Despacho 3540/2016, de 9 de Março

Corpo emitente: Instituto Politécnico de Coimbra
Fonte: Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09.
Data: 2016-03-09
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Sumário

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico

Texto do documento

Despacho 3540/2016

Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Agricultura Biológica

De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, e o Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, bem como no estrito cumprimento do disposto na deliberação 2392/2013 relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, de 12 de novembro, publicada no DR n.º 250 de 26 de dezembro, foram aprovadas por meu Despacho SP/156/2015, de 20 de novembro de 2015, as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Agricultura Biológica, publicado pelo Despacho 7903/2007, de 02 de abril de 2007 (DR n.º 84, 2.ª série, de 02 de maio de 2007) e alterado pelo Despacho 23205/2008, de 03 de setembro de 2008 (DR n.º 176, 2.ª série, de 11 de setembro de 2008) e pelo Despacho 14565/2011, de 06 de outubro de 2011 (DR n.º 206, 2.ª série, de 26 de outubro de 2011).

A referida alteração ao ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 356/2011/AL01 de 24 de novembro de 2015.

Por meu despacho, proceda-se à publicação das alterações ao plano de estudos do referido ciclo de estudos, que irão vigorar a partir do ano letivo de 2016 /2017.

ANEXO

Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Agricultura Biológica

1 - Instituição de ensino - Instituto Politécnico de Coimbra.

2 - Unidade Orgânica - Escola Superior Agrária.

3 - Curso - Agricultura Biológica.

4 - Grau - Licenciado.

5 - Área científica predominante do curso - Produção Agrícola e Animal - 621.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau - 180 ECTS.

7 - Duração normal do ciclo de estudos - 6 semestres letivos.

8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture - não aplicável.

9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:

(ver documento original)

10 - Plano de estudos:

Instituto Politécnico de Coimbra