Deliberação (extrato) n.º 738/2016
Por deliberação de 31 de março de 2016, do Conselho de Administração da ULSCastelo Branco, E. P. E.:
Maria Conceição Dias Lopes Rijo Rodrigues, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Castelo Branco - Autorizada a redução do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto Lei 73/90, de 6 de março, sucessivamente alterado e aplicável por força do disposto na alínea a) do artigo 36.º do Decreto Lei 177/2009, de 04/08, alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31/12 e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6/06/2010, com efeitos a 1 de abril de 2016. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas) 13 de abril de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Vieira Pires.
209518184
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO
Despacho 5692/2016 Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 01 de abril de 2016, foi designada como Chefe da Equipa Multidisciplinar da Estrutura de Apoio Técnico e Modernização Administrativa, no âmbito da Gestão da Contratualização, a Técnica Superior Sónia Filipa Martins dos Santos, com o estatuto remuneratório equiparado a titular de cargo de direção intermédia de 3.º grau, correspondente à 6.ª posição da carreira geral de técnico superior, sem direito a despesas de representação.
A presente designação produz efeitos a partir de 01 de abril de 2016 e será exercida durante o período do mandato dos órgãos da CIMT;
Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei 77/2015, de 29 de julho, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
7 de abril de 2016. - O Secretário Executivo Intermunicipal, Victor
Miguel Martins Arnaut Pombeiro.
ANEXO
Nota curricular
1 - Identificação:
Nome:
Sónia Filipa Martins dos Santos Data de nascimento:
23.01.1980 Naturalidade:
Torres Novas
2 - Formação Académica:
Licenciatura em Gestão de Empresas, pela Escola Superior de Gestão, do Instituto Politécnico de Tomar, concluída em 18.02.2002.
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORTE ALENTEJANO, E. P. E.
