas e contratação públicas; participação em júris de concursos de pessoal e acompanhou os concursos para recrutamento de pessoal dirigente para o quadro de pessoal dirigente do I. P. J.
5 - Representação dos serviços:
Vogal da Comissão de Fiscalização do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, desde abril de 2009.
6 - Formação profissional relevante e outros:
Curso de “Regime Jurídico dos Contratos Administrativos”, no Instituto Nacional de Administração (INA), 2007;
Curso de “Contencioso Administrativo”, no Instituto Nacional de Administração (INA), 1998;
Participou no XVIII Congresso FIDE - Congresso Internacional de Direito Europeu, em Estocolmo, 1998;
Participou no XIX Congresso FIDE - Congresso Internacional de Direito Europeu, em Helsínquia, 1999;
Curso de “Gestão do Aprovisionamento” (INA), 2000;
Conferência “Novo Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas - D.L. 55/99, de 2 de março” (SFN), 2000;
Curso de “Gestão Administrativa e Financeira”, Instituto Português da Juventude, 2000;
Curso “O processo disciplinar na Administração Pública”(SFN), 2001;
Curso de “Gestão de Equipas e Organização de Métodos de Trabalho” para pessoal dirigente, Instituto Português da Juventude, 2001;
Curso “Feitura de Leis”, no Instituto Nacional de Administração (INA), 2002;
Curso de “O trabalho das comissões no acompanhamento dos Assuntos Europeus”, Assembleia da República, 2004;
Curso “A qualidade da Legislação”, Assembleia da República, 2006;
Curso de “Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública”, Instituto Nacional de Administração, 2006;
Participação na PREVEXPO 2006, IV Congresso Internacional de Prevenção de Riscos Laborais, em Sevilha, 2006;
Participação no Seminário dedicado à Campanha de Boas Práticas na Cedência e Acolhimento de Trabalhadores Temporário, onde participou como oradora (promovido pela APESPE com o apoio do ISHST), 2007;
Curso de formação para juristas da DGRS organizado pelo CEJ, 2007;
Ação de formação Direito Administrativo, destinada a juristas da DGRS e organizada pelos serviços da formação interna, 2007;
Regime do Arrendamento Urbano (CEJ), 2008;
Questões Práticas do Processo Laboral (CEJ), 2008;
Propriedade Intelectual - Propriedade Industrial e Direito Autoral (CEJ), 2008;
SIADAP, destinada a juristas da DGRS e organizada pelos serviços da formação interna, 2008;
Gestão por Objetivos (INA), 2008;
FORGEP (INA), 2009;
O Novo Regime da Contratação Pública (2009);
Formação na plataforma eletrónica de contratação da ANCP, 2010;
Participação no 5.º Congresso da Contratação Pública Eletrónica (Vortal), 2011;
Regime da contratação pública no âmbito do FSE (IGFSE), 2012;
Formação para utilizadores GERFIP da DGRSP, promovida pela ESPAP, 2013;
Workshop Edoclink - Projeto de Implementação de Sistema Eletrónico de Documentos, 2015 Síntese Curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Ana Cristina Quintal Timóteo Naturalidade:
Lisboa Data de nascimento:
20.12.1972
2 - Habilitações académicas Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1996 Pósgraduada em Direito da Comunicação, pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1998.
3 - Situação profissional atual Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património da Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Técnica superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional De 1 de outubro de 2013 até à atualidade, exerce funções como Chefe da Divisão de Compras Públicas da Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
De 12 de março de 2012 a 30 de setembro de 2013, exerceu funções como Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património da Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.
De 29 de dezembro de 2009 a 11 de março de 2012, desempenhou funções como Técnica Superior (jurista) na Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais (área da contratação pública) da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.
De setembro de 2003 a dezembro de 2009, desempenhou funções como jurista na Direção Administrativa e Financeira da Sintraquorum, Gestão de Equipamentos Culturais e Turísticos, E.E. M. (área finan-ceira).
De maio de 2000 a abril de 2003, desempenhou funções como jurista na Divisão de Programas e Projetos da DireçãoGeral das Autarquias Locais (área financeira).
De janeiro de 2000 a maio de 2000, desempenhou funções como jurista na Equipa de Projeto de Modernização e Dinamização Autárquica da DireçãoGeral das Autarquias Locais.
De janeiro de 1999 a janeiro de 2000, desempenhou funções como jurista na Divisão de Estudos e Articulação sectorial da DireçãoGeral das Autarquias Locais.
5 - Formação profissional Conclui o estágio de advocacia em 1999. Obteve o Diplôme Supérieur d’Études Françaises da Universidade de Toulouse (1996) e o Diplôme National du Brevet do Ministério da Educação Francês (1988).
Formação profissional e complementar em:
“Contencioso pré-contratual (Revisão do CPTA)”, “Código da Contratação Pública:
Empreitadas de Obras Públicas”, “Mudança de comercializador e contratação de gás natural no mercado liberalizado”, “Acordos quadro e centrais de compras no contexto do Código dos Contratos Públicos”, “Código do Procedimento Administrativo”, “Plataforma Eletrónica de Contratação Pública da ANCP”, “Código dos Contratos Públicos na aquisição de bens e serviços”, “Regime de Contratação Pública”, “Plataforma eletrónica VortalGov.pt”, “Workshop Excel avançado”, “Introdução ao gestor de dados Access”, “Curso de Qualificação e Inserção Profissional de Jovens Quadros Superiores”
Síntese Curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome:
Maria de Fátima da Costa Coelho Naturalidade:
Seixal Data de nascimento:
27.08.1962
2 - Habilitações académicas:
Doutorada em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa, em 2011.
Mestre em Psicologia Social e Organizacional, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 2001.
Licenciada em Serviço Social, em 1985.
3 - Situação atual:
Chefe da Divisão de Planeamento e Organização da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Coordenadora do Projeto Reincidências - Avaliação da Reincidência dos Jovens Ofensores e Prevenção da Delinquência (projeto de investigação cofinanciado pela União Europeia).
4 - Atividade profissional:
Entre 2011 e 2013, responsável pela coordenação das atividades de planeamento da ex-Direção-Geral de Reinserção Social, com acompanhamento da execução do QUAR, Planos e Relatórios de Atividade, e assegurando a articulação com as unidades orgânicas da DGRS no ciclo de planeamento anual. Em 2013, prestação de assessoria técnica direta ao subdiretor da DGRSP responsável pela área da reinserção social. Responsável pela implementação, em 2008, da Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova, revista científica de publicação quadrimestral, centrada na abordagem da delinquência dos jovens e criminalidade dos adultos. De 2007 a 2012, integração na Direção de Serviços de Estudos e Planeamento da ex-Direção-Geral de Reinserção Social (agora DGRSP), tendo como principais atividades:
elaboração de documentos e pareceres de suporte à decisão da direção superior, elaboração de projetos na área da justiça juvenil e colaboração em atividades na área do planeamento, nomeadamente no primeiro plano de atividades da DGRS suportado na gestão por objetivos; corresponsável pela elaboração do Manual da Qualidade da DGRS. De 2001 a 2007, técnica superior de reinserção social na Equipa de Almada, com intervenção, na esfera das competências do então Instituto de Reinserção Social relativamente ao direito de menores, em processos tutelares cíveis, processos tutelares educativos e processos de promoção e proteção, com elaboração de relatórios/ diagnóstico e acompanhamento da execução de medidas tutelares educativas, nomeadamente da medida de acompanhamento educativo, e intervenção em programas de treino de competências sociais e processos de mediação juvenil. De 1992 a 2001, técnica na Divisão Sociocultural da Câmara Municipal de Almada, com funções de coordenadora do Setor de Ação Cultural, com atividade na área da programação, implementação de projetos culturais e artísticos e gestãoapoio a equipas promotoras de projetos. De 1990 a 1992, técnica na Divisão Sociocultural da Câmara Municipal de Sesimbra, co funções de coordenação, com implementação de ações na área da juventude e dinamização do associativismo. De 1989 a 1990, técnica de serviço social no Serviço de Reabilitação do Hospital Júlio de Matos, no âmbito do Programa de Desinstitucionalização dos Doentes de Evolução Prolongada. De 1985 a 1989, técnica no Centro Cultural Regional de Santarém, tendo integrado a equipa do Projeto Diagnóstico Sociocultural do Distrito de Santarém (corresponsável pela coordenação) e tendo assegurado organização de ações culturais, conjugando funções técnicas com funções de elemento da Direção a tempo inteiro (1986 a 1989).
5 - Experiência docente e formativa Supervisão de técnicos do atendimento social da Santa Casa da Mi-sericórdia de Lisboa, em 2011 e 2012, integrando projeto promovido pela Universidade Católica e a Associação de Profissionais de Serviço Social. Formadora em Entrevista Motivacional, ação realizada em 2012, destinada a técnicos de atendimento social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Orientação de mestrados em Serviço Social, em trabalhos de investigação sobre a delinquência juvenil. Formadora do curso “SPSS - Statistical Package for the Social Sciences. Introdução à Análise de Dados em Ciências Sociais”, realizado em 2011, dirigido a técnicos superiores da DireçãoGeral de Reinserção Social. Docente da disciplina de Metodologias Específicas de Intervenção em Serviço Social, 4.º ano da licenciatura em Serviço Social, no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, nos anos letivos 97-98 e 98-99.
6 - Comunicações:
“Processos identitários e delinquência dos jovens em contextos de exclusão:
desvalorização pessoal, privação relativa e perceções de in-justiça”. Sessão de formação para técnicos. Casa Pia de Lisboa, Lisboa, 12 de janeiro de 2012.
“Delinquência juvenil em contextos sociocomunitários vulneráveis e perceções de privação relativa”. de Lisboa, 26 de abril de 2011.
Aula integrada no Mestrado de Serviço Social. Universidade Católica “Delinquência juvenil em contextos sociocomunitários vulneráveis e perceções de privação relativa”. Seminário “Serviço Social, Políticas Sociais & Sociedade:
Estudos e Pesquisas em Debate”, promovido CESSS - Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa, Lisboa, 24 de novembro de 2010.
“Adaptar, marginalizar ou deixar crescer?” (em representação da DGRS). Seminário “Os Direitos das Crianças:
Promoção, Proteção e Participação”, promovido pela Comissão de Crianças e Jovens de Santarém, abril de 2010.
“Sistema de justiça juvenil. A medida de acompanhamento educa-tivo” (em coautoria). Aula integrada no Mestrado de Serviço Social. Universidade Católica de Lisboa, novembro de 2009.
“A Prevenção da Reincidência Programas de Intervenção para jovens e adultos com problemáticas criminais específicas” (em representação da DGRS). Workshop sobre Relações entre os Media e a Reinserção Social), Cantanhede, 8 de abril de 2008.
“Programas para Adultos e Jovens. Justiça penal e justiça juvenil” (em representação da DGRS). Ação Formação Auditores de Justiça, promovido pelo CEJCentro de Estudos Judiciários, Lisboa, 22 de fevereiro de 2008.
“A intervenção da DGRS no âmbito da justiça juvenil” (em repre-sentação da DGRS). Sessão Formativa para Magistrados, CEJCentro de Estudos Judiciários, Lisboa, 17 de janeiro de 2007.
“Fatores de risco e proteção. Perfis de jovens delinquentes Almada e Seixal”. Encontro “Riscos e Tracejados da Delinquência Juvenil”, promovido pela Câmara Municipal do Seixal, Fórum Municipal do Seixal, 31 maio de 2007.
“Toxicodependência:
Risco e Ilusões de Controlo”. IV Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia, organizado pela Associação Portuguesa de Psicologia, Fundação Calouste Gulbenkian, 28 e 29 de novembro de 1996.
7 - Trabalhos de investigação:
“Processos identitários e delinquência dos jovens em contextos de exclusão:
desvalorização pessoal, privação relativa e perceções de injus-tiça”, Dissertação de Doutoramento em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa (defesa de tese a 23 de maio de 2011). “Minimização do risco percebido e toxicodependência”, Dissertação de Mestrado em Psicologia Social e Organizacional, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (defesa de tese a 7 de março de 2001).
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Cristina Maria Pires dos Santos Naturalidade:
França Data de nascimento:
31-10-1965
2 - Habilitações académicas Licenciada em História pela Universidade Autónoma de Lisboa, em Pósgraduada em Ciências Documentais pela Universidade Autónoma julho de 1990. de Lisboa, em 2007.
3 - Situação profissional atual Chefe de Divisão na Divisão de Documentação e Arquivo Histórico
4 - Atividade profissional Nomeada Chefe de Divisão na Divisão de Documentação e Arquivo Histórico da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 1 de outubro de 2013 até à presente data.
Desempenha funções como EscrivãAdjunta, em regime de requisição, na Biblioteca da ProcuradoriaGeral da República, desde setembro de 2009 até setembro de 2013.
De 2004 a dezembro de 2009 desempenhou funções como Escrivã-Adjunta, em regime de requisição, na Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça.
Entre setembro 1999 e dezembro 2003 desempenhou funções como Coordenadora da Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça.
Entre 1992 e 1994 desempenhou funções como Coordenadora da Biblioteca do Tribunal da Relação de Lisboa.
Entre fevereiro de 1994 e setembro de 1997 desempenhou funções como Escrituráriajudicial no Tribunal de Família de Lisboa.
Entre setembro de 1992 e fevereiro de 1994 desempenhou funções como Escriturária eventual na Biblioteca do Tribunal da Relação de Lisboa.
5 - Formação profissional Frequentou diversos Curso de Formação profissional na área de Biblioteca e Arquivo, nomeadamente em indexação, catalogação, direitos de autor e atendimento ao público.
6 - Trabalhos publicados “Uma história para o Natal”, publicada na Revista da Procuradoria-Geral da República N.º 3 de 2011.
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais Nome:
Abel da Silva Martins Naturalidade:
Lisboa Data de nascimento:
25.091952
2 - Habilitações académicas Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, concluído em 1974.
3 - Situação profissional atual Chefe de Divisão de Infraestruturas e Equipamentos da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, nomeado por Despacho (extrato) n.º 14064/2013 da Sr.ª Ministra da Justiça de 27.09.2013 com efeitos a 01.10.2013 até ao presente.
Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Desde abril de 2009 até à presente data, desempenha funções como Chefe de Divisão de Infraestruturas e Equipamentos da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.
De maio de 2007 a abril de 2009 desempenhou funções como Engenheiro Técnico Civil Especialista Principal da Divisão de Aprovisionamento, Património e InfraEstruturas da DGSP.
De maio de 2004 a abril de 2007 desempenhou funções como Chefe de Divisão de Empreitadas, Administração Direta de Obras e Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas da DGSP.
De novembro de 2003 até abril de 2004 desempenhou funções como Diretor de Serviços de Obras e Infraestruturas da DGSP.
De março de 1997 a outubro de 2003 desempenhou funções como Chefe de Divisão de Empreitadas, Administração Direta de Obras e Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas da DGSP. Cumulativamente, por despacho de 8 de setembro de 1997, dada vacatura do lugar de Chefe de Divisão de Estudos e Projetos da Direção de Serviço de Obras e InfraEstruturas, assume a responsabilidade pelo funcionamento da Divisão até abril de 2007.
Em setembro de 1995, e por urgente conveniência de serviço, foi transferido para o quadro comum da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais. De outubro de 1989 a setembro de 1995 usufruiu de licença sem vencimento de longa duração, durante a qual exerceu, na atividade privada, funções de direção de obras no setor turístico e de empreitadas de obras públicas, assumindo a representação do dono das obras nas primeiras e do empreiteiro nas segundas. Efetuou análise, revisão de projetos e peritagens. Por despacho do Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas em 1995/06/29 foi autorizado o regresso à atividade pública ingressando no quadro da DireçãoGeral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN). De julho de 1980 a outubro de 1989 desempenhou funções como Engenheiro Técnico Civil da DGEMN.
De novembro de 1976 a julho de 1980 desempenhou funções na DGEMN.
De janeiro de 1975 a novembro de 1976 desempenhou funções como Adjunto Técnico de 2.ª classe na Comissão das Construções Prisionais, destacado na Delegação dos Edifícios de Segurança e Alfândegas.
5 - Nomeações e representações Por designação do DiretorGeral dos Serviços Prisionais, integrou as comissões de atribuição das lotações dos Estabelecimentos Prisionais em 1997 e de acompanhamento dos projetos para a construção de novos Estabelecimentos Prisionais entre 1997 e 2000.
Designado para integrar a equipa encarregue da elaboração do Programa Base de Conceção/Construção dos Estabelecimentos Prisionais Tipo.
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Maria da Ascensão Areias dos Santos Isabel Naturalidade:
Lisboa Data de nascimento:
09.11.1954
2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 27 de julho de 1977.
3 - Situação profissional atual Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico e de Contencioso da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
4 - Atividade profissional Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico e de Contencioso da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 1 de outubro de 2013, designada nos termos do respetivo diploma orgânico, dependendo diretamente da Direção Superior, exercendo todas as competências próprias de um Gabinete Jurídico e que constam do despacho que o criou, para além de desempenhar as funções inerentes à Autoridade Central para o Regulamento (CE) n.º 2201/2003 de 27 de novembro e para as Convenções de Haia de 25 de outubro de 1980, referente aos aspetos civis do rapto internacional de crianças e de 19 de outubro 1996, referente à competência, à Lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de responsabilidade parental e de medidas de proteção das crianças.
Desde fevereiro de 1997, enquanto Chefe de Divisão do Gabinete TécnicoJurídico da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, dependendo diretamente da Direção Superior, com nomeação precedida de concurso público, com última renovação em março de 2009. Exerceu todas as competências próprias de um Gabinete Jurídico, integrou diversos Grupos de Trabalho e Júris de concursos, tendo trabalhado com seis Diretores-Gerais, situação que suspendeu por razões de reconhecido interesse público, entre 16 de abril de 2002 e julho de 2004, pois foi nomeada para exercer funções, no âmbito da sua formação académica, no Gabinete de dois Ministros das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, no XV Governo Constitucional, de abril de 2002 a maio de 2003 e no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, também no XV Governo Constitucional, de junho de 2003 a julho de 2004;
Em dezembro de 1994 ingressou na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, por concurso, para a categoria de técnica superior principal, embora já possuidora da mesma, tendo sido nomeada assessora principal em fevereiro de 2003, em virtude do exercício de cargo dirigente;
Em 1989 ingressou no Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga do Ministério da Justiça, tendo sido aí nomeada, por concurso, técnica superior principal, tendo tido vínculo a esse Serviço até 1994 e onde foi a única jurista em exercício de funções, pelo que prestou apoio jurídico em todas as áreas de intervenção de uma DireçãoGeral, para além de ter prestado apoio jurídico direto ao DiretorGeral, enquanto membro que integrou o Grupo nomeado pelo Ministro da Justiça para elaborar o ante projeto da Lei da Droga (Lei 15/93), coordenou diversas edições da publicação “Sentenças de Droga Anotadas”, da responsabilidade daquele Gabinete e foi júri de concursos;
De 1982 até 1988 fez o percurso profissional próprio da carreira técnica superior (até técnica superior de 1.º classe) no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, onde durante largo tempo foi a única jurista em exercício de funções na dependência direta do Diretor-Geral, tendo prestado apoio jurídico em todas as áreas de intervenção do Gabinete e também dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, com especial relevância para a área patrimonial, situação suspensa entre agosto de 1986 e dezembro de 1988, apesar de manter o vínculo ao Gabinete de Gestão Financeira, pois foi Secretária Executiva da Associação Portuguesa das Pousadas de Juventude, tendo a cargo toda a área Jurídica e de Recursos Humanos, despachando, diretamente, primeiro com o Secretário de Estado da Juventude e depois com o Ministro Adjunto e da Juventude;
Prestou Consultadoria Jurídica no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE, mediante contrato de avença, autorizado pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, entre 1994 e 1996 Formadora, em diversas entidades, nomeadamente no Centro de Estudos e Formação Penitenciária da DGSP, entre outras matérias, no âmbito da Lei da Droga - Lei 15/93;
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1977 a 1986;
Colaboradora externa do Jornal “A Capital”
;
Inscrição na Ordem dos Advogados, atualmente suspensa, com experiência de intervenção em Juízo.
5 - Habilitações e formação complementar FORGEP - Curso de Formação em Gestão Pública; no ISCTE, em Curso de Segurança de Matérias Classificadas, ministrado pelo Gabinete Nacional de Segurança, em 2001;
Formação Pedagógica Inicial de Formadores, ministrada pelo Centro Nacional de Formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em 2000;
Frequência de pósgraduação em Estudos Europeus, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1988/1989;
Formação diversa, com especial relevância nas áreas da administração pública, contencioso administrativo, despesa pública e empreitadas, direito penal, designadamente Lei 15/93 - Lei da Droga e Divulgação do Direito Internacional Humanitário e Defesa dos Direitos Humanos.
6 - Nomeações e representações;
Integra diversos Grupos de Trabalho que têm por missão elaborar projetos de diplomas legais e despachos que regulamentam o novo Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo Decreto Lei 3/2014, de 9 de janeiro;
Integrou Conselhos Pedagógicos no Centro de Estudos e Formação Penitenciária, no âmbito dos cursos de formação inicial para ingresso na Guarda Prisional, o último em 2012;
Integrou Grupo de Trabalho para a preparação e diploma que regule a relação jurídica especial de trabalhos para reclusos em unidades produtivas de natureza empresarial, criado em 2010;
Integrou Grupo de Trabalho para a operacionalização do Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais, criado em 2009;
Designada para a Comissão de Uniformes da Guarda Prisional, em 2008/2009;
2008;
2007;
Integrou o Conselho de Coordenação da Avaliação para o ano de Representante da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos na Comissão de Segurança em matéria de serviços e bens de consumo, em 2004;
Representante da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos na Comissão Internacional de Acompanhamento da Aplicação do Regime de incentivos à Prestação de Serviço Militar Voluntário, em 2004;
Integrou dois Grupos de Trabalho que apreciaram, respetivamente, os pedidos de transição ao abrigo do DL n.º 10/97 e os pedidos de reclassificação na DGSP, em 2000;
Integrou Grupo de Trabalho que estudou a transição do pessoal do Ministério da Defesa afeto ao presídio Militar de Santarém para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 1999;
Integrou Grupo de Trabalho nomeado em 1999, que elaborou a proposta de revisão do Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional, consubstanciada no DL n.º 33/2001;
Membro da Comissão de Fiscalização do CPJ - Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, em representação do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga, do Ministério da Justiça, de 1993/12/22 a 1995/02/28.
7 - Louvores Do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, pelos conhecimentos e postura profissional, em 2004;
Dos Ministros das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, pelos conhecimentos e postura profissional, em 2003.
Síntese Curricular
1 - Dados pessoais Nome:
Luís Fernando de Sousa Guedes Naturalidade:
Campo Grande, Lisboa Data de nascimento:
04.04.1972
2 - Habilitações académicas:
Licenciado em Informática de Gestão pelo Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos, em 1996.
3 - Situação profissional atual Chefe de Divisão do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais Especialista de Informática na DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 21.09.1998.
4 - Atividade profissional Chefe de Divisão do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 01.10.2013 até à presente data.
Desempenha funções como Especialista de Informática na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 21.09.1998 até 30.09.2013.
Desempenhou funções de Coordenador da área técnica no Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação e de Segurança, de março de 2012 a abril de 2013.
Desempenhou funções de Coordenador de Formação na área das tecnologias de informação, Centro de Estudos e Formação Penitenciária, de 2003 a 2011.
Foi formador na área das tecnologias de informação, de 1998 a 2011.
5 - Nomeações e representações Membro da equipa do Projeto de E-learning, elaborado pelo Gabinete e Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça (2002) Membro da equipa do Projeto Gerir para Inovar nos Serviços Prisionais, financiado pela iniciativa comunitária Equal (2005-2009).
Membro da equipa de peritos da DGRSP para a área das Tecnologias de Informação, nomeado para o Projeto Twinning “Improvement of Turkish Enforcement Services” (2012).
Membro da Equipa de peritos do ICT, EUROPRIS - European Organisation of Prisons and Correctional Services (2016).
6 - Formação profissional Concluiu, em 2005, o Curso de Especialização em Gestão de Projetos em Parceria, ministrado pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e das Empresas (ISCTE).
Formação profissional e complementar em “Soluções Inovadoras no Sistema Prisional”, “Metodologias de Avaliação de Projetos”, “Formação Pedagógica de Formadores”, “OracLe 9i:
Otimização SQL”, “Oracle 9iAS:
Aplicações Web com PL/SQL”, “Oracle 9iAS:
Oracle Discoverer para Utilizadores Finais”, “Oracle 9iDS:
Administração do Discoverer”, “Formação em SQL e PL/SQL”, “Formação em Administração Oracle 9i”.”Administração e gestão na plataforma de gestão documental EdocLink v5.2.47.8.
7 - Trabalhos publicados:
Vicente, P., Oliveira, J. & Guedes, L. (2009):
“Cafetarias do Conhecimento e Espaços GiEstratégias para Disseminar a Comunicação Interna”, Lisboa:
IdBooks.
209921467
