2016-08-12 - Despacho 10198/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Ângela Carvalho Ferreira competência para a prática de vários atos

2016-08-12 - Despacho (extrato) 10199/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Gomes Mateus, no cargo de Adida Técnica Principal, para a área Cultural, junto da Embaixada de Portugal em Luanda, assumindo a direção do Centro Cultural Português em Luanda

2016-08-12 - Despacho (extrato) 10200/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira do cargo de Diretor de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-08-12 - Despacho (extrato) 10201/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Júlio José de Oliveira Carranca Vilela para o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-08-12 - Despacho (extrato) 10202/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Silva Lopes do cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-08-12 - Portaria 242/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do CFR Pedro Miguel Barros da Silva de Ventura Borges

2016-08-12 - Portaria 243/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do CFR Clemente Manuel Fernandes Gil

2016-08-12 - Portaria 244/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do COR Carlos Nuno Gomes e Simões de Melo

2016-08-12 - Portaria 245/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do TCOR Fernando Pereira Leitão

2016-08-12 - Aviso 9968/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Amélia Maria Adrião Guia Moreira Baptista