Listagem de nomeações e transferências
Foram homologadas as nomeações relativas ao ano escolar 2005/2006, por despacho do Senhor DiretorGeral dos Estabelecimentos Escolares, datado de 07/01/2016, dos seguintes docentes do quadro de zona pedagógica:
07/01/2016, dos seguintes docentes do quadro de zona pedagógica:
Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Aviso 8584/2016 Nos termos do disposto nos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e após homologação pelo Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.), em 7 de abril de 2016, do resultado da avaliação final do período experimental, torna-se público que os Assistentes Técnicos abaixo identificados concluíram com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, relativo ao procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho para a categoria e carreira de Assistente Técnico do mapa de pessoal do IAVE, I. P., aberto por Aviso 14411/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 249, de 26 de dezembro:
12 de abril de 2016. ― A Vogal do Conselho Diretivo, Sandra Isabel
Silva Pereira.
209697535
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TRABALHO, SOLIDARIEDADE
E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens Despacho 8801/2016 Ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, dos artigos 44.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto Lei 4/2015, de 7 de janeiro, do artigo 17.º do Decreto Lei 197/99, de 8 de junho, e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto Lei 18/2008, de 29 de janeiro, delego no diretor executivo da equipa técnica operativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, José Carlos Matias de Sousa, sem prejuízo do poder de orientar o exercício dos poderes delegados e do poder de avocação, as seguintes competências:
1 - Praticar todos os atos necessários ao normal funcionamento do serviço no âmbito da gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, designadamente:
a) Autorizar a abertura de procedimentos concursais e praticar todos os atos subsequentes, celebrar, renovar e rescindir contratos de pessoal, bem como autorizar situações de mobilidade e cedências de interesse público;
b) Autorizar a prestação de trabalho suplementar;
c) Autorizar o exercício de funções a tempo parcial;
