Aviso (extrato) n.º 8395/2016
Contratos de docentes - Anos letivos 2005/2006 e 2006/2007 Por despacho do Senhor Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares, datado de 07-01-2016, foram homologados os contratos de docentes celebrados em Escolas deste Agrupamento, referentes aos anos letivos 2005/2006 e 2006/2007.
28 de junho de 2016. - O Diretor, José Eugénio Aleixo Pereira.
a) No ano anterior estava provida no grupo de recrutamento 100. b) No ano anterior estava provida no grupo de recrutamento 110.
28 de junho de 2016. - O Diretor, José Eugénio Aleixo Pereira.
Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Aviso 8397/2016 Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, foi autorizada a extinção do vínculo de emprego público ao Professor do Quadro de Zona Pedagógica, do Grupo 600, posicionado no 2.º Escalão, Índice 188, Paulo José da Cunha Campos Costa, com efeitos a 31 de agosto de 2016.
28 de junho de 2016. - O Diretor, Alcino Marques Duarte.
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Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto Aviso 8398/2016 Nos termos do estipulado no ponto 1 do artigo 24.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, com a nova redação que lhe foi conferida pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho e após a homologação tácita pela DiretoraGeral da Administração Escolar, tomou posse no dia 22 junho de 2016, como Diretora do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique para o quadriénio 2016-2020, a professora Edite Nogueira Batista.
27 de junho de 2016. - A Presidente do Conselho Geral Transitório, Ada Maria Costa Pereira da Silva.
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TRABALHO, SOLIDARIEDADE
E SEGURANÇA SOCIAL
Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho 8661/2016 Sob proposta da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho 1300/2016, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto Lei 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo Decreto Lei 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 4 da cláusula VII, n.º 2 da cláusula XII, e n.º 4 da cláusula XV do protocolo homologado pela Portaria 492/87, de 12 de junho, alterada pela Portaria 116/2015, de 27 de abril, que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), determino o seguinte:
1 - Reconduzo o licenciado José Joaquim Espiga Tomaz Gomes no cargo de Vogal do Conselho de Administração do CENFIC, pelo período de três anos, não havendo lugar ao pagamento de qualquer remuneração pelo exercício das atividades profissionais inerentes ao mesmo cargo.
