Por Despacho do Diretor (em exercício) do Centro de Estudos Judiciários Juiz Desembargador Paulo Alexandre Pereira Guerra, de 11 de março de 2016, dá-se conta que:
1 - Nos termos do artigo 13.º, da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a al. a), do n.º 1, do artigo 15.º e os números 1 a 3, do artigo 16.º, da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 4.º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da al. c), do artigo 5.º, da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Ana Nunes de Almeida - Investigadora Coordenadora
Alexandra Isabel de Almeida Baltazar Lopes de Castro - Doutorada
António Carlos Pinto Francisco Velez - Mestre
Patrícia Andréa Rodrigues André - Mestre
Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos - Juiz Desembargador
Celestina Maria Galamba Caeiro Castanheira - Juíza de Direito
António Augusto Cabral Ziegler Patkoczy - Juiz de Direito
Manuel Simões Azenha - Procurador da República
Júri B
Presidente - Juíza Conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva
Ana Isabel Oliveira Delicado - Investigadora
Ana Sofia Ribeiro dos Santos - Doutorada
Susana Paula Florindo Salgado - Doutorada
Sónia Isabel Teixeira Costa - Mestre
Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho - Juíza Desembargadora
Hélia Maria Gameiro Silva - Juíza de Direito
Paulo Eduardo Ferreira de Magalhães - Juiz de Direito
Luis António da Cunha Sottomayor Felgueiras - Procurador da República
Júri C
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva
Leonor Bettencourt Rodrigues - Doutorada
Vera Sandra dos Santos de Sousa Borges - Doutorada
Tatiana Matos de Jesus Ferreira - Mestre
Pedro Nuno Pinto Vergueiro - Juiz Desembargador
Alda Maria Alves Nunes - Juíza de Direito
Susana Maria Reis Moniz Barreto - Juíza de Direito
Orlando Machado da Conceição - Procurador da República
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria Raquel Poças Vicente da Rosa
Raquel Teresa Araújo Sequeira Alves do Rego - Doutorada
Sónia Vladimira Serrano Correia Cardoso - Doutorada
Vasco Miguel dos Santos Ramos - Doutorado
António Paulo Vasconcelos - Juiz Desembargador
Aurora Celeste Sampaio Alves Veiga - Juíza de Direito
Ana Cristina de Sá Lameira - Juíza de Direito
António Carlos Tomás Ribeiro - Procurador da República
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria Teresa Samuel Naia
Rui Guerra da Fonseca - Professor Universitário
Luis Cândido de Carvalho Monterroso Migueis Garcia - Juiz Desembargador
Margarida Maria da Costa Reis Canada de Abreu - Juíza de Direito Maria Teresa Caiado Fernandes Correia - Juíza de Direito
José Manuel Esteves Cruz - Procurador da República
Júri B
Presidente - Juiz Conselheiro Pedro Manuel Dias Delgado Gustavo Lopes Courinha - Professor Universitário
Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David - Juíza Desembargadora
Maria Celeste Gomes Oliveira - Juíza de Direito
Lina Maria Fonseca Costa - Juíza de Direito
Ernesto Carlos Reis Vaz Pereira - Procurador da República
Júri C
Presidente - Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz
Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica - Professor Universitário e Advogado
Jorge Alexandre Trindade Cortês - Juiz Desembargador
Paula Cristina Oliveira Lopes Ferreirinha Loureiro - Juíza de Direito
Ana Cristina Gomes de Carvalho - Juíza de Direito
Katya Melanie Fernandes da Cruz do Nascimento Lopes Fernandes - Procuradora da República
Júri D
Presidente - Procurador-Geral Adjunto José Manuel Morais dos Santos Pais
Paula Rosado Pereira - Professora Universitária
Anabela Ferreira Alves e Russo - Juíza Desembargadora
Carlos Alexandre Morais de Castro Fernandes - Juiz de Direito
Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira e Sousa - Juiz de Direito
José Francisco Gomes Veras - Procurador da República
2 - Nos termos do n.º 4, do artigo 12.º, da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, informa-se que a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo Aviso 1756-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2016, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 24 de março de 2016.
A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.
12 de março de 2016. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino Vieira Pereira.
209435191
