Por Despacho do Diretor (em exercício) do Centro de Estudos Judiciários Juiz Desembargador Paulo Alexandre Pereira Guerra, de 11 de março de 2016:
1 - Nos termos do artigo 13.º, da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a al. a), do n.º 1, do artigo 15.º e os números 1 a 3, do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 32.º Curso de Formação Inicial Teórico Prática de Magistrados, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da al. c), do artigo 5.º, da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça
Ana Nunes de Almeida - Investigadora Coordenadora
Alexandra Isabel de Almeida Baltazar Lopes de Castro - Doutorada
Patrícia Andréa Rodrigues André - Mestre António Carlos Pinto Francisco Velez - Mestre
Manuel José Pires Capelo - Juiz Desembargador
Manuel António do Carmo Bargado - Juiz Desembargador
Anabela Rodrigues Nunes da Conceição - Procuradora da República
Maria Helena Cabral Susano - Juíza de Direito
Josefina Escolástica Morais Duarte Fernandes - Procuradora da República
Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte - Procurador da República
Júri B
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria Paula Figueiredo
Ana Isabel Oliveira Delicado - Investigadora
Ana Sofia Ribeiro dos Santos - Doutorada
Susana Isabel Atalaia Ferreira - Doutorada
Sónia Isabel Teixeira Costa - Mestre
Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas - Juíza de Direito
Francisco Manuel Neves Martins - Procurador da República
Aida Maria Queirós Aranha Malheiro Macedo - Procuradora-Adjunta
Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo - Juiz Desembargador
Pedro Maria Godinho Vaz Pato - Juiz Desembargador
Helena Martins Leitão - Procuradora da República
Júri C
Presidente - Juiz Conselheiro Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos
Leonor Bettencourt Rodrigues - Doutorada
Vera Sandra dos santos de Sousa Borges - Doutorada
Tatiana Matos de Jesus Ferreira - Mestre
Paula Natércia Mendes Moreira Rocha - Juíza de Direito
Maria Emília Guerreiro Avillez Melo e Castro - Juíza de Direito Maria Margarida Amadinho Paz - Procuradora-Adjunta
Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias - Juíza Desembargadora João Conde Correia Santos - Procurador da República
Ângela Maria Silva Neto - Procuradora da República
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria Hortência da Silva Azevedo Calçada
Raquel Teresa Araújo Sequeira Alves do Rego - Doutorada
Sónia Vladimira Serrano Correia Cardoso - Mestre
Vasco Miguel dos Santos Ramos - Mestre
Rui Manuel Correia Moreira - Juiz Desembargador
Maria Edite Palma de Carvalho - Procuradora da República
João Manuel Silva Possante - Procurador da República
Joaquim Neto Moura - Juiz Desembargador
José Manuel Lourenço Quaresma - Juiz de Direito
José Paulo Ribeiro Albuquerque - Procurador da República
Júri E
Presidente - Juiz Conselheiro Gabriel Martim dos Anjos Catarino
Susana Isabel Atalaia Ferreira - Doutorada Cristina Isabel de Oliveira Nunes - Mestre
Mafalda Silveira Nunes Duarte Leitão - Mestre
Nuno Manuel Guimarães Faria Machado Sampaio - Juiz Desembargador Maria João Fontinha Areias Cardoso - Juíza Desembargadora
Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo - Procurador da República António João Casebre Latas - Juiz Desembargador
Rui Manuel de Jesus Baptista - Procurador da República
Olga Maria Sousa Caleiro Coelho - Procuradora da República
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juiz Conselheiro Helder João Martins Nogueira Roque
Inês Ferreira Leite - Professora Universitária
Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues - Juíza de Direito
Ana Maria Barata de Brito - Juíza Desembargadora
José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima - Procurador da República Elina Maria Lopes Cardoso - Procuradora da República
Júri B
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues
Ana Isabel Cruz Soares Pinto - Professora Universitária Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral - Juíza Desembargadora
Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório - Juiz Desembargador
Sérgio Manuel Valadas Silva Pena - Procurador-Ajunto
Ana Catarina Mota Fernandes- Procuradora da República
Júri C
Presidente - Juíza Conselheira Fernanda Isabel Sousa Pereira
Hugo Ramos Alves - Professor Universitário
Carlos Jorge Viegas de Jesus Ribeiro- Procurador da República
Sílvia Rosa Pires - Juíza de Direito
Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes - Juíza de Direito
Ana Maria Carvalho Massena Carreiro - Procuradora da República
Júri D
Presidente - Procurador-Geral Adjunto Fernando António Correia Sobral
Elsa Vaz Sequeira - Professora Universitária Luis Filipe Pires de Sousa - Juiz de Direito
Francisco José Damásio Onofre Mourato - Juiz de Direito
José Norberto Ferreira Martins - Procurador da República
José Luis Ferreira Trindade - Procurador da República
2 - Nos termos do n.º 4, do artigo 12.º, da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, dá-se conhecimento de que a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo Aviso 1756-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2016, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 24 de março de 2016.
A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.
14 de março de 2016. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino Vieira Pereira.
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