Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

Aviso (extrato) n.º 11252/2016

Por despacho da DiretoraGeral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.08.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo 13.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto Lei 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, José Manuel Granado Afonso, no S.F. Bragança, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.08.2016, cessando na mesma data o cargo de Adjunto de Chefe de Finanças, nível 1, em regime de substituição, o Técnico de Administração Tributaria Adjunto, nível 3, Fernando José de São Pedro Pires.

5 de setembro de 2016. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro. 209850705

Aviso (extrato) n.º 11254/2016 Por despacho da DiretoraGeral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 30.08.2016, proferido nos termos do artigo 12.º, artigo 13.º e do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto Lei 557/99, de 17 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, José Luís Silva Senra, no S.F. Valença, por vacatura do do Decreto Lei 366/99 de 18/09, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto Lei 237/2004 de 18/12, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 15.º do Decreto Lei 118/2011 de 15/12, foi autorizada a renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria, a seguir indicadas:

209850324

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-09-18 - Decreto-Lei 366/99 - Ministério das Finanças

  Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Impostos.

• 1999-12-17 - Decreto-Lei 557/99 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo estatuto de pessoal e regime de carreiras da Direccção-Geral dos Impostos.

• 2004-12-18 - Decreto-Lei 237/2004 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Integra as tesourarias de finanças nos serviços de finanças, alterando os Decretos-Leis n.ºs 366/99, de 18 de Setembro, 557/99, de 17 de Dezembro, 262/2002, de 25 de Novembro, e 187/99, de 2 de Junho.

• 2011-12-15 - Decreto-Lei 118/2011 - Ministério das Finanças

  Aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira.