Por despacho do Senhor Diretor do Agrupamento de Escolas de Ourique, foram homologados os Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo e Incerto, referentes ao ano escolar 2005/2006, dos professores abaixo mencionados:
209525806 ficando a trabalhadora posicionada na 8.ª posição remuneratória e nível remuneratório 39 da tabela remuneratória única, com efeitos a 31 de março de 2016.
2016-04-26. - O Diretor de Serviços de Pessoal, João Pedro Raminhos Gomes Henriques.
209534051
Aviso 5713/2016 Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 15 de abril de 2016, foi aceite o pedido de cessação da designação em regime de comissão de serviço, apresentado por Vasco Manuel Varandas da Rosa, no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo, com efeitos a 15 de abril de 2016.
2016-04-26. - O Diretor de Serviços de Pessoal, João Pedro Raminhos Gomes Henriques.
209534221
Aviso 5714/2016 Em cumprimento do disposto na alínea b), n.º 1 do artigo 4.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, I. P., de 16 de abril de 2015, e da anuência do serviço de origem, de 8 de maio de 2015, e considerando que a Lei 7-A/2016, de 30 de março, que aprovou o Orçamento do Estado para 2016 e entrou em vigor a 31 de março, não sujeita a constituição de mobilidade a parecer prévio dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Florbela Jorge Salgueiro Fernandes, do mapa de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, no IEFP, I. P., nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ficando a trabalhadora posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição
