Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Equipamento
Para os devidos efeitos torna-se público que nos termos do disposto no artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro a 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011 de 22 de dezembro aplicável à administração local por força do n.º 1 da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29 de agosto, por meu despacho datado de 11 de janeiro de 2016 exarado no uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 do anexo I a que se refere o n.º 2 do artigo 1 da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeio em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Equipamento (cargo de direção intermédia de 2.º grau) o candidato Ricardo Alexandre Gonçalves Duarte, por aceitação da proposta do Júri do respetivo procedimento concursal que considerou que o candidato possui as competências adequadas às exigências do cargo a prover, por possuir os requisitos legais e especiais referidos no respetivo Aviso de abertura, bem como os definidos no artigo 20.º da Lei 2/2004, possuir ainda o perfil profissional ajustado ao lugar a prover e elevados conhecimentos sobre as áreas de atuação em causa. A presente nomeação é feita por urgente conveniência de serviço e produz efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016.
Nota curricular
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Ensino, na variante de Educação Física na Escola Superior de Educação de Viseu/Polo de Lamego.
Exerceu funções de Professor em regime de Substituição com duração de 97 dias na Escola E. B. 2,3 de Peso da Régua em 1995;
Exerceu funções de Professor com horário completo na Escola Secundária de Moimenta da Beira de 1997 a 1998;
Sócio Gerente da Empresa NATURIMONT - Desporto Aventura e Turismo, Lda., empresa dedicada a promoção, organização, dinamização e gestão de eventos e espaços turísticos e desportivos de 1997 a 2007;
Exerceu funções de professor com horário completo na Escola Secundária de Moimenta da Beira de 1998 a 1999;
Colaborou na Coordenação do Projeto "Natação para as Escolas do 1.º Ciclo", organizado pela Câmara Municipal de Moimenta da Beira nas Piscina Municipal de Moimenta da Beira de 1988 a 1999:
Exerceu funções de Professor com horário completo na Escola E. B. 2,3 de Cinfães de 1999 a 2000
Exerceu funções de Diretor das Piscinas Municipais de Lamego na época Balnear de 1999 a 2000;
Exerceu funções de Professor com horário completo na Escola E. B. 2 de Vila Nova de Foz Coa de 2000 a 2001;
Lecionou a Cadeira de Atividade de Exploração da natureza (4.º Ano do Curso de Educação Física) sendo também o responsável pela mesma na Escola Superior de Educação de Viseu - Polo de Lamego de 2000 a 2001;
Exerceu funções de Diretor Técnico, responsável pelo projeto de natação para as Escolas e natação utilitária nas piscinas municipais de S. João da Pesqueira em 2001;
Exerceu funções de Orientador de Estágio da carreira de opção de 4.º ano -Atividade de exploração da natureza, lecionou a disciplina de atividade de exploração da natureza integrada nos complementos de formação (animação sociodesportiva) na escola Superior de educação de Viseu - Polo de Lamego no ano de 2001 a 2002 e 2002 a 2003;
Lecionou os blocos "introdução a navegação por GPS e gestão e organização de eventos de animação desportiva", integrada na cadeira de opção de 3.º anos -Natureza e lazer do curso de Educação Física Desporto, orientador de estágio dos alunos da opção de natureza e lazer - 4.º ano do curso de Educação Física e Desporto; na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro de 2001 a 2006;
Colaborou na elaboração dos projetos/candidatura "Alternativas I" e "Alternativas II" (2002) no âmbito dos planos Municipais de Prevenção Primária das toxicodependentes e pela Câmara Municipal de Alijó e promovidos pela Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro e pela Associação S. Tiago e Vila Chã respetivamente, Ainda no âmbito deste projeto exerceu funções de apoio na colaboração das ações de Prevenção, previstas no Projeto nomeadamente nas ações de Prevenção em meio Escolar (O Desporto vai à Escola) e Prevenção em Espaços de Lazer e Desportivos.
Colaborou na elaboração do projeto candidatura do projeto/candidatura "Alternativas" no âmbito dos Planos Municipais de Prevenção Primária das toxicodependências e pela Câmara Municipal de Alijó e promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Alijó. Ainda no âmbito deste projeto, exerceu funções de apoio na coordenação das ações de prevenção previstas no Projeto nomeadamente nas ações de Prevenção em Meio escolar (O Desporto vai à Escola);
Participou na preparação desenvolvimento e execução de atividades de animação sociocultural promovidas pela Câmara Municipal de Alijó, entre as quais destacamos a "Alijovem 2001, 2002", comemoração do Dia Mundial de Luta contra a Droga (2001, 2002), Férias Desportivas (2001,2002);
Orientar de dois estagiários, em 2001 e 2002, no âmbito do programa estágio profissional do Instituto de Emprego e Formação Profissional;
Exerceu funções de Técnico Superior de Educação física na Câmara Municipal de Alijó de 2001 a 2007;
Exerceu funções de coordenação e dinamização dos espaços desportivos (complexo desportivo das Piscinas Municipais e Pavilhão Desportivo Municipal);
Responsável técnico do complexo desportivo das piscinas municipais de Alijó, inscrito no Centro de Estudos e Formação Desportiva;
Gestão de pessoal afeto aos equipamentos desportivos;
Promoção e dinamização de projeto e atividades de caráter desportivo tais como:
Escola de natação (crianças e adultos);
Aeróbica;
Torneio de Volei de Areia 2002
Torneio de Futebol de areia 2002;
Torneio de Escolas de natação 2002;
Final da taça nacional de basquetebol - juniores femininos:
Encontro distrital de minibasquetebol 2002;
Encontro interdistrital de minibasquetebol 2002;
Desportos de Aventura integrados na semana Alijovem 2001 e 2002;
Bóccia para a idade avançada realização de encontros interconcelhios;
Escola de formação desportiva municipal.
Lecionou as disciplinas de recreação e lazer, opção de expressão físico-motora, e expressão físico-motora;
Exerceu funções de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Equipamentos, coordenando os gabinetes de Cultural e Turismo. Ação Social e Habitação, Comunicação e Informática, GIP e Desporto, sendo responsável pela coordenação e gestão de pessoal e equipamento que lhe são afeitos (Estádio Municipal, Piscinas Cobertas Municipais, Pavilhão Municipal, Escolas, Bibliotecas) É ainda responsável pela elaboração das candidaturas aos fundos comunitários do Município de março de 2007 até à data.
Formação Profissional:
Participou na ação de formação "Basebol na Escola" realizada no dia 22 de maio, na Escola Superior de Educação de Viseu - Polo de Lamego nos anos 1995;
Participou na ação de formação "iniciação à Patinagem" realizada no dia 23 de maio, na Escola Superior de Educação de Viseu - Polo de Lamego de 1995;
Participou na ação de formação "Primeiros Socorros", realizados no dia 24 de maio na Escola Superior de Educação de Viseu - Polo de Lamego no ano de 1995;
Participou na ação de formação "Primeiros Socorros", realizada no dia 25 de maio, na Escola Superior de Educação de Viseu - Polo de Lamego ano 1995;
Participou na ação de formação "O Ensino do Andebol", realizada no dia 30 de maio, na Escola Superior de Viseu - Polo de Lamego no ano 1995;
Participou no "I Simpósio de Desporto ", realizado nos dias 10 e 11 de novembro com a duração de 12 horas, no Instituto Superior Politécnico de Viseu, no ano 1995;
Participou na ação de Formação "Técnicas com contas", organizadas pela EDP, ministrada pelo Dr. Paulo Bento, realizada em Britelo - Ponte da Barca - Ponte Barca ano de 1997;
Participou na ação de formação "Canoagem em água Bravas", organizada pela EDP, ministrada pela equipa Crestuma Lever, realizada em Britelo - Ponte da Barca;
Participei na ação de formação "Danças de Salão", realizada no dia 28 de maio, na Escola Superior de Educação de Viseu - Polo de Lamego;
Participei na ação de formação "Atividade Desportivas Adaptadas - Goalball", realizada no dia 4 de março na Escola Superior de Educação de Viseu - Polo de Lamego;
Participou na ação de formação "Escalada na Escola", realizada no dia 16 de fevereiro, na Escola Secundária de latino Coelho - Lamego no ano 2000;
Participou na ação de formação "Os novos desafios da Educação o papel da Escola e da família; realizada no dia 9 de junho em Lamego com duração de 6 horas;
Participou na ação de formação "Segurança em Atividades de Aventura - Manobras com cordas", realizada nos dias 25, 26 de outubro, promovida pelo Centro de Estudos e Formação Desportiva e Federação Portuguesa de Campismo;
Estatuto de Formador de Professores - FOCO (por avaliação curricular) ano 2001;
Curso de formação em Prevenção Primária das toxicodependências promovido pelo Centro de Informação e Acolhimento - CIAC - realizado no âmbito do Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências Alternativas (s), num total de 30 horas, em 29 de maio, 6, 11 e 19 de junho e 11 de junho de 2002. Esta formação abordou os seguintes temas:
Consumo e dependências de substâncias psicoativas - enquadramento conceptual;
As várias Drogas e os seus efeitos;
Representações sócias e atitudes face à toxicodependência;
Modelos de intervenção primária;
Família e toxicodependência;
Prevenção primária em contexto familiar;
Prevenção primária em contexto escolar;
Planeamento, execução e avaliação de projetos de prevenção primária ano 2002;
Curso de técnicos desportivos de montanha Ministrado pela Federação Portuguesa de Campismo e Montanha Ministrado pela Federação Portuguesa de campismo e Montanhismo de Portugal ano 2003 a 2004;
Curso de Mergulho com escafandro, PII ano 2004;
Curso Licença de Radioamador, Indicativo CT5 JCM, ano de 2004;
Certificado de Aptidão Profissional de formador - IEFP, ano de 2009;
Código do Procedimento Administrativo - Ministrado pela Promover, ano 2009;
Finanças locais e planeamento de atividade - Ministrado pela Promover ano 2009;
Design gráfico - Ministrado pela Promover, ano 2009;
Nova Lei das Finanças locais e novo código de contratação pública - Ministrado pela Promover, ano 2009;
Siadap Ministério pelo Sinase, ano 2009;
Curso de gestão Pública na Administração Local - Ministrado pelo CEFA, no ano 2010;
16 de janeiro de 2016. - O Presidente da Câmara, Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonçalves.
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