Publicita a informação respeitante aos órgãos de gestão da SOFLUSA -Sociedade Fluvial de Transportes.

Aviso 8421/2010

Para cumprimento do artigo 13.º-B, do Decreto-Lei 300/2007 de 23 de Agosto, que obriga os órgãos de gestão das empresas públicas a darem a conhecer, anualmente, em aviso a publicar na 2.ª série do Diário da República, as informações constantes das alíneas a) e h), do n.º 1, do referido artigo, vem a SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., solicitar a publicação da seguinte informação respeitante ao ano de 2008:

a) A estrutura dos seus Conselhos de Administração e do Conselho Geral e de Supervisão, quando exista:

(ver documento original)

b) A identidade dos administradores e dos membros do Conselho Geral e de Supervisão, quando exista:

Presidente Eng. João António da Silva Pintassilgo

Engenheiro Maquinista da Marinha Mercante

Estado Civil: Casado

Data de Nascimento: 13.06.1948

Vogal Dr.ª Maria Elisa da Silva Saloio

Licenciada em Finanças

Estado Civil: Casada

Data de Nascimento: 20.04.1951

Vogal Dr. Isidro Durão Heitor

Licenciado em Direito

Estado Civil: Casado

Data de Nascimento: 10.06.1955

c) Os processos de selecção dos administradores independentes, quando existam, e, sendo caso disso, dos membros do Conselho Geral e de Supervisão.

Não aplicável

d) Os principais elementos curriculares e as qualificações dos administradores.

Presidente Eng. João António da Silva Pintassilgo

Habilitações Académicas

Bacharelato em Engenharia de Máquinas Marítimas, pela Escola Náutica Infante Dom Henrique 2.º Ano do Curso de Energia e Sistemas de Potência do ISEL.

2.º Ano do Curso de Electrotecnia e Máquinas do I. I. L.

Curso Industrial Electricidade e Secção Preparatória ao Instituto. Industrial

Habilitações Profissionais

Engenheiro Maquinista Marinha Mercante

Oficial de Máquinas da Marinha Mercante

Serviço Militar

Serviço Normal na Armada, na Escola de Fuzileiros, com Curso Formação Oficiais

Reserva Marítima em 1968

Licenciado em 1975 como Subtenente da Reserva Marítima.

Actividade Profissional

Membro do Conselho de Administração da SOFLUSA, S. A., desde Julho de 2005.

Membro do Conselho de Administração da Transtejo, S. A., desde Julho de 2005.

Director de Central Termoeléctrica na EDP-CPPE - 1999/2005 Responsável Gabinete de Comunicação e Documentação da CPPE - 1993/1997 Assessor Chefe Departamento Exploração Central Barreiro - 1990/1993 Responsável Àrea de Ensaios Central do Barreiro - 1988/1990 Encarregado/Chefe de Turno Central Térmica - 1975/1988 1975 - Admitido nos Quadros da EDP (ex-CPE) 1969/1975 - Oficial da Marinha Mercante (Engenheiro Maquinista)

Formação Complementar

XIX PDE da AESE - 2000

Curso de "Teorias e Métodos de Gestão", na EDP Curso de "Liderança e Eficácia de Trabalho em Grupo", na EDP Curso de "Organização de Empresas", na EDP Curso de "Segurança para Quadros no Sector Eléctrico", na EDP Curso de "Auditorias de Qualidade", no ISQ Frequência do Curso de Psicologia Organizacional do ISPA.

Actividades Complementares

2006/2009 - Deputado Grande área Metropolitana de Lisboa 1998/2009 - Deputado Assembleia Municipal do Barreiro 1990/1993 - Vereador da Câmara Municipal do Barreiro com o Pelouro do Ambiente e Recursos Naturais.

Regime de Meio Tempo

Cria Serviço Municipal de Protecção Civil do Barreiro Dirige em colaboração com o SNPC a elaboração do Plano Emergência Externo do Complexo Industrial \ Barreiro e dirige o seu Exercício-Teste "Gaivota 93".

1986/1988 - Membro Comissão Admin. Plano Formação Profissional

Vogal Dr.ª Maria Elisa da Silva Saloio

Habilitações académicas:

Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia, no ano lectivo de 1975/76, com a média de 14 valores.

Actividade Profissional:

Membro do Conselho de Administração da SOFLUSA, S. A., desde Dezembro de 2006.

Membro do Conselho de Administração da Transtejo, S. A., desde Dezembro de 2006.

Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de Abril de 2005 a Dezembro de 2006, onde exerceu funções de apoio técnico e representou o Ministério das Finanças em diversos Grupos de Trabalho, nomeadamente no da revisão da lei das Finanças das Regiões Autónomas e da elaboração do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período de programação 2007-2013.

De Novembro de 2003 a Abril de 2005 desempenhou funções no Departamento de Prospectiva e Planeamento, fazendo parte do staff do gabinete da Directora Geral, tendo colaborado, na parte relativa à área dos transportes, na elaboração de um documento estratégico para o período 2007-2015 (Visão estratégica para o QREN), coordenado pelo Dr. Félix Ribeiro.

Directora-Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Equipamento Social/Ministério das Obras Públicas Transportes e Habitação, de Fevereiro de 2001 a Novembro de 2003. No âmbito destas funções foi nomeada coordenadora do Grupo de Trabalho Temático dos Transporte do QCA III.

Assessora no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, de 1999 a 2001, para os assuntos financeiros, designadamente na área do orçamento e dos fundos comunitários, tendo colaborado, durante o ano de 2000, nas negociações com a Comissão Europeia do Programa Operacional dos Transporte no âmbito do QCA III.

Directora da Direcção de Serviços do Investimento do Sector Público Administrativo, no Departamento de Prospectiva e Planeamento, no período 1995-1999, exercendo as funções de coordenação da preparação, elaboração, gestão e acompanhamento do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). Participação na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social para 2000-2006 e no estudo sobre "Investimento público em Portugal" apresentado na OCDE.

Chefe de divisão da Direcção de Serviços de Investimento do Sector Público Administrativo, no Departamento Central de Planeamento, de 1991 a 1995, tendo sido responsável pela concepção de um sistema de acompanhamento de grandes projectos de investimento;

Técnica superior do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, de 1988 a 1991, tendo exercido funções na área da monitorização e supervisão de projectos do Sector Público e participado na concepção de um sistema de indicadores para avaliação dos programas do Quadro Comunitário de Apoio;

Técnica superior do Secretariado Permanente para as Empresas Públicas, em 1985, exercendo funções no órgão de acompanhamento das empresas públicas;

Em 1984 foi destacada para o Núcleo de Apoio às Empresas Públicas, organismo técnico de staff do Secretário de Estado do Planeamento;

Em 1977 ingressou no Departamento Central de Planeamento, tendo desempenhado funções nas áreas relacionadas com a preparação e acompanhamento do Programa de Investimentos do Sector Público Administrativo e do Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado, destacando-se a participação na elaboração dos programas de investimento e análise financeira e económica dos projectos de investimento;

colaborou ainda na elaboração de diversos estudos, designadamente o estudo "Características das Empresas Públicas do sector dos Transportes e Comunicações" e participou na elaboração dos contratos-programa das empresas públicas de transportes;

Formação Complementar:

Curso "The Management of Change" na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, em 1982;

Curso sobre "Auxílios Públicos às Empresas: Disciplina Comunitária" no INA, em Março de 1985;

Estágio na OCDE, realizado em França sobre "Metodologias de avaliação económica e de impactos de projectos de investimento público";

Seminário realizado no IAPMEI com peritos ingleses sobre "Avaliação dos sistemas de incentivos concedidos às empresas do sector da Indústria";

Curso sobre "Redes Transeuropeias", no INA, em 1994;

Curso sobre "Portugal e a União Económica e Monetária: Convergência e Moeda única" no INA em Novembro de 1997;

Acção de formação sobre Contabilidade Nacional, efectuada no Departamento de Prospectiva e Planeamento por técnicos do Instituto Nacional de Estatística.

Seminário realizado pela Comissão Europeia sobre"Avaliação de Programas"

Actividades Complementares:

Participação em diversos seminários, conferências nacionais e internacionais e grupos de trabalho.

Vogal Dr. Isidro Durão Heitor

Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito (Julho/1980) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Pós-graduação: "Mudança Organizacional" - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - 2003 PT Talent Advanced - Management Development Program - Curso composto pelos módulos "Reflectir para Evoluir", "Conhecer para Comunicar", "Comunicar para Gerir" e "Projectar para o Futuro" - 2006 CAP - Certificado de Aptidão Profissional - IEFP Serviço Militar: Estado-Maior do Exército - Repartição de Pessoal (Alferes Miliciano)

Formação Profissional

Frequência de várias dezenas de acções de formação relacionadas com Gestão Empresarial, Gestão Financeira, Gestão de Recursos Humanos, Direito do Trabalho e das Comunicações, Informática Participante e orador em vários Encontros, Seminários e Colóquios (Nacionais e Internacionais)

Associações Profissionais:

Ordem dos Advogados - 1983 (inscrição suspensa, a pedido) APG - Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos de Recursos Humanos

Actividade Profissional:

Faculdade de Direito

Monitor de Direito do Trabalho (1980/81)

Ministério da Justiça

Representante do Ministério Público no Circulo Judicial de Tomar - 1981 Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do Sul Consultor de Relações Laborais e de Gestão de Recursos Humanos (1982/83) CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP Chefe do Serviço de Pessoal da Região Sul (1983/86) Director da Divisão de Estudos e Contratação Colectiva (1987) Responsável pelos Serviços de Pessoal da Direcção de Operações Sul (fusão da Regiões Centro e Sul) - 1989/91

Coordenador de Equipas de Projecto

Legal Representante da CP nos Tribunais de Trabalho

TDP - Teledifusora de Portugal, S. A.

Director de Pessoal (1991/94)

PT - Portugal Telecom, S. A.

Director do Departamento de Administração de Pessoal Director/Coordenador do Projecto "Outplacement/Outsourcing"

Director de Recursos Humanos da Zona 2 (Sul)

Director do Departamento da Política Social

Director do Departamento dos Serviços de Transição Manager do Centro de Desenvolvimento de Competências

Membro das seguintes Comissões/Equipas:

Responsável pelo Estudo, Concepção e Implementação da PT ACS (Associação dos Cuidados de Saúde da Portugal Telecom)

Formação Estratégica da PT Comunicações

Comissão Paritária emergente do AE PT Comunicações Membro do Conselho de Administração da Soflusa, S. A., desde Julho de 2008.

Membro do Conselho de Administração da Transtejo, S. A., desde Julho de 2008.

Actividades extra-profissionais:

Autarca (Deputado Municipal e membro de Assembleia de Freguesia) Dirigente de Instituições de Solidariedade Social e de Associações Culturais e Desportivas Membro da Comissão Dinamizadora e Dirigente do "Fórum Telecomunicações"

Membro do "Clube de Roma" (reflexão sobre Comunicações) e) Quando seja o caso, os cargos ocupados pelos administradores noutras empresas:

Presidente Eng.º João António da Silva Pintassilgo Presidente do Conselho de Administração da TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AATF - Associação dos Armadores do Tráfego Fluvial.

Vogal Dr.ª Maria Elisa da Silva Saloio

Vogal do Conselho de Administração da TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A.

Vogal Dr. Isidro Durão Heitor

Vogal do Conselho de Administração da TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A.

Membro da Direcção da AATF - Associação dos Armadores do Tráfego Fluvial.

f) A competência, as funções e o modo de funcionamento de todas as comissões especializadas dentro do Conselho de Administração e, sendo caso disso, do conselho geral e de supervisão:

Não aplicável

g) As remunerações totais, fixas e variáveis, auferidas por cada um dos administradores, em cada ano, bem como as remunerações auferidas por cada membro do órgão de fiscalização:

O Conselho de Administração da SOFLUSA, S. A. é comum à Transtejo, S. A.

não auferindo, por esse facto, qualquer remuneração adicional, de acordo com o que determina o Decreto-Lei 71/2007 de 27 de Março

(ver documento original)

Lisboa, 15 de Abril de 2010. - João António da Silva Pintassilgo,

Presidente do Conselho de Administração.

203149867

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2007-08-23 - Decreto-Lei 300/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Procede, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2007, de 26 de Abril, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.