Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 210 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 2412/2013, de 19 de fevereiro. Publicitação dos respetivos locais de trabalho

Aviso 8684/2016

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d) f) d) d) d) a) d) d) a) d) d) f) d) d) d) e) d) d) d) a) a) d) * Candidato com o n.º de ordem 4-E-44450. ** Candidato com o n.º de ordem 2-E-55012. *** Decreto Lei 29/2001, de 3 de fevereiro. **** Candidato com o n.º de ordem 4-E-58099. ***** Candidato com o n.º de ordem 3-E-76443. ****** Candidato com o n.º de ordem 4-E-76083. ******* Candidato com o n.º de ordem 4-E-69760. ******** Candidato que desistiu.

Critérios de desempate:

a) Maior grau académico;

b) Melhor nota final do Curso de acesso ao título de Enfermeiro;

c) Mais tempo de exercício profissional em Cuidados de Saúde Primários;

d) Mais tempo de exercício profissional;

e) Maior idade.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 39.º do Decreto Lei 437/91, de 8 de novembro, da decisão de homologação cabe recurso hierárquico, a interpor para S. Ex.ª o Ministro da Saúde, no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, o qual deverá ser remetido por carta registada, com aviso de receção, endereçada ao Conselho Diretivo desta Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., sito na Rua de Santa Catarina n.º 1288, 4000-447 Porto.

Foi, ainda, determinado pelo Conselho Diretivo proceder à identificação dos postos de trabalho a ocupar, caducando estes com o seu preenchimento, de harmonia com o previsto nos pontos 2 e 7 do aviso de abertura do procedimento e que a seguir se publicitam:

Subtotal. . . . . . . . . . . . . . . .

Divisão para a Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências - DICAD 29 de junho de 2016. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

209700588

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1991-11-08 - Decreto-Lei 437/91 - Ministério da Saúde

  Aprova o regime legal da carreira de enfermagem.

• 2001-02-03 - Decreto-Lei 29/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.