a) Presidente: João Augusto Castel-Branco Goulão;
b) Vogal: Maria do Rosário Torégão Romão Sequeira Gil;
c) Vogal: Manuel Ribeiro Cardoso.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2010.9 de Março de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
Sinopse curricular
João Augusto Castel-Branco Goulão
Nascido em 1954 em Cernache do Bonjardim - Sertã.1971-1978 - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (Hospital de Santa Maria).
1979-1980 - internato de policlínica no Hospital de Santa Maria, Maternidade Dr.
Alfredo da Costa e Centro de Saúde de Nisa.
1981-1982 - serviço médico à periferia no concelho de Faro.
1982 - exame de ingresso no internato complementar.
1983 - ingresso na carreira de clínica geral, tendo sido colocado no Centro de Saúde de Faro.
1988-1992 - convidado pela comissão instaladora do Centro das Taipas a frequentar um estágio naquele Centro, com vista à criação de uma estrutura de atendimento a toxicodependentes no Algarve.
Convidado pela comissão instaladora da ARS do Algarve para preparar a equipa e organizar o Serviço de Prevenção e Apoio a Toxicodependentes (SPAT) de Faro, extensão de Centro de Saúde de Faro, assumindo a direcção deste Serviço.
1992 - nomeado presidente da comissão instaladora do Centro de Atendimento a Toxicodependentes do Algarve, em comissão de serviço, equiparado a director de serviços.
1993-1997 - vereador da Câmara Municipal de Faro.
1995 - nomeado presidente da Direcção Regional do Algarve do SPTT, com responsabilidades na organização dos serviços também no Alentejo; nova comissão de serviço, equiparado a subdirector-geral.
1997-2002 - nomeado (5 de Março de 1997) presidente do conselho de administração do SPTT, em comissão de serviço, equiparado a director-geral.
Reconduzido em 2000, exercerá este cargo até 5 de Dezembro de 2002, data de extinção do SPTT por fusão com o IPDT, dando lugar ao IDT (Instituto da Droga e da Toxicodependência).
Representante português no Comité Científico do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT).
Representante português no Comité de Acompanhamento do Programa Europeu de Prevenção da Toxicodependência.
Membro da comissão executiva da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA.
Integrou a Comissão para a Estratégia Nacional de Luta contra a Droga de 1999.
2003 - regressou à actividade clínica no CAT da Parede e como coordenador dos Serviços de Promoção de Saúde da Casa Pia de Lisboa.
2005 - nomeado presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência e coordenador nacional de combate à droga.
Representante português no conselho de administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.
2006 - agraciado pelo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique.
Nomeado presidente do conselho directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., na sequência da aprovação da nova Lei Orgânica do Ministério da Saúde 2007.
Presidiu ao Grupo Horizontal Drogas do Conselho da Europa, no âmbito da Presidência Portuguesa da EU.
2009 - obteve a categoria de assistente graduado da carreira de medicina geral e familiar.
Eleito presidente do conselho de administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.
Sinopse curricular
Maria do Rosário Torégão Romão Sequeira Gil Habilitações académicas - Licenciada em Finanças, pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, concluída no ano lectivo de 1972-1973.Categoria na função pública - assessora principal, da carreira técnica superior, de regime geral, do quadro do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial do Ministério da Economia.
Actividade profissional
Ministério da Saúde:
2006-2010:
Funções de vogal do conselho directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.Responsável pelas áreas económico-financeira, patrimonial e de recursos humanos.
Ministério da Segurança Social e do Trabalho:
2002-2005:
Funções de provedora-adjunta da Casa Pia de Lisboa;Responsável pelas áreas económico-financeira, patrimonial e de recursos humanos e tecnologias de informação.
Ministério da Saúde:
1994-2002:
Funções de vogal do conselho de administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência;Responsável pelas áreas económico-financeira, patrimonial e de recursos humanos.
Ministério da Industria e Energia:
1986-1994:
Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial - INETI;Assessoria no Grupo de Estudos Heurísticos de Maximização Tecnológica;
Assessoria no Núcleo de Análise de Valor;
Funções dirigentes na Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial.
1980-1986:
Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial - LNETI;Funções técnicas no Gabinete de Planeamento de Engenharia e Tecnologia Industrial;
Funções técnicas na Direcção de Serviços de Finanças e Património;
Assessoria no Gabinete da Vice-Presidência.
1979-1980:
Delegação Regional de Lisboa:
Funções técnicas na área da promoção e ordenação do investimento industrial, no Núcleo de Acção Externa Privada da Direcção de Serviços de Promoção e Comercialização.
Ministério da Educação:
1973-1979:
Funções docentes no ensino técnico-profissional e no ensino secundário;
Outras actividades:
Gestão dos processos de empréstimos do Banco Mundial ao LNETI para financiamento dos seguintes projectos;«Educação I - construção, equipamento e assistência técnica de dois centros de formação técnica, Lisboa e Porto»;
«DFCII - Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Pequenas e Médias Empresas Industriais e ao Estudo de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Transformadora Portuguesa»;
«Conservação e Diversificação da Energia Industrial - Criação de um Centro para a Conservação de Energia e de Projectos de I, D & D»;
«Formação Profissional - Teleformação Empresarial Regionalizada»;
Análise económico-financeira dos projectos candidatos ao Programa n.º 2 do PEDIP - «Formação Profissional»;
Trabalhos de análise das capacidades do LNETI face à sua génese e das potencialidades a desenvolver no curto e médio prazos;
Trabalhos ligados à musealização de equipamentos com interesse histórico-científico dos Departamentos de Electrónica e Electromecânica, Estudos e Análises Industriais e Energias Convencionais do LNETI;
Organização administrativa do Gabinete do Alto-Comissário para o Projecto Vida, Presidência do Conselho de Ministros;
Fundadora da Associação Humanidades.
Co-autoria das publicações:
Estudo Bibliográfico - 1.ª Parte - Maximização Tecnológica. Inventiva. Análise de Valor;Estudo Bibliográfico - 2.ª Parte - Maximização Tecnológica. Inventiva. Análise de Valor;
Génese do LNETI - Situação ao Fim de 12 Anos - Três Volumes;
Participação em diversos cursos, seminários, congressos e outras acções de formação em Portugal e no estrangeiro, com estreita ligação às actividades desenvolvidas.
Sinopse curricular
Manuel Ribeiro Cardoso
Nasceu no concelho de Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, a 17 Setembro 1955, casado e pai de duas raparigas.Local de trabalho: Centro de Saúde de Loures.
Formação académica e profissional
Licenciatura em Medicina, em 1981, na Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa.Especialista em saúde pública, em 1990, após conclusão do internato complementar de saúde pública.
Consultor em saúde pública, em 1996, após concurso de habilitação.
Formação complementar: curso de Medicina do Trabalho da Escola Nacional de Saúde Pública e o ciclo de estudos especiais em Administração da Saúde, na mesma instituição.
Actividade profissional
Assistente de saúde pública, no Centro de Saúde da Amadora, em 1990 após concurso de provimento.Em 1992 foi transferido para o quadro do Centro de Saúde de Loures.
Em 1996, assistente graduado de saúde pública.
Em 2002 é colocado no Centro de Saúde de Loures, como chefe de serviço de saúde pública, ao abrigo do n.º 7 do artigo 32.ª da Lei 49/99, de 22 de Junho.
No Centro de Saúde da Amadora, além das actividades de Autoridade de Saúde, desenvolveu alguns projectos na área da saúde pública e comunitária em articulação com as outras «forças vivas» da cidade. Participou na elaboração do primeiro processo de candidatura da cidade da Amadora à Rede Europeia das Cidades Saudáveis, da OMS. Os projectos referidos integravam esse processo.
Em Maio de 1990 foi nomeado Autoridade Sanitária do Concelho da Amadora.
Em 1991 é transferido para a Direcção-Geral da Saúde, para coordenar o projecto, do Ministério da Saúde, para o Ano Europeu da Higiene, Segurança e Saúde no Local de Trabalho - Trabalho Seguro, Vida Saudável.
Na Divisão de Saúde Ocupacional, foi ainda nomeado como:
Perito nacional, no grupo da Comissão Europeia, para a preparação da directiva comunitária relativa ao «Transporte Intracomunitário de Corpos de Pessoas Falecidas» - Luxemburgo;
Representante do Ministério da Saúde na Comissão Consultiva para a Redacção do novo Código da Estrada e na Comissão Nacional da Revisão da Lista das Doenças Profissionais;
Representante da Direcção-Geral da Saúde no grupo de trabalho «Equipas de Identificação de Cadáveres» do Serviço Nacional de Protecção Civil.
Em 1994, na Divisão de Saúde Ambiental passa a coordenar a área dos pesticidas/biocidas/substâncias perigosas.
No exercício das suas funções foi nomeado como:
Representante da Direcção-Geral da Saúde na Comissão de Toxicologia dos Pesticidas, na Comissão de Avaliação Toxicológica dos Produtos Fitofarmacêuticos, na Autoridade Técnica para os Riscos Industriais Graves, nos «Technical Meeting on Existing Chemicals Following Council Regulation - EEC 793/93» - Ispra, Itália, no Fórum Pesticidas da OCDE - Paris, na Comissão de Vistorias das «Unidades privadas, actuam na área da toxicodependência»;
Representante do Ministério da Saúde no acompanhamento da elaboração da Directiva Biocidas, nas reuniões do grupo ambiente do Conselho - Bruxelas;
Contact-Point da OCDE, em Portugal, para os biocidas;
Contact-Point da Comissão Europeia, em Portugal, para a Directiva Biocidas;
Coordenador do grupo de trabalho interministerial com vista à preparação de legislação regulamentadora da actividade de desinfestação.
Entre 1996 e 1998 foi nomeado Autoridade de Saúde para fins de assessoria do director geral da Saúde.
Entre Junho de 1998 e Dezembro de 2002 foi vogal do conselho de administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT).
No conselho de administração, constituído por um presidente e dois vogais, foram-lhe atribuídas, entre outras, responsabilidades no planeamento e gestão, na articulação com as unidades privadas do tratamento e com os subsistemas de saúde, bem como no licenciamento e fiscalização das unidades privadas de tratamento.
Em Dezembro de 2002 regressa ao Centro de Saúde de Loures.
É nomeado responsável pelo Serviço de Saúde Pública do Centro de Saúde e Coordenador do Programa de Saúde Escolar/Saúde Oral.
Em Junho de 2003 é nomeado Autoridade de Saúde e Delegado Concelhio de Saúde do concelho de Loures e representa o Centro de Saúde na Comissão Municipal de Turismo, na Comissão Coordenadora Concelhia do Projecto Euridice, no Conselho Municipal de Segurança, no Conselho Municipal de Educação e no Centro Municipal de Operações de Emergência de Protecção Civil.
Em Maio de 2005 é nomeado vogal do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência. É ainda nomeado vogal suplente do conselho de administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.
Em Novembro de 2006, com a alteração da Lei Orgânica do Ministério da Saúde, é nomeado vogal do Conselho Directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., cargo que tem desempenhado até à data.
Com a atribuição ao IDT, I. P., de competências na área do álcool, tem representado o IDT e o Estado Português no «Committee on National Alcohol Policy and Action», integrado na «estratégia comunitária para apoiar os Estados membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool».
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