Por despacho de 4 de setembro de 2015, e nos termos previstos na lei, foram autorizadas as celebrações de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2015 e término a 31 de agosto de 2016, com:
1 - João Pedro Sousa Dias Pardelhas, na categoria de Assistente Convidado do 2.º Triénio, em regime de tempo parcial (59 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 135;
2 - João Luís de Sousa Gomes, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
3 - António Miguel Bernardo Martins, na categoria de Assistente Convidado do 2.º Triénio, com grau, em regime de tempo parcial (42 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 140;
4 - Luís Miguel Charrua Figueiredo, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
5 - Miguel Sérgio Amaro Pedro Silva, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
6 - Paulo Alexandre Rodrigues Chaves Ferreira, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (60 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185; a mesma remuneração do respetivo serviço de origem e com efeitos a partir de 1 de junho de 2016.
2 - O acordo do serviço de origem foi concedido pelo Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública nos termos exarados no ofício n.º 518, de 21 de abril de 2016.
2 de maio de 2016. - A SubdiretoraGeral, Ana Mafalda Nobre dos
Reis Morbey Affonso.
209550827
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES
Anúncio 125/2016 De harmonia com o disposto nos artigos 59.º e 61.º, aplicáveis por força do artigo 75.º, n.º 2, todos da Lei 62/2013 de 26 de agosto, foi eleita Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, a Juíza Desembargadora Raquel Maria Carvalho Rego da Silva, por eleição efetuada em 02 de maio de 2016.
2 de maio de 2016. - O Secretário de Tribunal Superior, Hernâni
Horário Pinto Ferreira da Silva.
209551467
Anúncio 126/2016 De harmonia com o disposto nos artigos 59.º e 63.º, aplicáveis por força do artigo 77.º, n.º 2, todos da Lei 62/2013 de 26 de agosto, foi eleito VicePresidente do Tribunal da Relação de Guimarães, o Juiz Desembargador António Júlio da Costa Sobrinho, por eleição efetuada em 02 de maio de 2016.
2 de maio de 2016. - O Secretário de Tribunal Superior, Hernâni
Horário Pinto Ferreira da Silva.
209551694
7 - Filipa Andreia de Matos Moleiro Duarte, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
8 - Rui Manuel Faustino Cabrita, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
9 - Ricardo José Fontes Portal, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (60 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
10 - António Carlos dos Santos Oliveira, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (25 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
11 - Manuel António Real Gomes, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
12 - João José Amaro Amador Leitão, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
13 - Isabel Maria Fernandes da Silva, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
14 - José Gaspar Brás, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
15 - Maria João dos Reis Matos Cebola, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (75 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
16 - Mário Jorge Simão de Assunção, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
17 - João Eduardo do Nascimento Costa, na categoria de Professor Adjunto, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
18 - João Miguel Afonso Parente, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
19 - Sérgio Roberto Rodrigues Tomé, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
20 - Emídio Manuel Rodrigues Vilares dos Santos Torrão, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
21 - César Augusto Henriques Lopes, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
22 - Mercia Christine de Wet, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
23 - Teresa Maria Cardoso Pinto, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
24 - Rui Hélder Vasconcelos Martins, na categoria de Assistente Convidado do 2.º Triénio, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 135;
25 - Lázaro Manuel do Carmo Delgado, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (40 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
26 - Maria Manuela Martins Batista, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
27 - Ana Maria Palinhos da Silva, na categoria de Assistente Convidado do 2.º Triénio, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 135;
28 - Filipe João Cardoso Bairrada, na categoria de Assistente Convidado do 2.º Triénio, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 135;
29 - Anabela da Conceição Farinha Jorge de Carvalho, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (20 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
30 - Ângelo Manuel Dias dos Santos Cruz, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
31 - Paulo Manuel Ferreira Carrajola, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
32 - Nuno Filipe Faria Gouveia, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
33 - Carlos Alberto Pereira dos Santos, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
34 - Ana Cristina de Almeida Pimentel, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (40 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
35 - Miguel Marques Henriques Vieira de Castro, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
36 - Ricardo Jorge Gomes Félix, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
37 - Duarte Manuel Lynce de Faria, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
38 - Dulce Maria Juncal Ferreira Mendes, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
39 - Pedro Alexandre Monteiro Silveira, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185;
No mesmo Despacho foram ainda autorizadas as celebrações de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com:
1 - Ana Vasconcelos Machado Faneca, na categoria de Assistente Convidada do 2.º Triénio, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 135, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2015 e término a 31 de agosto de 2016;
2 - Guilherme dos Santos Lobão, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial (40 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2015 e término a 15 de setembro de 2015. 4 de setembro de 2015. - O Presidente, Professor Doutor Luís Filipe Baptista.
209550819
