Despacho 25911/2009, de 26 de Novembro
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Corpo emitente:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 230, de 26.11.2009, Pág. 48387
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Data:
2009-11-26
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Designa Carlos do Carmo Martins para o exercício de funções equiparadas às de assessor ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Despacho 25911/2009
Nos termos e ao abrigo do artigo 9.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 45/92, de 4 de Abril, designo Carlos do Carmo Martins para o exercício de funções equiparadas às de assessor do meu Gabinete e com igual estatuto remuneratório, através de requisição ao Partido Socialista, sendo pago por dotação do orçamento do meu Gabinete.
Este despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
12 de Novembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
32222009
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