2010-05-12 - Despacho 8172/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia Carlos Gonçalo das Neves para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Tromso, Noruega.

2010-05-12 - Despacho 8173/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Exonera o primeiro-secretário de embaixada Jorge Manuel Fernandes do exercício de funções de assessoria diplomática ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2010-05-12 - Despacho 8174/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Substituição da presidente nas ausências e impedimentos

2010-05-12 - Despacho 8175/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Define a competência e a composição da comissão interministerial para a internacionalização.

2010-05-12 - Despacho 8176/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Concede à técnica superior Lília Maria Gonçalves Louro, do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional

2010-05-12 - Despacho 8177/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura

Nomeia o comissariado nacional da representação oficial portuguesa na 12.ª Mostra da Bienal Internacional de Arquitectura de Veneza.

2010-05-12 - Aviso 9442/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública

2010-05-12 - Despacho 8178/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-05-12 - Despacho 8179/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-05-12 - Despacho 8180/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Eurostars das Letras, de 5 estrelas, sito em Lisboa., fixando em sete anos a sua validade (até 17.09.2015).