Tendo-se aposentado a seu pedido, o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas do Bonfim vem por este meio expressar um louvor público à professora, exdiretora e presidente da CAP do Agrupamento de Escolas do Bonfim, Maria Arlanda Geraldo Gouveia pela competência evidenciada na forma como exerceu os referidos cargos. Pelo seu rigor e determinação, a docente Maria Arlanda Geraldo Gouveia contribuiu de forma inequívoca para que o Agrupamento de Escolas do Bonfim tivesse cumprido os desígnios para os quais foi constituído, tanto do ponto de vista pedagógico como administrativo e financeiro, e na relação do Agrupamento com a comunidade.
A docente Maria Arlanda Geraldo Gouveia desempenhou as funções que lhe foram cometidas com empenho, lealdade e espírito de missão, valores que lhe reconhecemos e lhe agradecemos.
1 de junho de 2016. - O Presidente do Conselho Geral do AEB, Nelson Leitão de Castro.
209630644 de julho, republicado pelo Decreto Lei 108/2008, de 26 de junho, reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2016 ao Estrela e Vigorosa Sport, NIPC 501885900, para a realização de atividades ou programa de caráter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os respetivos mecenas não tenham, no final do ano ou do período de tributação em que o donativo é atribuído, qualquer dívida de imposto sobre o rendimento, a despesa ou o património e de contribuições relativas à Segurança Social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objeto de reclamação, impugnação ou oposição e prestada garantia idónea, quando devida, e sem prejuízo do disposto no Artigo 86.º do Código do IRC, se ao caso aplicável.
26 de maio de 2016. - O Secretário de Estado da Juventude e do
Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
209634005 DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Declaração de retificação n.º 635/2016 Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 6461/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2016, retifica-se que onde se lê
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2 de junho de 2016. - O Diretor, Aurélio Pires do Nascimento.
209633244
Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso 7421/2016 Por despacho da Diretora Executiva do Agrupamento de Escolas de Arronches foram homologados os Contratos de Trabalho em Funções Publicas por tempo indeterminado/Termo Resolutivo, celebrados nos termos da Lei 59/2008, de 11 de setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto do Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, referente ao ano escolar 2005/2006, dos docentes abaixo mencionados:
209635594
Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos
