Nos termos do Artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, foram designados, por Despacho 05/GAP/2016, do Exmo. Sr. Presidente da Câmara, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de fevereiro 2016, para os seguintes cargos:
1 - Rui Pedro Gomes Martins, para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da URH - Unidade de Recursos Humanos no âmbito da Divisão de Finanças e Recursos Humanos - DFRH, nas áreas de gestão de pessoal, remunerações e abonos, saúde, higiene e segurança no trabalho; formação profissional e avaliação de desempenho;
2 - Maria Fernanda Afonso, para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da UASCI - Unidade de Ação Social, Cidadania e Igualdade, no âmbito da Divisão de Educação, Ação Social e Desporto - DEASD, na área da ação social, cidadania e igualdade;
3 - Susana do Céu Sousa Moreira Leão, para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da UDE - Unidade de Desporto no âmbito da Divisão de Educação, Ação Social e Desporto - DEASD, na área da animação desportiva;
4 - Eduardo José Paupério Pereira Silva, para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da UIGTC - Unidade de Informação Geográfica, Topografia e Cadastro no âmbito da Divisão de Ordenamento do Território e Ambiente - DOTA, na área da informação geográfica topografia e cadastro;
5 - Alzira Maria Pinto Macedo Soares, UMIM - Unidade de Manutenção de Infraestruturas Municipais no âmbito da Divisão de Manutenção, Oficina e Transportes - DMOT, nas áreas da manutenção de instalações municipais, manutenção de vias e arruamentos e sinalização e trânsito;
6 - Manuel Fernando Oliveira Neves, UOL - Unidade Operacional e Logística no âmbito da Divisão de Manutenção, Oficina e Transportes - DMOT, nas áreas dos transportes, equipamentos e oficinas, do apoio logístico, parques e jardins, higiene urbana e vigilância.
Para efeitos de cumprimento do disposto na deliberação da Assembleia Municipal já mencionada no presente Despacho, elencam-se as notas curriculares e profissionais dos Técnicos Superiores agora designados:
Nota Curricular - 1
Nome - Rui Pedro Gomes Martins
Data de nascimento - 23.05.1974
Habilitações: Licenciatura em Administração Autárquica
Categoria: Técnico Superior desde 14.06.2002
Experiência profissional na área do cargo a prover: Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Recursos Humanos, de 15.01.2013 a 29.11.2013; Técnico Superior a exercer funções nos Recursos Humanos de 30.11.2013 a 31.12.2013; Técnico Superior a exercer funções nos Recursos Humanos desde 15.09.2014 até à presente data, a exercer funções nas áreas para as quais é designado.
Formação profissional relevante: Seminário" Orçamento de Estado 2015: implicações para a Administração Pública", 7 horas, em 2015; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, 21 horas, em 2014; Regime de Carreiras na Administração Local, 21 horas, em 2014; Sustentabilidade Financeira, 21 horas, em 2014; Regime Jurídico Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 35 horas, em 2013;
Nota Curricular - 2
Nome - Maria Fernanda Afonso
Data de nascimento - 06.08.1963
Habilitações: Licenciatura em Serviço Social
Categoria: Técnica Superior desde 26.11.1987
Experiência profissional: Chefe de Divisão, em comissão de serviço, da Divisão de Ação Social, de 13.10.1998 a 11.10.2001; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Ação Social, de 12.10.2001 a 20.05.2002; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Educação e Desporto, de 20.05.2002 a 23.02.2003; Chefe de Divisão, em comissão de serviço, da Divisão de Educação e Desporto, de 24.02.2003 a 23.02.2006; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Educação e Desporto, de 24.02.2006 a 22.02.2007; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Educação, Ação Social e Desporto, de 02.12.2013 a 06.10.2014; Técnica Superior a exercer funções na área de Cidadania e Igualdade desde 14.10.2014 até à presente data, a exercer funções nas áreas para as quais é designada.
Formação profissional relevante: "Regime de Férias, Faltas e Licenças", 21 horas, em 2014; "SIADAP - da missão à construção de objetivos", 28 horas, em 2014; "Conceção e gestão de projetos na área social, educação e promoção de igualdades e oportunidades e conciliação", 60 horas, em 2008.
Nota Curricular - 3
Nome - Susana do Céu Sousa Moreira Leão
Data de nascimento - 23.11.1973
Habilitações: Licenciatura em Educação Física e Desporto
Categoria: Técnica Superior desde 18.09.1998
Experiência profissional: Técnica Superior desde 18.09.1998 até à presente data, a exercer funções nas áreas para as quais é designada.
Formação profissional relevante: "V Jornadas de Desporto de natureza e Turismo Ativo, Escola Superior de Rio Maior", 14 horas, em 2016;" "Curso de Especialização em Administração e Gestão Desportiva", 250 horas 2009; "8.º Congresso Nacional de Gestão do Desporto e 3.º Congresso Ibérico de Gestores Desportivos", 21 horas, em 2007; "2.º Seminário de Gestão do Desporto de Ansião", 7 horas, em 2009; Serviços de Qualidade no Desporto", 7 horas, em 2001; "Gestão e dinamização de espaços desportivos, 60 horas, em 2003.
Nota Curricular - 4
Nome - Eduardo José Paupério Pereira Silva
Data de nascimento - 21.02.1978
Habilitações: Licenciatura em Arquitetura
Categoria: Técnico Superior desde 06.07.2005
Experiência profissional: Técnico Superior em Planeamento e Ordenamento Territorial, de 01.10.2007 a 31.12.2013; Técnico Superior afeto ao GMIME - área de PDM, na implementação, planeamento e direção na gestão do sistema de informação geográfica do Concelho de Valongo, e consequentemente no tratamento cartográfico em suporte digital, de 01.01.2014 até à presente data, a exercer funções nas áreas para as quais é designado.
Formação profissional relevante: "Introdução à criação e utilização de metadados e serviços de dados geográficos no âmbito da implementação da Diretiva INSPIRE", 7 horas, em 2015; "Os novos decretos regulamentares do RJIGT", 7 horas, em 2009; "Novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação", 18 horas, em 2008; "Regime Jurídico do Licenciamento Industrial: aspetos jurídicos" 12 horas, em 2007.
Nota Curricular - 5
Nome - Alzira Maria Pinto Macedo Soares
Data de nascimento - 01.11.1972
Habilitações: Licenciatura em Engenharia Civil
Categoria: Técnica Superior desde 25.07.2007
Experiência profissional na área do cargo a prover: Técnica Superior na Divisão de Logística e Manutenção de 29.04.2013 a 29.11.2013 e na Divisão de Manutenção, Oficina e Transportes desde 13.02.2014 até à presente data, a exercer funções nas áreas para as quais é designada.
Formação profissional relevante: "Gestão de Recursos Humanos", 21 horas, em 2014;"Gestão para a Liderança e Gestão de Equipas", 21 horas, em 2014; "Gestão de Projetos - MS Projet", 21 horas, em 2013; "Curso de Especialização em Contratação Pública das Autarquias Locais", 140 horas, em 2013; "O novo regime de empreitadas de obras públicas", 35 horas, em 2010.
Nota Curricular - 6
Nome - Manuel Fernando Oliveira Neves
Data de nascimento - 07.02.1960
Habilitações: Licenciatura em Engenharia Civil
Categoria: Técnico Superior desde 30.10.2004
Experiência profissional na área do cargo a prover: Chefe de Divisão de Proteção da Natureza, em comissão de serviço, de 31.12.2008 a 30.12.2010; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Qualidade Ambiental, de 31.12.2010 a 14.01.2013; Técnico Superior da Divisão de Logística e Manutenção de 29.04.2013 a 29.11.2013 e Técnico Superior da Divisão de Manutenção, Oficinas e Transportes desde 01.01.2014 a exercer funções nas áreas para as quais é designado.
Formação profissional relevante: "SIADAP - da missão à construção de objetivos", 28 horas, em 2014; "Regime jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas", "Gestão Pública na Administração Local", 172 horas, em 2009.
2 de fevereiro de 2016. - O Vice-Presidente da Câmara, Eng.º José Augusto Sobral Pires.
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