Nos termos do prescrito no n.º 11, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, tornam-se públicas as seguintes nomeações em cargos de direção intermédia de 2.º grau:
Bruno Hélder Félix Neves Correia, nomeado chefe de divisão de eletromecânica, iluminação pública e energia, por despacho do Sr. Presidente de 20 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de eletromecânica, iluminação pública e energia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201605/0041) e página eletrónica do Município em 04 de maio e Jornal de Notícias em 3 de maio de 2016, foi selecionado o candidato Bruno Hélder Félix Neves Correia, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado Currículo académico Licenciado em Engenharia Eletrónica Industrial pela Universidade do Minho.
Currículo profissional Técnico Superior de eletrotecnia no Município de Braga desde 2004. Formação profissional Participação em diversos cursos e seminários, designadamente nas áreas de eficiência energética, segurança, contratação pública e gestão;
Formação Pedagógica de Formadores;
Projeto e instalação ITED - atualização.
Teresa Filipa Assis Caldeira Cruz Corais, nomeada chefe de divisão de trânsito e mobilidade, por despacho do Sr. Presidente de 20 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de trânsito e mobilidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201603/0416) e Jornal de Notícias em 30 de março de 2016, foi selecionada a candidata Teresa Filipa Assis Caldeira Cruz Corais por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada Currículo académico Licenciada em arquitetura pela Universidade de Coimbra. Mestre em “Planeamento e Projeto do Ambiente Urbano” pela Faculdade de Arquitetura e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Currículo profissional Técnica superior de arquitetura no Município de Braga desde 2000, divisão de planeamento, destacando-se a colaboração na 2.ª revisão do plano diretor municipal;
Docente convidada da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo desde 2008;
Docente convidada na aula de “Seminário de Espaço Público”, do 5.º ano, da Escola de Arquitetura da Universidade do Minho (outubro 2015).
Outras atividades Publicação de artigos sobre a cidade de Braga, nomeadamente no livro:
Domingues, A. (2006);
“Cidade e Democracia - 30 anos de transformação urbana em Portugal”, editora Argumentum;
Apresentação de painel sobre Braga, na conferência internacional “Engendering Cities”, realizada em Roma (setembro 2014).
Joaquim Salgado Gomes, nomeado chefe de divisão de gestão de equipamentos municipais, por despacho do Sr. Presidente de 20 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de gestão de equipamentos municipais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201605/0032) e página eletrónica do Município em 04 de maio e Jornal de Notícias em 3 de maio de 2016, foi selecionado o candidato Joaquim Salgado Gomes, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado Currículo académico Licenciado em Engenharia Civil e Ambiente no Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Currículo profissional Oficial do exército contratado na área de gestão e manutenção de viaturas, equipamento e instalações 1988;
Diretor administrativo na área de gestão e manutenção de edifícios na Predis, L.da, 1997;
Técnico profissional no Município de Braga desde 2001;
Técnico superior/engenheiro civil no Município de Braga desde 2010. Formação profissional Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho;
Técnico especializado em Segurança Contra Incêndios em Edifícios da 3.ª e 4.ª Categoria de Risco;
Certificação de Competência Pedagógica de Formador pelo IEFP.
Liliana Cristina Silva Veiga, nomeada chefe de divisão de apoio ao cidadão, por despacho do Sr. Presidente de 20 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de apoio ao cidadão, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201603/0407) e Jornal de Notícias em 30 de março de 2016, foi selecionada a candidata Liliana Cristina Silva Veiga por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada Currículo académico Licenciatura em Administração Pública, pela Universidade do Minho. PósGraduação em Gestão Autárquica, pela Faculdade de Economia do Porto.
Currículo profissional Técnica Superior de Organização e Gestão do Município do Porto, 2003/2010;
2011/2015;
Técnica superior no Município de Braga, em mobilidade, funções ao nível do projeto de modernização administrativa, 2010/2011;
Chefe da Divisão de Gestão de Qualidade no Município de Braga, Chefe da Divisão de Apoio ao Cidadão no Município de Braga, em regime de substituição, 2015.
Formação profissional Participação em diversas ações de formação, designadamente nas áreas da modernização administrativa, qualidade, avaliação de desempenho, atendimento, procedimento administrativo, regime jurídico da urbanização, entre outras;
Curso de Gestão Pública na Administração Local, pelo Centro de Estudos em Formação Autárquica (CEFA).
José Pedro Pires Machado, nomeado chefe de divisão de gestão de fundos comunitários por despacho do Sr. Presidente de 23 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos com efeitos a 1 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de gestão de fundos comunitários, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201605/0027) e página eletrónica do Município em 04 de maio e Jornal de Notícias em 3 de maio de 2016, foi selecionado o candidato José Pedro Pires Machado, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado Currículo académico Licenciado em Administração Pública pela Universidade do Minho. Especialização em Administração Pública na Universidade do Minho.
Currículo profissional Técnico superior no Município de S. João da Madeira, 2003/2005;
Técnico superior no Município de Braga, no gabinete de apoio à presidência, com responsabilidades pelos fundos comunitários, 2005/2013;
Chefe da Divisão Administrativa do Município de Braga, 2013/2015;
Chefe da Divisão de Gestão de Fundos Comunitários do Município de Braga, em regime de substituição, 2015.
Formação profissional Participação em diversas ações de formação, designadamente nas áreas da contabilidade, financiamentos comunitários, modernização da administração pública e gestão;
Curso de Alta Direção para a Administração Pública, pela Universidade do Minho (CADAP);
Curso de Gestão Pública na Administração Local, pelo Centro de Estudos em Formação Autárquica (CEFA).
André Ruão Clemente, nomeado chefe de divisão de manutenção e conservação por despacho do Sr. Presidente de 23 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos com efeitos a 1 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de manutenção e conservação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201605/0031) e página eletrónica do Município em 04 de maio e Jornal de Notícias em 3 de maio de 2016, foi selecionado o candidato André Ruão Clemente, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado Currículo académico Licenciatura em Engenharia Civil, - ramo de Gestão da Construção, no Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Mestrado Integrado em Engenharia Civil - ramo Construções, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Currículo profissional Gestor de processo na Divisão de Municipal de Fiscalização de Obras Particulares do Município do Porto, 2006 /2009;
Gestor de Processo na Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos do Município do Porto, 2009/ 2016;
Formação profissional Participação em diversas ações de formação, designadamente nas áreas da gestão urbanística, procedimento administrativo, engenharia civil, investimento imobiliário e informática.
José Pedro Cortes Lopes, nomeado chefe de divisão do património cultural habitação e gestão do centro histórico por despacho do Sr. Presidente de 23 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos com efeitos a 1 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão do património cultural habitação e gestão do centro histórico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (có-digo da oferta OE201605/0026) e página eletrónica do Município em 04 de maio e Jornal de Notícias em 3 de maio de 2016, foi selecionado o candidato José Pedro Cortes Lopes, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado Currículo académico do Porto.
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade PósGraduação em Gestão Estratégica do Património na Administração Pública promovida pela D. R. do Porto do Instituto Português do Património Arquitetónico.
Currículo profissional Professor de História, 1987/1988;
Técnico Superior no Municio de Braga na área de ação cultural Chefe de Divisão de Renovação Urbana do Município de Braga, desde 1988;
1996/2015;
Chefe de Divisão do Património Cultural, Habitação e Gestão do Centro Histórico do Município de Braga, 2015/2016.
Formação profissional Participação em diversas ações de formação e seminários, designadamente nas áreas do património cultural e arqueológico, regeneração urbana, avaliação de desempenho, urbanização e edificação, gestão, planeamento, inovação e criatividade, liderança e procedimento administrativo;
Apresentação de comunicações em mais de trinta “Encontros, Seminários, Palestras, Colóquios e Fóruns” nas áreas do património cultural e da reabilitação urbana, entre outras;
Frequência do “Seminário de Alta Direção em Administração Local”, promovido pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2006;
Habilitação como Formador certificada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Carlos Alexandre Braga Rodrigues, nomeado chefe de divisão de obras de vias e infraestruturas por despacho do Sr. Presidente de 20 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de obras de vias e infraestruturas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201605/0033) e página eletrónica do Município em 04 de maio e Jornal de Notícias em 3 de maio de 2016, foi selecionado o candidato Carlos Alexandre Braga Rodrigues, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado 2003/2007; desde 2008;
2014/2016. madores.
Formação profissional Curso de formação profissional de Formação Pedagógica de ForCurrículo académico Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade do Minho.
Currículo profissional Técnico superior/engenheiro civil no Município de Braga desde 2009. Formação Profissional Participação em diversos cursos e seminários, designadamente nas áreas de segurança, informática, contratação pública e engenharia civil;
Curso em avaliação imobiliária pela escola superior de atividades imobiliárias;
Especialização em gestão por objetivos na administração local, CEFA);
Habilitação como Formador certificada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Sandro Miguel Costa Louro, nomeado chefe de divisão de contabilidade, planeamento e controlo de gestão por despacho do Sr. Presidente de 23 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 14 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de contabilidade, planeamento e controlo de gestão, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201605/0039) e página eletrónica do Município em 04 de maio e Jornal de Notícias em 3 de maio de 2016, foi selecionado o candidato Sandro Miguel Costa Louro, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado Currículo académico Licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão.
Currículo profissional Formador e consultor em diversas Câmaras Municipais para a implementação do Plano Oficial de Contabilidade para as Autarquias Locais, 2002/2003;
Consultor externo em diversas entidades da administração local, Técnico superior da área de contabilidade no Município de Valença Chefe da Divisão Económica e Financeira do Município de Valença, Ana Bárbara da Silva Magalhães, nomeada chefe de divisão de fiscalização, por despacho do Sr. Presidente de 28 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de fiscalização, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201605/0035) e página eletrónica do Município em 04 de maio e Jornal de Notícias em 3 de maio de 2016, foi selecionada a candidata Ana Bárbara da Silva Magalhães por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada Currículo académico Licenciatura em Direito pela Universidade do Minho. PósGraduação em Direito das Autarquias Locais pela Universidade do Minho.
Currículo profissional Técnica superior jurista do Município do Porto, 2010/2013;
Técnica superior jurista do Município de Braga, desde 2013;
Coordenadora da Divisão de Fiscalização do Município de Braga, 2014/2015;
Chefe da Divisão de Fiscalização, do Município de Braga, em regime de substituição, 2015/2016.
Formação profissional Participação em diversos cursos e seminários, designadamente nas áreas da urbanização e edificação, fiscalização, direito administrativo, entre outras.
Outras atividades 2012 - Participação no livro “Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território-Estudos”, sob coordenação da Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira, com o artigo:
“Os Novos Regimes de Instalação e Modificação de Estabelecimentos e de Ocupação do Espaço Público (Licenciamento Zero) e a sua Repercussão no Modus Vivendi das Urbes:
uma Primeira Abordagem do Último Paradigma Administrativo”.
Ana Filomena Farinhas da Silveira Carvalho, nomeada chefe de divisão de planeamento, revitalização e regeneração urbana, por despacho do Sr. Presidente de 20 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão planeamento, revitalização e regeneração urbana, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201605/0040) e página eletrónica do Município em 04 de maio e Jornal de Notícias em 3 de maio de 2016, foi selecionada a candidata Ana Filomena Farinhas da Silveira Carvalho por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada Currículo académico Licenciatura em Arquitetura pela universidade do Porto. Mestrado em Ordenamento de Povoamentos Dispersos pela Universidade de Aveiro.
Currículo profissional Técnica superior do Município de Esposende, 1998/2001 e na Direção Regional de Ambiente e Ordenamento do TerritórioNorte, 2001/2002;
Técnica superior do Município de Oliveira de Azeméis desde Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística do Município de Oliveira de Azeméis, 2008/2013;
Chefia da Equipa Multidisciplinar de Planeamento, Gestão Urbanística e Ambiente do Município de Oliveira de Azeméis, 2014/2016.
Formação Profissional Participação em inúmeras ações de formação, seminários e conferências, designadamente nas áreas do ordenamento do território e do solo rural, planeamento e gestão, liderança, mobilidade/desenho do espaço público/espaços verdes urbanos;
Curso de Gestão Pública na Administração Local, pelo Centro de Estudos em Formação Autárquica (CEFA).
Maria Isilda Paredes Oliveira Castro Vilas Boas, nomeada chefe de divisão de serviços jurídicos e contencioso, por despacho do Sr. Presidente de 28 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atualizada, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de julho de 2016.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de serviços jurídicos e contencioso, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201605/0025) e página eletrónica do Município em 04 de maio e Jornal de Notícias em 3 de maio de 2016, foi selecionada a candidata Maria Isilda Paredes Oliveira março 2003;
Castro Vilas Boas por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada Currículo académico Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mestrado em Direito das Autarquias Locais pela Escola de Direito de Coimbra. da Universidade do Minho.
Currículo profissional Advogada, 1994/1996;
Técnica superior jurista no Município de Braga desde 1989;
Chefe de Divisão Jurídica da Câmara Municipal de Vila Verde, maio Chefe de Divisão dos Serviços Jurídicos e de Contencioso do Munide 1997 a maio de 1998; cípio de Braga, 2000/2016.
Formação complementar e contínua Curso de Gestão Pública na Administração Local, pelo Centro de Estudos em Formação Autárquica (CEFA), 2010;
Seminário de Alta Direção em Administração Local promovido pelo Frequência de diversos cursos e ações de formação, seminários, workshops, jornadas, conferências e sessões de estudo, na área do direito das autarquias locais.
Participação em Associações Profissionais e Cientificas Investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL), da Universidade do Minho;
Associada da Associação de Estudos de Direito Regional e Local CEFA, 2006.
(AEDREL)
Outras Atividades Lecionou na unidade curricular do Direito do Urbanismo do Mestrado em Direito Administrativo no ano letivo 2014/2015;
Tem participado, na qualidade de organizadora e oradora, em diversas em sessões de estudos e seminários;
Orientadora de diversos estágios profissionais e curriculares;
Membro (na qualidade de presidente e vogal) de júri de concurso de inúmeros procedimentos concursais na área do emprego público;
Membro (na qualidade de presidente e vogal) de júri de concurso de diversos procedimentos concursais na área da contratação pública.
3 de agosto de 2016. - O Presidente da Câmara, Ricardo Bruno
Antunes Machado Rio.
MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA
