Sob proposta da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho 1300/2016, de 13 de janeiro, publicado no Diário da Repú-blica, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto Lei 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo Decreto Lei 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 2 da cláusula XII, e n.º 4 da cláusula XV do protocolo homologado pela Portaria 492/87, de 12 de junho, alterada pela Portaria 116/2015, de 27 de abril, que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), determino o seguinte:
1 - Exonero o licenciado Pedro Manuel Gameiro Henriques do cargo de Vogal do Conselho TécnicoPedagógico do CENFIC e nomeio para o mesmo cargo a licenciada Isabel Maria Valente Patrício, pelo período de três anos.
2 - Exonero o licenciado Carlos Miguel Aldeia Antunes do cargo de Vogal da Comissão de Fiscalização do CENFIC e nomeio para o mesmo cargo a mestre Marta Barbosa Varandas, pelo período de três anos.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
27 de junho de 2016. - O Secretário de Estado do Emprego, Miguel
Filipe Pardal Cabrita.
209690917
Instituto de Informática, I. P.
