A presente nomeação fundamenta-se na reconhecida aptidão, competência técnica, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respectivas funções, conforme atesta a nota curricular publicada em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
O presente despacho produz efeitos a 3 de Maio de 2010.
29 de Abril de 2010. - A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.
Nota Curricular
Nome: João Carlos Gomes Belo Farinha
Data de nascimento: 22 de Outubro de 1961 Naturalidade: São Sebastião da Pedreira, LisboaHabilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Recursos Faunísticos e Ambiente (Biologia), concluída a 19 de Setembro de 1988, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.Curso de especialização do Mestrado em Gestão de Recursos Biológicos, pela Universidade de
Évora.
1996 - "Management of Nature in Protected Areas", Universidade de Évora, no CIEMAR-UE,Sines, 80 horas.
2001 - "Controlo de Gestão por Resultados" (para Dirigentes), INA, 12 horas.2002 - "Especialização em Ecoturismo", Oleiros, Galiza (Espanha). 30 horas.
2003 - "Designing a monitoring programme for Mediterranean wetlands", pela Station Biologique de la Tour du Valat, Orbetelo, Itália, 40 horas.
2004 - "Gestão recreativa em Espaços Naturais. Ferramentas para a gestão sustentável", pela Universidade Politécnica de Valência, Guarda, 30 horas.
2006 - "Globwetland Training", pela Agência Espacial Europeia - ESA, Frascati, Itália, 24 horas.
2008 - "Formação para Executivos - ICNB: Formação avançada", Instituto Superior de
Economia e Gestão, Lisboa, 154 horas.
Experiência e percurso profissional:
Início da actividade profissional, em Junho de 1986, ingressando no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN), equiparado à categoria de Técnico de 2.º Classe. Em Setembro de 1988, tendo concluído a licenciatura, foi equiparado à categoria de Técnico Superior de 2.º Classe.A 28 de Outubro de 1999 passou à categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, nomeação precedida de concurso. Desde o período em que ingressou no SNPRCN, até finais de 1997, desempenhou funções na Divisão de Investigação e Estudos Ecológicos (DIEE), e na Divisão de Habitats e Ecossistemas (DHE), na Direcção de Serviços da Conservação da Natureza (DSCN), integrando as equipas técnicas de ornitologia e de zonas húmidas.
De 17 de Fevereiro de 1998, até 31 de Maio de 2007, desempenhou funções na Divisão de Informação e Divulgação (DID), exercendo o cargo de Chefe de Divisão.
A partir de 1 de Junho de 2007 passa a desempenhar funções no Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, exercendo inicialmente o cargo de Director-adjunto em regime de substituição, passando a regime de nomeação a partir de 1 de Julho de 2008.
Nomeado, em 28 de Janeiro de 2010, como representante do ICNB, vogal da Comissão Directiva da Reserva Natural Local do Paul de Tornada.
Experiência profissional específica:
Em 1998 coordenou o grupo de trabalho que foi responsável pela implementação e funcionamento do Pavilhão do ICN/UICN, durante a EXPO/98.
A nível nacional coordenou e foi responsável técnico pela implementação do sistema de sinalização da Rede Nacional de Áreas Protegidas (1999-2006); e do Portal do ICN (2004 e 2007).
Durante o período de 1 de Agosto a 30 de Novembro de 2007, foi responsável pela organização e logística da conferência "Developing the EU Business &
Biodiversity Initiative" e da "Reunião dos Directores-Gerais da Conservação da Natureza da União Europeia", no âmbito da Presidência Portuguesa da EU. Este envolvimento foi reconhecido através de um Louvor, Louvor 708/2008 (Diário da República, 2.ª série - N.º 210 - 29 de Outubro de 2008).
De 2001 a 2007, coordenou o Centro de Zonas Húmidas (CEZH), integrado na DSCN, onde coordenou o projecto "Caracterização das principais Zonas Húmidas em Portugal Continental", e o Grupo de Trabalho de Inventários de Zonas Húmidas da Região Mediterrânica (Inventory Wetland Group -IWG), constituído por cinco centros de zonas húmidas, de cinco países.
Coordenou, de 2003 a 2007, a base de dados para o "Inventário de Zonas Húmidas para a Região Mediterrânica (MedWetNet V.1.0)", online, com cartografia dos sítios identificados em Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
Esta base de dados possui actualmente informação de diferentes países da região Mediterrânica.
Coordenou a elaboração de vários planos de gestão, nomeadamente o da Lagoa Pequena na Lagoa de Albufeira (2006-2007), o do Parque Natural do Vale do Guadiana (2007-2008), o das Lagoas de Bilene (Moçambique) e o da Reserva Natural do Paul de Arzila (2009).
Coordenou o Grupo de trabalho para o "Plano de acção para a salvaguarda e monitorização dos roazes do estuário Sado" (2009).
A nível internacional, coordenou o projecto "MW/SUDOE" - Inventário, Avaliação e Monitorização para a Gestão de Zonas Húmidas" (2003-2004), financiado pelo programa comunitário INTERREG IIIB SUDOE, no qual o ICN foi chefe de fila;
coordenou os trabalhos realizados em Portugal, e a equipa do ICN, para o "Programa de Acção sobre as Zonas Húmidas da Região Mediterrânica - MedWet/Regions" (2003-2004), financiado pelo Programa Comunitário INTERREG IIIB MEDOC; assim como da "Rede de informação e conhecimento para o desenvolvimento sustentado dos ecossistemas hídricos - MedWetCODDE", financiado pelo programa comunitário INTERREG IIIC Sud;
coordenou os trabalhos realizados em Portugal no âmbito do projecto "GlobWetland", financiado pela Agência Espacial Europeia (ESA).
Como ponto focal para a Convenção de Ramsar, participou como Chefe de Delegação, na 7.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª Conferência das Partes Contratantes (COP), sendo responsável pela elaboração dos relatórios nacionais e pela elaboração das candidaturas de novos sítios a serem declarados como Zonas Húmidas de Importância Internacional.
Nomeado, desde 1998, como ponto focal para o Comité Mediterrânico para as Zonas Húmidas (MedWet/Com), sendo responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho para os temas relacionados com "Inventários de Zonas Húmidas na Região Mediterrânica", nomeadamente a promoção e divulgação das metodologias MedWet.
Principais artigos publicados de Zonas Húmidas:
1994 - Contribuição para o Inventário e Caracterização de Zonas Húmidas em Portugal Continental. Publicação MedWet/ICN: 211pp, em co-autoria.
1996 - The size of Heron colonies in Portugal in relation to foraging habitat.
Colonial Waterbirds. Colonial Waterbird Society, Special publication 19:
108-114, em co-autoria.
1996 - Mediterranean Wetland Inventory: Habitat Description System. MedWet/ ICN/ Wetlands International/ EKBY Publication. Volume III. 84 pp, em co-autoria.
1998 - Regional Wetland Inventory approaches - The Mediterranean example. 2nd International Conference on Wetlands & Development, Dakar, 8-14 Novembro 1998, em coautoria.
1999 - Aves aquáticas de Portugal. Guia de campo. ICN. 268 pp, em co-autoria.
2001 - Zonas Húmidas de Importância Internacional. Sítios inscritos na Convenção de Ramsar. ICN. 88 pp, em co-autoria.
2004 - Manual para a recolha de dados sobre Zonas Húmidas. Base de dados MW/SUDOE. ICN/ CEZH, em co-autoria.
2005 - Sistemas de classificação de Habitats MedWet/ MedWet habitat description system. Instituto da Conservação da Natureza/ Centro de Zonas Húmidas. 104pp, em co-autoria.
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