Homologação das nomeações e transferências do ano letivo 2005/2006

Aviso 7071/2016

Nos termos do disposto da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27/02, com a redação dada pelo Decreto Lei 18/2004, de 17/01, Decreto Lei 20/2005 de 19/01, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto Lei 1/98, de 02/01, e Decreto Lei 121/2005, de 26/7, foram por Despacho do Senhor DiretorGeral dos Estabelecimentos Escolares, datado de 07/01/2016 homologadas as nomeações em quadro zona pedagógica e as transferências de quadro de escola, referente ao ano letivo 2005/2006, dos docentes abaixo mencionados.

Nomeação em Quadro de Zona Pedagógica Maria Salomé Esteves Fernandes Transferências de Quadro de Escolas Maria Alcina Pereira Oliveira Loureiro Maria da Luz Côco Valente Infante 27/05/2016. - O Diretor, Manuel Rodrigues de Freitas.

209619078

Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

  Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

• 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

  Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

• 2003-02-27 - Decreto-Lei 35/2003 - Ministério da Educação

  Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2004-01-17 - Decreto-Lei 18/2004 - Ministério da Educação

  Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2005-01-19 - Decreto-Lei 20/2005 - Ministério da Educação

  Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2005-07-26 - Decreto-Lei 121/2005 - Ministério da Educação

  Introduz a terceira alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e estabelece medidas destinadas a enquadrar alguns aspectos estatutários ligados ao exercício da função docente.