Altera o n.º 2 do Despacho n.º 1045/2016, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, n.º 15/2016, 2.ª série

Despacho 10238/2016

1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea g) do artigo 12.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto Lei 12/2012, de 20 de janeiro, o n.º 2 do meu Despacho 1045/2016, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 15/2016, 2.ª série, passa a ter seguinte redação:

2 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto Lei 12/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 1 de julho de 2016. 3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decretolei aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto Lei 12/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

3 de agosto de 2016. - O PrimeiroMinistro, António Luís Santos da Costa.

209786976

Vogais Suplentes:

1.º Vogal:

licenciado Fernando Miguel da Silva Veloso, Técnico Su-2.º Vogal:

licenciado Sérgio Damião Gonçalves, Técnico Superior perior de Museologia; de Recursos Humanos.

Ref. C:

Presidente:

licenciada Maria Helena Afonso, SecretáriaGeral Adjunta;

Vogais Efetivos:

1.º Vogal:

licenciada Ana Sofia Valadas, Chefe de Divisão de Administração e Pessoal, que substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal - licenciada Debbie Sabino Rodrigues, Chefe de Divisão de Documentação e Biblioteca;

Vogais Suplentes:

1.º Vogal:

licenciado Sérgio Damião Gonçalves, Técnico Superior

2.º Vogal:

licenciado Fernando Miguel da Silva Veloso, Técnico Sude Recursos Humanos; perior de Museologia.

Os júris agora nomeados dão continuidade e assumem integralmente todas as operações do procedimento já efetuadas, de acordo com o disposto no artigo 21.º, n.º 10, da citada Portaria.

5 de agosto de 2016. - O SecretárioGeral, Arnaldo Pereira Coutinho. 209802972

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 12/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro.