Aviso (extrato) 1867/2016, de 17 de Fevereiro
Constituição das equipas de trabalho no âmbito da Direção de Serviços de Gestão do Risco
Aviso (extrato) n.º 1867/2016
Por despacho de 31 de dezembro de 2014 do Subdiretor-Geral, por delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99 de 18/09, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004 de 18/12, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 118/2011 de 15/12, foi autorizada a constituição das equipas de trabalho no âmbito da Direção de Serviços de Gestão do Risco, a seguir indicadas
(ver documento original)
18 de dezembro de 2015. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
209332159
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2507146.dre.pdf .
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