Designa os vogais do conselho directivo da Fundação Centro Cultural de Belém.

Despacho 5167/2010

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei 361/91, de 3 de Outubro, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 391/99, de 30 de Setembro, a Ministra da Cultura designa para o cargo de vogal do conselho directivo da referida Fundação:

Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio;

João Manuel Gaspar Caraça;

Lídia Guerreiro Jorge;

Maria Clara Ferreira Alves;

Vasco Alexandre Vieira de Almeida, que renuncia à percepção de qualquer remuneração pelo exercício do cargo para o qual é nomeado.

2 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos da Fundação, o Ministro de Estado e das Finanças designa para o cargo de vogal do conselho directivo da referida Fundação:

António Jorge Duarte Rebelo de Sousa, que renuncia à percepção de qualquer remuneração pelo exercício do cargo para o qual é nomeado.

3 - Nos termos do disposto no artigo 15.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, o mandato do conselho directivo é de três anos.

4 - O presente despacho produz efeitos a 8 de Março de 2010.

25 de Fevereiro de 2010. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - A Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

203042898

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1991-10-03 - Decreto-Lei 361/91 - Presidência do Conselho de Ministros

  Cria a Fundação das Descobertas, e aprova os respectivos estatutos.

• 1999-09-30 - Decreto-Lei 391/99 - Ministério da Cultura

  Altera a denominação da Fundação das Descobertas, que passa a designar-se Fundação do Centro Cultural de Belém, os respectivos estatutos, que são republicados em anexo, bem como o Decreto-Lei 361/91 de 3 de Outubro.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):