Renovação de comissões de serviço dos dirigentes: Isabel Cristina Ferreira Carvalho, Sérgio Silva Simões, Samuel Valeriano Dinis e Carlos Miguel Costa Patrocínio

Aviso 10097/2016

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 17.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29/08 em conjugação com o estabelecido no artigo 23.º da Lei 2/2004 de 15/01, com a redação que lhe foi dada pela Lei

tica, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., com efeitos a 25 de fevereiro de 2014.

02 de agosto de 2016. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Teresa Fernandes Jesus Sousa Carneiro.

209782682

Aviso 10094/2016 Torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração de 13 de fevereiro de 2015, foi autorizado, ao abrigo do disposto no artigo 281.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, o regresso de situação de licença sem vencimento de longa duração, à Dr.ª Célia Maria Melo Figueiredo, Assistente Graduado, na especialidade de Anestesiologia, integrada na carreira especial médica, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., com efeitos a 01 de setembro de 2015.

02 de agosto de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Francisco Ventura Ramos.

209782699

Aviso 10095/2016 Torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração de 05 de novembro de 2015, foi autorizado, ao abrigo do disposto no artigo 281.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, o regresso de situação de licença sem vencimento de longa duração, a Luís Miguel Reis Santareno Patrício, Assistente Técnico, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., com efeitos a 01 de dezembro de 2015.

2 de agosto de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Francisco Ventura Ramos.

209782714

Aviso 10096/2016 Torna-se público que, por despacho da Vogal do Conselho de Administração, Dra. Teresa Carneiro, datado de 05 de janeiro de 2016, foi autorizado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 280.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, a licença sem remuneração, no período compreendido entre 05 de fevereiro de 2016 e 04 de agosto de 2016, à colaboradora Ana Maria Lanita Pires, Enfermeira Chefe, integrada na carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Português De Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

2 de agosto de 2016. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Teresa Fernandes Jesus Sousa Carneiro.

209780795

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORTE ALENTEJANO, E. P. E.

Deliberação 1273/2016 Por deliberação de 21 de abril de 2015 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., autorizada a mobilidade interna intercarreiras, à Assistente Técnica Elisabete Alexandra Amador Nunes a exercer funções por 1 ano como Técnica de Informática, com efeitos a 01-05-2015.

2016-07-19. - O Presidente do Conselho de Administração, Paulo

Jorge Espiga Alexandre.

209782658 n.º 64/2011 de 22/12, determinei por Despacho 121/P/2016, a renovação das comissões de serviço dos seguintes dirigentes:

Isabel Cristina Ferreira Carvalho, licenciada em Serviço Social e Pósgraduada em Gestão de Recursos Humanos, para ocupação do Cargo Direção Intermédia de 2.º Grau da Divisão de Desenvolvimento Humano e Social;

Sérgio Silva Simões, licenciado em Arquitetura na vertente Planeamento Urbano e Territorial, para ocupação do Cargo Direção Intermédia de 2.º Grau da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Urbanismo;

Samuel Valeriano Dinis, detentor do Grau de Mestre em Construção, pelo IST - UTL; licenciado em Engenharia Civil;

Especialista em Higiene e Segurança no trabalho na segurança, gestão e construção, para ocupação do Cargo Direção Intermédia de 2.º Grau da Divisão de Planeamento e Gestão de Obras Municipais; e Carlos Miguel Costa Patrocínio, Licenciado em Administração Pú-blica e Autárquica;

Pósgraduado em Gestão Autárquica Avançada, para ocupação do Cargo Direção Intermédia de 3.º Grau da Subunidade de Gestão Financeira, Patrimonial e Controlo Orçamental.

As renovações das comissões de serviço indicadas são efetuadas por períodos de 3 anos e produzem efeitos a 1 de dezembro de 2016.

4 de agosto de 2016. - A Presidente da Câmara Municipal, Fernanda

Maria Pereira Asseiceira.

309788239

MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):