Aviso 3063/2016, de 8 de Março
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira
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Fonte: Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-08.
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Data:
2016-03-08
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Homologação das nomeações para Q. Z. P. 2005-2006
Aviso 3063/2016
Por despacho do Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares, datado de 07-01-2016, publica-se a nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º, do Decreto-Lei 384/93, de 18/11, alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27/2, com a redação dada pelo Decreto-Lei 18/2004, de 17/01, pelo Decreto-Lei 20/2005, de 19/1, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28/4, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 02/01, e Decreto-Lei 121/2005, de 26/7, dos professores abaixo indicados:
(ver documento original)
Estas nomeações produziram efeitos a partir de 1 de Setembro de 2005.
1 de março de 2016. - O Diretor, Armando Alves Martins.
209397592
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2528684.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1990-04-28 -
Decreto-Lei
139-A/90 -
Ministério de Educação
Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
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2003-02-27 -
Decreto-Lei
35/2003 -
Ministério da Educação
Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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2004-01-17 -
Decreto-Lei
18/2004 -
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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2005-01-19 -
Decreto-Lei
20/2005 -
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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2005-07-26 -
Decreto-Lei
121/2005 -
Ministério da Educação
Introduz a terceira alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e estabelece medidas destinadas a enquadrar alguns aspectos estatutários ligados ao exercício da função docente.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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