Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP de 28-04-2016, homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo aviso 9295-A/2012, publicado no Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri n.º 5 de Medicina Geral e Familiar - ARS LVT Dra. Paula Maria Gonçalves Mourão Moreira - Aprovada Dra. Paula Pereira Carneiro Rafael - Aprovada Dr. Pedro Jorge Alves Pacheco - Aprovado Dr. Pedro Luís Silva Costa Carvalho Graça - Aprovado Dra. Raquel Maria Alves Mateus Palma - Aprovada Dra. Raquel Maria Silva Caetano - Aprovada Dra. Rita Manuela Lopes Santos - Aprovada Dra. Rita Patrícia Abrantes Viegas - Aprovada Dra. Rita Sousa Leite Goulart Ávila Carvalho - Aprovada Dr. Rizério Manuel Feliciano Salgado - Aprovado Dra. Rose Marie Pereira Barbosa - Aprovada Dr. Rui Miguel Madeira Pinto - Aprovado Dra. Sandra Antunes Ferreira Ferro - Não aprovada Dra. Sandra Cristina Ferreira Molares d’Abril - Aprovada Dra. Sandra Maria Alcântara Chegão Barreiro - Aprovada Dra. Sandra Maria Galvão Jorge Rodrigues Cabral - Aprovada Dra. Sandra Maria Monteiro Santos Gomes - Aprovada De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada, a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes desta lista reporta-se a 10-05-2016, data da publicação da primeira lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso Despacho 6873/2016 Por despacho de 9 de maio de 2016 do Dr. Ponciano Oliveira, Vogal do Conselho Diretivo desta Instituição, precedendo procedimento concursal comum aberto pelo aviso 6656/2015, de 16 de junho, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica, na área profissional de Medicina Geral e Familiar, com o médico Dr. Rui António Estrela Maggioli Gouveia, para ocupação do posto de trabalho do ACES do Tâmega I - Baixo Tâmega, sendo posicionado na 1.ª posição remuneratória do nível 70, a que corresponde a remuneração mensal de quatro mil e trinta e três euros e cinquenta e quatro cêntimos (4.033,54 €), nos termos e para os efeitos previstos no Decreto Lei 177/2009, de 4 de agosto, na redação conferida pelo Decreto Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.
10/05/2016. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel
Castanheira de Oliveira.
209579883
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declaração de retificação n.º 520/2016 Para os devidos efeitos, retifica-se o Aviso (extrato) n.º 5429/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2016. Assim, onde se lê
12 de maio de 2016. - O Presidente do Conselho Diretivo da ARS
Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
209590517 n.º 5990/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2016.
11-05-2016. - A Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Manuela Carvalho.
209585763
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
