Através do Despacho 199/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2016, foi nomeado o Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e constituída a respetiva Equipa de Apoio.
Considerando a necessidade de se proceder a alterações no que diz respeito ao Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e aos elementos que constituem a sua Equipa de Apoio, determina-se:
1 - É alterado o n.º 1 do Despacho 199/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2016, passando a ter a seguinte redação:
«1 - O relançamento da reforma hospitalar é coordenado pelo licenciado João Álvaro Leonardo Correia da Cunha, detentor de aptidão e competência técnica para o exercício destas funções, cuja nota curricular consta do anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.»
2 - São aditadas as alíneas h) e i) ao n.º 4 do Despacho 199/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2016, com a seguinte redação:
«4 - [...]:
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) Dr. José Ribeiro da Costa Nunes, enfermeiro do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E..;
e) Dr. José António Lopes Feio, farmacêutico, diretor dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
f) [...]
g) [...]
h) Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro, médico, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;
i) Dr. Filipe Rodrigues Mendes Marcelino, enfermeiro do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E..»
3 - O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.
15 de fevereiro de 2016. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
ANEXO
Nota Curricular
Nome: João Álvaro Leonardo Correia da Cunha
Data de nascimento: 16 de novembro de 1944.
Habilitações e atividades profissionais
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 1969.
Serviço Militar de abril de 1970 a setembro de 1973, cumprido em Portugal e Angola.
Especialista e consultor da carreira médica hospitalar e cardiologista pela Ordem dos Médicos.
Subespecialista em Cardiologia de Intervenção e habilitado na competência de Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos. Diferenciado em Arritmologia e Pacing Cardíaco.
Cardiologista do Hospital de Santa Maria (HSM), de 1969 a 2013, com acesso a todas as categorias (Interno, Assistente Hospitalar, Assistente Graduado e Chefe de Serviço) através de concursos de provas públicas.
Docente da Faculdade de Medicina de Lisboa, desde 1981, sendo Professor Convidado de Clínica de 2005 até 2013.
Consultor de Cardiologia no Hospital Militar Principal, atualmente Hospital das Forças Armadas, na área da Arritmologia Cardíaca, desde 1994.
Aposentado do desempenho de funções públicas em julho de 2013.
Desempenho de funções de gestão no Hospital de Santa Maria
Serviço de Cardiologia:
Coordenador do Laboratório de Hemodinâmica e Angiocardiografia, de 1987 a 2004;
Diretor de Serviço, entre 2003 e 2005;
Conselho de Administração:
Diretor Clínico eleito de 2000 a 2003, Vogal de 2005 a 2008, Diretor Clínico entre 2008 e 2010 e Presidente do Conselho de Administração de 2010 a 2013.
Cargos desempenhados em associações profissionais e científicas
Associação Portuguesa de Pacing Cardíaco - membro da Direção, de 1982 a 1989.
Sociedade Portuguesa de Cardiologia - Secretário do Grupo de Estudos de Hemodinâmica e Angiocardiografia, de 1987 a 1990.
Ordem dos Médicos:
Membro da Direção do Colégio de Cardiologia de 1993 a 2006, sendo Presidente de 1999 a 2006.
Presidente da Assembleia Regional de Lisboa para o triénio de 2014 a 2016.
Prémios e reconhecimento
Medalha de mérito da Ordem dos Médicos.
Sócio honorário da Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular.
209367743
