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Aviso 9999/2016, de 12 de Agosto

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Sumário

Redução Carga Horária - Pessoal de Enfermagem

Texto do documento

Aviso 9999/2016

Torna-se público que, por despachos da Vogal do Conselho de Administração, Dra. Teresa Carneiro, foi autorizado, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Decreto Lei 437/91, de 08/11, mantido em vigor pelo artigo 28.º do Decreto Lei 248/2009, de 22/09, a redução das cargas horárias dos colaboradores enfermeiros infra indicados, inseridos na carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

a) Por despacho de 01 de dezembro de 2015, a Enfermeira Vanda Cristina Silva Jorge Gonçalves, para as 35h, com efeitos a 10 de novembro de 2015;

b) Por despacho de 01 de dezembro de 2015, a Enfermeira Elisabete Oliveira Ferreira Amoedo, para as 35h, com efeitos a 01 de maio de 2015.

2 de agosto de 2016. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Teresa Fernandes Jesus Sousa Carneiro.

209779912

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2694723.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-11-08 - Decreto-Lei 437/91 - Ministério da Saúde

    Aprova o regime legal da carreira de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-22 - Decreto-Lei 248/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional, aplicando-se aos enfermeiros cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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