O Centro Hospitalar do Oeste, criado pela Portaria 276/2012, de 12 de setembro, é uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e património próprio, tendo resultado da fusão do antigo Centro Hospitalar do Oeste Norte e do antigo Centro Hospitalar de Torres Vedras, mantendo a natureza específica de hospital do setor público administrativo.
De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, com a alteração conferida pelo Decreto-Lei 183/2015, de 31 de agosto, o conselho de administração é composto pelo presidente e um ou dois vogais, como membros executivos, e, como membros não executivos, pelo diretor clínico e pelo enfermeiro-diretor, que formam a respetiva direção técnica.
Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração cessaram o respetivo mandato, torna-se, agora, necessário proceder à nomeação de novos titulares para aquele órgão.
A remuneração dos membros do conselho de administração obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2012, de 8 de novembro.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as presentes nomeações.
Assim:
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1, 3, 4 e 5 do artigo 5.º, no n.º 1 do artigo 12.º e no n.º 1 do artigo 13.º, todos do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, com a alteração conferida pelo Decreto-Lei 183/2015, de 31 de agosto, são nomeados, em comissão de serviço, para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste, os seguintes membros cujo perfil e aptidão para os cargos são evidenciados nas respetivas sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:
a) Doutorada Ana Paula de Jesus Harfouche, no cargo de presidente do conselho de administração;
b) Licenciada Maria Filomena Leal Cabeça, no cargo de vogal executiva;
c) Mestre Idalécio Picanço Lourenço, no cargo de vogal executivo;
d) Licenciado António Marques Gonçalves Curado, no cargo de diretor clínico;
e) Licenciada Maria de Lurdes dos Santos Luís Ponciano, no cargo de enfermeira-diretora.
2 - Autorizar a nomeada Ana Paula de Jesus Harfouche a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro.
3 - Autorizar o nomeado António Marques Gonçalves Curado a optar pelo vencimento do lugar de origem.
4 - O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2016.
29 de janeiro de 2016. - O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
Ana Paula de Jesus Harfouche, nascida a 4 de novembro de 1964, em Sesimbra, Portugal.
Habilitações académicas e formação profissional complementar:
2010 - Doutorada em Ciências Sociais - Especialidade de Administração Pública. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Universidade Técnica de Lisboa; 2006 - Mestre em Gestão e Administração Pública - (GAP). Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Universidade Técnica de Lisboa; 1997 - Pós-Graduada em Administração Hospitalar. Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa; 1995 - Licenciada em Gestão de Empresas - Universidade Lusíada de Lisboa.
2013/14 - PADE - Programa de Alta Direção de Empresas - AESE/IESE - Executive Program e Advanced Management Program - Xangai; 2008 - Mastering Health Care Finance - Harvard Medical International/Université de Lausanne/Institute of Health Economics and Management/Centro Hospitalar do Porto; 2006 - Auditora de Defesa Nacional. Instituto de Defesa Nacional; 2005 - Revisora Oficial de Contas n.º 1221. Ordem dos Revisores Oficiais de Contas; 2001 - Mastering Hospitals Industrial Engineering - Vermont University/Hospital Garcia de Orta.
Atividade Profissional:
2008 - Administradora Hospitalar - Área do Activity Based Costing (ABC) - Conceção da metodologia em todas as áreas de atividade clínica, implementação automatizada e desenvolvimento da metodologia ABC por trajetórias de doentes e de doenças - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
2005/2008 - Assessora do Secretário de Estado da Saúde. Ministério da Saúde.
2004/2005 - Administradora Hospitalar - Agência de Contratualização e Acompanhamento. Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
2002/2004 - Administradora Hospitalar - Área Financeira. A partir de dezembro de 2002 Transformação do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil em Sociedade Anónima - S. A.
1997/2002 - Administradora Hospitalar Área Económico-Financeira e Fiscal. Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, SPA.
Atividades Científicas:
Professora Auxiliar Convidada - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa.
Autora de livros, capítulos de livros e coletâneas, com publicações de artigos científicos em revistas na área de Administração da Saúde.
Coordenação e realização de projetos científicos. Organização de reuniões científicas.
Revisora Científica - RPSP - Universidade Nova de Lisboa (Depósito Legal n.º 33589/90 | ISSN 0870-9025).
Maria Filomena Leal Cabeça, nascida em 5 de maio de 1958, na Beira, Moçambique.
Habilitações académicas e formação profissional complementar:
Carteira Profissional n.º 7020/Ordem dos Farmacêuticos
Programa Avançado de Gestão para Farmacêuticos (PAGEF) da Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa - 2003.
I Programa Avançado de Gestão de Saúde de Proximidade (GSP) na Escola de Direção e Negócios - AESE - 2010.
II Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) na Escola de Direção e Negócios - AESE - 2005.
Licenciatura em Farmácia - Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa - 1981.
Seminário «Negociar com Eficácia» na Escola de Direção e Negócios - AESE - 2011.
Programa de Desenvolvimento em Liderança - o Saber Liderar - da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa - 2006.
Atividade Profissional:
Farmacêutica Hospitalar com a categoria de Assessor Superior da carreira de Técnicos Superiores de Saúde - ramo de Farmácia, no Centro Hospitalar do Oeste.
Responsável pelos Serviços Farmacêuticos do Centro Hospitalar do Oeste Norte e do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha de 2009-2012 e 1987-2009, respetivamente.
Especialista em Farmácia Hospitalar pela Ordem dos Farmacêuticos desde 1994.
Tomou posse no quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha em fevereiro de 1989, com a categoria de Assistente.
Outros Cargos e Atividades:
Vogal da Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos 2004-2007 e 2001-2003, Presidente do Conselho do Colégio de Especialidade em Farmácia Hospitalar de 1999-2001, Membro da Direção da Secção Regional de Lisboa da Ordem dos Farmacêuticos 1998-2001, Membro do Conselho do Colégio de Especialidade em Farmácia Hospitalar de 1995-1999.
Idalécio Picanço Lourenço, nascido a 13 de setembro de 1965, em Castro Marim, Portugal.
Habilitações académicas e formação profissional complementar:
Pós-Graduação em Governance & Strategic Intelligence, ISCSP, 2014 - Mestrado Executivo em Marketing Management, ISCTE/INDEG, 2013, Licenciatura em História, Faculdade de Letras de Lisboa, 1988;
Curso de Estudos Avançados em Análise Estratégica, Geoeconomia e Prospetiva, IDN, 2015/2016 - Curso de Especialização em Informações e Segurança, ISCSP, 2013 - Curso de Informações e Democracia, IDN/SIRP, 2013 - Curso de Especialização em Competitive Intelligence, ISCSP, 2013 - Silicon Valley Bootcamp, ISCTE/MIT Portugal, 2012 - Gestão de Relação com o Cliente, Sandler Training, 2010 - Marketing as Strategy in Action, AESE, 2009 - Sistema de Gestão de Desempenho, Mercer Marsh, 2008 - Reengenharia de Processos, MBR Consultores, 2008 - Liderança e Delegação de Competências e Serviço ao Cliente Interno, MyChange, 2007 - Gestão de Projetos, AIP, 2007
Atividade Profissional
Diretor CIO Portugal (2014 até ao presente) - Analista e Consultor de Comunicação (2012/13) - Diretor de Marketing da Prológica (2010/11) - Diretor de Marketing da ESRI Portugal (2009/10) - Diretor de Comunicação do SUCH/Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (2007/09) - Fundador e Sócio Gerente da Imediatic, Diretor da revista CXO - Tecnologias de Informação e Informação de Gestão para Executivos (2003/06) - Editor Computerworld (1998/2003) - Redator do Diário/Semanário Económico (1991/2003) - Assessor de Imprensa do Ministro da Economia do XIII Governo Constitucional
Atividades no domínio da Saúde - Diretor de Comunicação no SUCH (2007/2009) - Membro do Grupo Interoperabilidade na Saúde e do Grupo Permanente da Saúde, na APDSI (2010/2011); Conceção, planeamento e organização dos eventos «E-Health World» (2004, 2005 e 2006)
António Marques Gonçalves Curado
Nascido a 17 de abril de 1958, em Samuel, concelho de Soure, Portugal
Habilitações académicas e formação profissional complementar:
Licenciado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 1982, obteve o título de especialista em Gastrenterologia em 1991.
Atividade Profissional
É atualmente Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Centro Hospitalar do Oeste, sendo Diretor do Serviço de Gastrenterologia desde 7 de março de 1997. Foi adjunto dos Diretores Clínicos de 1999 a 2012, tendo assumido funções de Diretor do Internato Médico e de Diretor do Serviço de Urgências.
Tem integrado os corpos sociais de diversas associações profissionais desde 1995, tendo sido, nomeadamente, presidente da Direção do Núcleo de Gastrenterologia dos Hospitais Distritais (NGHD), a cujo Conselho Científico atualmente preside, vogal da Direção do Clube Português do Pâncreas, vogal da Direção da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, sendo atualmente vice-presidente da Assembleia Geral, e Presidente do CEREGA (Centro Nacional de Registo de Dados em Gastrenterologia) de 2010 a 2014. Foi vice-presidente da Assembleia Geral do Distrito Médico do Oeste da Ordem dos Médicos de 2002 a 2007.
Foi Orador convidado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho - Curso de Medicina com Mestrado Integrado, de 2006 a 2009. Lecionou a disciplina de Saúde do Curso de Educadores de Infância, no Polo Educacional das Caldas da Rainha da Escola Superior de Educação de Leiria, em 1991 e 1992.
No âmbito da sua especialidade, foi palestrante em múltiplos eventos científicos, organizou reuniões nacionais e teve presença pedagógica na comunicação social. Fez parte do corpo editorial do GE - Jornal Português de Gastrenterologia, de que foi revisor, e foi ainda editor e coautor de livros publicados pelo NGHD. Integrou o Júri de Prémios e Bolsas de várias sociedades médicas, bem como o Júri dos Exames Nacionais finais do Internato Complementar de Gastrenterologia, do qual foi presidente em 2009.
Integrou, desde 2007, o Painel de Peritos Médicos da especialidade de Gastrenterologia que colabora com a Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) e participou no Grupo de Trabalho da Rede de Referenciação Hospitalar de Gastrenterologia (Direção-Geral de Saúde), do qual resultou publicação em 2009.
Maria de Lurdes dos Santos Luís Ponciano, nascida a 20 de dezembro de 1960.
Habilitações académicas e formação profissional complementar:
Licenciatura em Enfermagem; Curso de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na Escola do Serviço de Saúde Militar, julho de 1994; Curso Geral de Enfermagem, na Escola de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa, dezembro de 1983; Formação sobre Sistema de Classificação de Doentes, abril de 2000 e outubro de 2015; Gestão dos Sistemas da Qualidade nos Serviços e Melhoria Contínua da Qualidade, dezembro de 2014; SIADAP - Formação de Enfermeiros Avaliadores, maio de 2013; Curso de Auditoria em Enfermagem, novembro de 2009.
Atividade Profissional
Adjunta da Enfermeira-Diretora do Centro Hospitalar do Oeste, desde maio de 2013. Enfermeira-Chefe do Serviço de Medicina - Unidade B e Unidade de Cuidados Especiais, do Hospital de Torres Vedras, desde abril de 1998.
Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica, responsável pela gestão da Unidade de Cuidados Especiais do Hospital de Torres Vedras, de 1994 a 1998.
Outras Atividades
Membro da Comissão de Qualidade e Segurança do Doente, do Centro Hospitalar do Oeste. Formadora e Parametrizadora do Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem. Membro do Grupo de Implementação dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem e Sistemas de Informação, desde 2006.
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