Anulação de Procedimentos Concursais
Para os devidos efeitos se torna público que, por Despacho do Presidente Conselho Intermunicipal, do dia 23 de agosto de 2016, foi determinado, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 38.º da Portaria 145-A/2011, de 6 de abril e do n.º 2 do artigo 165.º do CPA, a anulação do Aviso 9396/2016, de 28 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 144, alterado pelo Declaração de Retificação n.º 790/2016, de 9 de agosto, publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 152, destinado à publicitação do procedimento concursal externo de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 (um) posto de trabalho de Especialista de Informática e 1 (um) posto de trabalho de Técnico de Informática.
22 de agosto de 2016. - O Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMLT, Dr. Pedro Miguel César Ribeiro.
309825352
4 de julho de 2016. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
23 de agosto 2016. - O Diretor dos Recursos Humanos, Fernando
José Andrade Ferreira de Almeida.
209824826
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO BAIXO ALENTEJO, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1356/2016 Por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., de 23 de junho de 2016:
Maria Felisbela de Sousa Carvalho Alfeirão Reis, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal, ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto Lei 73/90, de 06 de março, em vigor nos termos do n.º 3 do artigo 32.º do Decreto Lei 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) do n.º 2 da Circular Informativa n.º 6/2010, de 06 de junho da ACSS, com efeitos a 25 de julho de 2016.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.) 22 de agosto de 2016. - A Presidente do Conselho de Administração, Margarida Rebelo da Silveira.
209823027
Deliberação (extrato) n.º 1357/2016 Por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., de 23 de junho de 2016:
Maria Alexandra Marques Fernandes Marujo, Assistente Graduada de Clinica Geral, autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal, ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto Lei 73/90, de 06 de março, em vigor nos termos do n.º 3 do artigo 32.º do Decreto Lei 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) do n.º 2 da Circular Informativa n.º 6/2010, de 06 de junho da ACSS, com efeitos a 28 de agosto de 2016.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.) 23 de agosto de 2016. - A Presidente do Conselho de Administração, Margarida Rebelo da Silveira.
209823684
MUNICÍPIO DE AGUIAR DA BEIRA
