O Banco de Portugal informa que, no dia 26 de abril de 2016, irá colocar em circulação uma moeda de coleção em liga de cuproníquel, com o valor facial de €5, designada
O Modernismo Português
».
As caraterísticas da supracitada moeda foram aprovadas pela Portaria 64-B/2016, publicada no Diário da República, 1.ª série - N.º 63, de 31 de março.
A distribuição da moeda ao público será efetuada através das Instituições de Crédito e das Tesourarias do Banco de Portugal.
6 de abril de 2016. - Os Administradores:
João José Amaral Tomaz - Hélder Manuel Sebastião Rosalino.
309504673 curso; as quais existam relações especiais, nos termos do n.º 4 do artigo 58.º do Código do IRC (atual artigo 63.º, n.º 4), caso essas mesmas partes de capital tenham sido detidas, pela alienante, por período inferior a três anos;
B) Julgar, em função de tal pronunciamento, improcedente o re-C) Condenar a Recorrente nas custas do recurso, fixando-se a taxa de justiça em 20 unidades de conta, com base na ponderação dos critérios referidos no artigo 9.º, n.º 1, do Decreto Lei 303/98, de 7 de outubro (cf. o artigo 6.º, n.º 1, do mesmo diploma).
Lisboa, 8 de março de 2016. - Teles Pereira - Maria de Fátima MataMouros - João Pedro Caupers - Maria Lúcia Amaral - Joaquim de Sousa Ribeiro.
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MINISTÉRIO PÚBLICO ProcuradoriaGeral da República Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (extrato) n.º 716/2016 Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 5 de abril de 2016, foram renovadas as comissões de serviço, por mais 3 anos, aos seguintes magistrados do Ministério Público:
Licenciado Gonçalo Nuno Eleutério Silva - ProcuradorGeral Ad-junto a exercer as funções de Inspetor do Ministério Público, com efeitos a partir de 1/04/2016;
Licenciado João António Silveira Palma Ramos - ProcuradorGeral Adjunto a exercer as funções de Inspetor do Ministério Público, com efeitos a partir de 1/04/2016;
Licenciado Albano Manuel Morais Pinto - ProcuradorGeral Adjunto a exercer as funções de Inspetor do Ministério Público, com efeitos a partir de 1/04/2016;
Licenciada Maria Paula de Ataíde Peres - ProcuradoraGeral Adjunta a exercer as funções de Inspetora do Ministério Público, com efeitos a partir de 6/05/2016.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de abril de 2016. - O Secretário da ProcuradoriaGeral da Repú-blica, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
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INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS EDUCATIVAS DO DOURO
