Nos termos do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Magnífico Reitor, Prof. Doutor João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva, de 13/05/2016, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação do pre-sente Aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. 1 - Legislação Aplicável:
Lei Geral do Trabalho em Funções Públi-cas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho;
Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho;
Lei 62/2007, de 10 de setembro;
Decreto Lei 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria 83-A/2009, 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril.
2 - Local de trabalho - Universidade de Coimbra. 3 - Referência do procedimento - P048-16-3124.
209898278
Anexo 1 - Fotocópia dos documentos comprovativos das habilita-4 - Caraterização dos postos de trabalho:
Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, e de execução de outras atividades de apoio geral ou especializado, nas áreas da atuação operativas da estrutura em que se insere o posto de trabalho, exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, no domínio da atividade turística e da Loja UC, designadamente, de realização de visitas protocolares, de visitas guiadas a público escolar, de visitas no âmbito de congressos e para público individual, de criação e implementação de estratégias de comercialização de produtos turísticos destinados a novos segmentos de mercado, de desenho de novos produtos turísticos e de desenvolvimento de outras atividades conexas.
Os candidatos devem possuir conhecimentos de informática, nomeadamente de utilização avançada de aplicações informáticas de suporte a postos de venda e bilheteiras, de língua inglesa, falada de nível C1 e escrita de nível B2, e de língua francesa falada de nível B1 e escrita de nível A2. 5 - Requisitos de admissão - Os constantes do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante designada LTFP:
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatórias.
6 - Em cumprimento do disposto no n.º 3, do artigo 30.º, da LTFP, o presente procedimento concursal é restrito aos trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida. 7 - Tendo em conta os princípios da eficácia, celeridade e aproveitamento de atos, e respeitadas as prioridades legais dos vínculos de emprego público, em cumprimento dos dispostos nos n.º 4.º e n.º 5.º do artigo 30.º, da LTFP, foi autorizada a abertura do presente procedimento concursal a trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público.
8 - Não podem ser admitidos os candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal acima referido idênticos aos postos de trabalho a ocupar com o presente procedimento, nos termos da alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, na redação dada pela Portaria 145-A/2011.
9 - Habilitações literárias:
Licenciatura na área do Turismo. 10 - Formalização das candidaturas:
10.1 - É adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria 83-A/2009, na redação dada pela Portaria 145-A/2011 e pelo Despacho 11321/2009, de 8 de maio, publicado no Diário da Repú-blica, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, a utilizar obrigatoriamente pelos candidatos e que se encontra disponível na página online da Administração da UC, no endereço http:
//www.uc.pt/emprego.
Neste formulário deverá ser indicado, obrigatoriamente e de forma visível, a referência do presente procedimento concursal, indicado no ponto 3.
10.2 - Documentos a anexar:
10.2.1 - Cada candidato deverá anexar ao formulário os seguintes documentos:
ções literárias;
Anexo 2 - Curriculum Vitae datado e assinado. Anexo 3 - Fotocópias dos certificados das ações de formação frequentadas, relacionadas com a área funcional do lugar para que se candidata.
10.2.2 - Além dos documentos referidos no ponto 10.2.1., os candidatos titulares de um vínculo de emprego público, excetuando os trabalhadores pertencentes à U.C. no momento da candidatura, deverão, ainda, apresentar:
Anexo 4 - Declaração, emitida e autenticada pelo serviço de origem, que comprove a categoria que detém, a carreira em que se encontra integrado, a posição remuneratória, a natureza do vínculo de emprego público de que é titular, a respetiva antiguidade, bem como as menções qualitativas e quantitativas obtidas nas avaliações de desempenho relativas aos últimos 3 anos;
Anexo 5 - Declaração, emitida e autenticada pelo serviço de origem, contendo a atribuição, competência ou atividade caracterizadora do conteúdo funcional correspondente ao posto de trabalho que o candidato ocupa.
10.2.3 - Os candidatos com deficiência, para efeitos de admissão ao procedimento concursal devem ainda apresentar, juntamente com os documentos previstos no ponto 10.2.1. e, quando seja o caso, no ponto 10.2.2:
Anexo 6 - Declaração, sob compromisso de honra, do respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, nos termos do Decreto Lei 29/2001, e do artigos 23.º e 24.º da Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual, aplicável por via do artigo 4.º, n.º 1, alínea c) da LTFP.
10.3 - A não apresentação dos documentos exigidos, em conformidade com o ponto 10.2, determina a exclusão do procedimento. Determina, ainda, a exclusão do procedimento a não entrega ou preenchimento incorreto e/ou não assinado do formulário obrigatório previsto no ponto 10.1.
10.4 - O formulário devidamente preenchido, confirmado e assinado, bem como os documentos referidos no ponto 10.2 deverão, até ao termo do prazo fixado, ser remetidos diretamente pelos interessados por correio registado com aviso de receção para a Administração da Universidade de Coimbra - Polo I da UC, Rua Larga, Edifício da Faculdade de Medicina, 1.º andar, 3004-504 Coimbra. As candidaturas poderão igualmente ser entregues pessoalmente, no prazo acima referido, na Unidade de Atendimento da Administração da Universidade de Coimbra - Polo I da UC, Rua Larga, Edifício da Faculdade de Medicina, 1.º andar, durante o respetivo horário de funcionamento (informação disponível através do endereço:
http:
//www.uc.pt/drh/ca).
10.5 - Não serão admitidas candidaturas remetidas por via eletrónica. 10.6 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas LTFP, que:
nos termos da lei.
11 - Métodos de seleção a aplicar:
Nos termos previstos no artigo 36.º da LTFP, nos n.os 1 e 2 do artigo 6.º e no n.º 1 do artigo 7.º da Portaria 83-A/2009, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011:
11.1 - Para os candidatos identificados no n.º 3 do artigo 30.º da 11.1.1 - Se encontrem a cumprir ou a executar as atribuições, competências ou atividades caracterizadoras dos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento e, 11.1.2 - Não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, serão utilizados os seguintes métodos de seleção:
i) Método de seleção obrigatório:
avaliação curricular (AC);
ii) Método de seleção facultativo ou complementar:
entrevista profissional de seleção (EPS).
11.2 - Para os restantes candidatos identificados no n.º 3 do artigo 30.º da LTFP, serão utilizados os seguintes métodos de seleção:
i) Método de seleção obrigatório:
prova de conhecimentos (PC);
ii) Método de seleção facultativo ou complementar:
entrevista profissional de seleção (EPS).
11.3 - Para os candidatos identificados nos n.os 4.º, 5.º ou 6.º do artigo 30.º da LTFP, serão utilizados os seguintes métodos de seleção:
12 - A avaliação curricular (AC) visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida. 13 - A prova de conhecimentos (PC) visa avaliar os conhecimentos académicos e/ou profissionais, bem como as competências técnicas dos candidatos necessárias ao exercício da função. As competências técnicas traduzem-se na capacidade para aplicar os conhecimentos a situações concretas e à resolução de problemas no âmbito das atividades a desenvolver. A prova incide sobre os conteúdos identificados em anexo, uns de natureza genérica, outros de natureza mais específica, pretendendo-se também aferir o adequado conhecimento da língua portuguesa.
Esta será de natureza teórica, revestindo forma escrita, e efetuada individualmente em suporte de papel. Terá a duração de 90 minutos. 14 - A avaliação psicológica (AP) visa avaliar, através de técnicas de natureza psicológica, aptidões, características de personalidade e competências comportamentais dos candidatos e estabelecer um prognóstico de adaptação às exigências do posto de trabalho a ocupar, tendo como referência o perfil de competências previamente definido.
15 - A entrevista profissional de seleção (EPS) visa avaliar, de forma objetiva e sistemática, a experiência profissional e aspetos comportamentais evidenciados durante a interação estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.
16 - Os candidatos admitidos serão convocados para realização dos métodos de avaliação, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 32.º da Portaria 83-A/2009, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, com indicação do local, data e horário em que os mesmos devam ter lugar.
17 - A classificação final (CF) será obtida numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, mediante a aplicação das seguintes fórmulas, respetivamente:
CF = (AC × 70 %) + (EPS × 30 %);
CF = (PC × 70 %) + (EPS × 30 %);
CF = (PC × 45 %) + (AP × 25 %) + (EPS × 30 %).
18 - Serão excluídos do procedimento os candidatos que tenham obtido uma valoração inferior 9,5 valores num dos métodos ou fases não lhe sendo aplicado o método ou fase seguinte, bem como os candidatos que aos mesmos não tenham comparecido ou deles tenham desistido. 19 - Será elaborada uma lista unitária final de ordenação dos candidatos, ainda que, no procedimento, lhe tenham sido aplicados diferentes métodos de seleção.
20 - Em caso de igualdade de valoração entre os candidatos serão adotados os critérios de ordenação preferencial previstos no artigo 35.º da Portaria 83-A/2009 na redação dada pela Portaria 145-A/2011 e no artigo 66.º da LTFP.
21 - As atas das reuniões do Júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, serão facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.
22 - Além das comunicações aos candidatos, previstas na legislação em vigor, a lista dos candidatos com os resultados obtidos em cada método de seleção intercalar e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão publicitadas na página online da Administração da U.C., no seguinte endereço:
http:
//www.uc.pt/emprego, e afixadas nas instalações da Administração.
23 - Atendendo às necessidades funcionais do Serviço e à impor-tância que assume o célere suprimento das mesmas para o seu regular funcionamento, considera-se que o recrutamento tem caráter urgente pelo que, a utilização dos métodos de seleção será efetuada de forma faseada em tranches de vinte candidatos nos termos do artigo 8.º da Portaria 83-A/2009, na redação dada pela Portaria 145-A/2011.
24 - Nos termos do n.º 7, do artigo 38.º, da LTFP, da alínea c) do n.º 2 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro (cuja vigência foi prorrogada por força do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março), do Decreto Regulamentar 14/2008, a posição remuneratória de referência é a 2.ª, da carreira de Técnico Superior e categoria de Técnico Superior, a que corresponde o nível remuneratório 15.
25 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
26 - Júri:
Presidente - Luís Filipe Martins Menezes, Professor Catedrático e ViceReitor da Universidade de Coimbra.
Vogais efetivos - Mercedes Oliveira Gonçalves, Coordenadora do Projeto Especial Turismo e Loja UC e Catarina Alexandra Rodrigues Freire, Técnica Superior na Reitoria da Universidade de Coimbra.
Vogais suplentes - Leonardo Santos Vicente, Coordenador do Projeto Especial Implementação da estratégia de gestão de Recursos Humanos da Universidade de Coimbra e Márcia Jaquelina Mendes Silva, Técnica Superior do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra.
O Presidente do júri será substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo vogal efetivo indicado em primeiro lugar.
ANEXO
Bibliografia/Legislação recomendada
AMARAL, A. E. Maia, “Tesouros da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra” - Edição:
Imprensa da Universidade de Coimbra, novembro 2009 COSTA, José Francisco de Faria, COELHO, Maria Helena da Cruz, “A universidade de Coimbra Tangível e Intangível” - Edição, Imprensa da Universidade de Coimbra, novembro 2009 PIMENTEL, ANTÓNIO FILIPE, “A Morada da Sabedoria - O Paço Real de Coimbra:
Das Origens ao Estabelecimento da Universidade” Edição, Livraria Almedina, 2006 TORGAL, Luis Reis, DIAS, Pedro “A Universidade de Coimbra”
Edição, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2.ª edição, 2015 CANHÃO, Joel, DUARTE, Marco Daniel, “O Órgão Barroco da Capela da Universidade de Coimbra” - Edição, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007 PIMENTEL, António Filipe, AGOSTINHO, Rafael, “A Universidade de Coimbra:
Uma visita a partir do Páteo” - Edição, GCIUC, 2006 GONÇALVES, Pedro Miguel “Universidade de Coimbra, “uma visita ao Palácio do Saber” - 1.ª Edição, Impressão gráfica de Coimbra, 2013 (3 edições, 3 idiomas - português, espanhol, inglês) FIOLHAIS, Carlos “Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra”, edição, imprensa da Universidade de Coimbra, 2010 LOBO, Rui, “Santa Cruz e a Rua da Sofia:
arquitetura e urbanismo do século XVI”, Edarq, Coimbra, 2006
ARAÚJO, Ana Cristina, “O Marquês de Pombal e a Universidade”, Edição, Imprensa da Universidade de Coimbra, 1.ª edição, 2000 TAVARES, A.C., “Ritmos de Jardim Botânico”, edição, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011 DIAS, Pedro, GONÇALVES, António Nogueira, “O Património artístico da Universidade de Coimbra”, Universidade de Coimbra, 1990 TAVARES, A.C., “À descoberta do mundo das plantas”, Departamento de Ciências da Vida/Jardim Botânico, FCTUC Coimbra, 2011 Coimbra ROSMANINHO, Nuno, “O poder da arte:
o Estado Novo e a cidade universitária de Coimbra”, tese de doutoramento em Letras, Coimbra, 2001
PAIVA, J., “Jardins Botânicos - a sua Origem e Importância”, edição, Separata de Munda, Coimbra, 1981 ALARCÃO, Jorge de, “A montagem do cenário urbano”, edição, Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2008 RODRIGUES, Manuel Augusto, “A universidade de Coimbra e os seus reitores, para uma História da Instituição”, edição, Arquivo da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1990 “O Colégio das Artes”, Monumentos, n.º 25, Lisboa, D.G.E. M.N., 2006, pp. 46-53, Il.
“A arquitetura do Paço das Escolas”, relatório elaborado no âmbito de uma aula da disciplina de Projeto 2, curso de Arquitetura, ano letivo 2004/2005
“Turismo Acessível para Todos - Recomendações da OMT”, 20.ª As-sembleia Geral - Victoria Falls - Zâmbia/Zimbabwe, 24-29 ago 2013, Tradução livre do Turismo de Portugal, IP
CARVALHO, Rómulo de, “História do Gabinete de Física da Universidade de Coimbra:
desde a sua fundação (1772) até ao jubileu do professor italiano Giovanni Antonio Dalla Bella (1790), Universidade de Coimbra, 1978
FIOLHAIS, Carlos, SIMÕES, Carlota, MARTINS, Décio, “História da Ciência na Universidade de Coimbra - 1772-1933”, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2013 Carvalho, Rómulo de, Atividades científicas em Portugal no século XVIII, Universidade de Évora, 1996 Costa, A. M. Amorim da, Primórdios da ciência química em Portugal, Instituto da Cultura e Língua Portuguesa, Ministério da Educação, Lisboa, 1984 Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, Luz e Matéria, Catálogo da exposição permanente, 2006 Carvalho, Rómulo de, A física experimental em Portugal no século XVIII, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1982 O Engenho e a Arte, Coleção de Instrumentos do Real Gabinete de Física, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997 Gabinete de História Natural - Revivências, Museu Zoológico da Universidade de Coimbra, 2000 Decreto Lei 163/2006, de 8 de agosto, Diário da República, 1.ª série, n.º 152 janeiro de 2014 Despacho 163/2014, Diário da República, 2.ª série, n.º 4, 7 de Estratégia do Turismo de Portugal 2027;
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//www.turismodeportugal.pt/ http:
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//www.uc.pt/informacaopara/visit Site:
http:
//bibliotecajoanina.uc.pt Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra Coordenação Geral Carlos Fiolhais Coordenação Científica António Filipe Pimentel Conceção, Desenvolvimento e Produção MEDIAPRIMER - Tecnologias e Sistemas Multimédia, L.da
22/09/2016. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Elsa Marques.
209899266
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
